O presidente do Tribunal Supremo, Norberto Sodré João, conferiu posse nesta segunda-feira, 16 de março, ao Venerando Juiz Conselheiro António Neto da Costa, como presidente da Câmara do Contencioso, Administrativo, Fiscal e Aduaneiro do Tribunal Supremo. A nomeação foi feita nos termos dos artigos 22.º, alínea k), e 35.º, n.º 3, ambos da...
O Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) aprovou e homologou o relatório final de avaliação e apuramento das candidaturas do concurso curricular para o provimento de oito vagas de Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo. De acordo com a deliberação tomada na 8.ª Sessão Ordinária do Plenário do CSMJ, realizada a 22...
O Tribunal Supremo rubricou, nesta sexta-feira, 13 de março, um protocolo de cooperação com a Caixa de Previdência da Justiça (CPJ), com o objectivo de reforçar o apoio social aos funcionários da mais alta instância judicial do país. O acordo foi assinado pelo secretário-geral da Corte Suprema, Luís de Castro, e pela presidente...
Vimos informar que está agendado para o próximo dia 22 de Abril, pelas 09h30, na sala de julgamentos do Tribunal Supremo, o início da sessão de julgamento do Processo n.º 51/25, em que é participante o Ministério Público e arguidos Vitória de Barros Neto (a ex-Ministra das Pescas), Rafael Virgílio Pascoal, Yango Nsalamby...
