O insuficiente número de magistrados judiciais em efectividade de serviço na província judicial de Cabinda está a contribuir para o aumento dos índices de morosidade processual. Esta foi uma das preocupações apresentadas pela direção do Tribunal da Comarca de Cabinda ao Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da...
O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) anunciou, esta semana, a nomeação iminente de novos juízes para a província judicial de Cabinda. O comunicado foi feito pelo Venerando Juiz Conselheiro Domingos Mesquita, durante o balanço da visita de trabalho de dois dias do Presidente do Tribunal Supremo e do CSMJ, Dr. Norberto Sodré...
O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Norberto Sodré João, efectua, nos dias 11 e 12 de Junho de 2026, uma visita de trabalho de dois dias à Província Judicial de Cabinda. A chegada do Magistrado está prevista para as 9h30 do dia 11...
O Tribunal Supremo condenou, nesta terça-feira, 9 de Junho, o Juiz de Direito José Lourenço Pereira à pena de cinco anos de prisão pela prática do crime de peculato, previsto e punível pelo artigo 362.º do Código Penal Angolano. Além da pena de prisão, o arguido foi condenado ao pagamento de uma taxa...