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    VENERANDO JUIZ CONSELHEIRO DO TRIBUNAL SUPREMO DANIEL MODESTO GERALDES CONDECORADO COM A MEDALHA DOS 50 ANOS DA INDEPENDÊNCIA NACIONAL

    VENERANDO JUIZ CONSELHEIRO DO TRIBUNAL SUPREMO DANIEL MODESTO GERALDES CONDECORADO COM A MEDALHA DOS 50 ANOS DA INDEPENDÊNCIA NACIONAL

    9 de Setembro, 2025 /
    Presidente Interina do Tribunal Supremo presente na Quinta Cerimónia de Condecoração dos 50 anos da Independência

    Presidente Interina do Tribunal Supremo presente na Quinta Cerimónia de Condecoração dos 50 anos da Independência

    9 de Setembro, 2025 /
    ANGOLA REGISTA REDUÇÃO DE CASOS DE EXCESSO DE PRISÃO PREVENTIVA

    ANGOLA REGISTA REDUÇÃO DE CASOS DE EXCESSO DE PRISÃO PREVENTIVA

    4 de Setembro, 2025 /
    ANGOLA REGISTA REDUÇÃO DE CASOS DE EXCESSO DE PRISÃO PREVENTIVA

    ANGOLA REGISTA REDUÇÃO DE CASOS DE EXCESSO DE PRISÃO

    4 de Setembro, 2025
    JULGAMENTO DO “CASO KOPELIPA” REAGENDADO PARA O DIA 6 DE OUTUBRO A PEDIDO DA DEFESA

    JULGAMENTO DO “CASO KOPELIPA” REAGENDADO PARA O DIA 6

    4 de Setembro, 2025
    TRIBUNAL SUPREMO PARTICIPA EM ADDIS ABEBA DE ENCONTROS INTERNACIONAIS SOBRE COMBATE AO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS E FINANCIAMENTO AO TERRORISMO

    TRIBUNAL SUPREMO PARTICIPA EM ADDIS ABEBA DE ENCONTROS INTERNACIONAIS

    29 de Agosto, 2025

    Acórdãos Publicados recentemente

    Proc. Nº 5834/21- (Roubo). Votação: Unanimidade. Decisão: Condenados

    30 de Setembro, 2025 9
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    REC. Nº 1025.20- (ACÇÃO DE CONFLITO DE TRABALHO). Votação: Unanimidade. Decisão: extinta a instancia, por inutilidade superveniente da lide.

    19 de Agosto, 2025 33
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    Proc. Nº5835/21 (Burla por Defraudação e Ameaça). Votação: Unanimidade. Decisão: Condenado

    13 de Agosto, 2025 31
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    Proc. Nº6078/21 (Crime de Retenção de moeda). Votação: Unanimidade. Decisão: Confirmação da decisão recorrida.

    19 de Junho, 2025 56
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    Pro. Nº5879/21 (Estupro e Violação sob forma continuada). Votação: Unanimidade. Decisão: Condenado

    19 de Junho, 2025 54
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    Proc. nº 253/12 ( Providência Cautelar não especificada ). Votação: Unanimidade. Decisão: Improcedente o Recurso, Manuntenção da Decisão Recorrida.

    13 de Junho, 2025 55
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    Proc. nº 792/2018 (Acção de Recurso em Matéria Disciplinar). Votação: Unanimidade. Decisão: Revogação parcial da decisão recorrida e condenação a apelante.

    13 de Junho, 2025 51
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    Proc. 5668/21 (Tráfico e Outras Actividades Ilícitas). Recurso: Ordinário. Votação: Unanimidade. Decisão: Confir a decisão recorrida ( Condenado)

    8 de Maio, 2025 75
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    Proc. 5480/21 ( Homicídio Voluntário Simples). Recurso: Ordinário. Decisão: Confirmar a decisão recorrida (condenado).

    8 de Maio, 2025 77
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    Proc. 4848/20 (Violação de Menor). Recurso: Ordinário. Votação: Unanimidade. Decisão: Confirmação da Sentença condenatória da 1ª Instancia.

    7 de Maio, 2025 82
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