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    VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO CONDECORADA COM MEDALHA DOS 50 ANOS DE INDEPENDÊNCIA

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    30 de Maio, 2025 /
    Tribunal Supremo marca presença no II Colóquio de Direito da Família em Portugal

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    29 de Maio, 2025 /
    TRIBUNAL SUPREMO INDEFERIU PEDIDOS DA DEFESA E MANTÉM ACUSAÇÕES CONTRA MANUEL HÉLDER VIEIRA DIAS JÚNIOR (“Kopelipa”), LEOPOLDINO FRAGOSO DO NASCIMENTO (“General Dino”) E OUTROS ARGUIDOS NO PROCESSO 38/2022

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    27 de Maio, 2025 /
    JULGAMENTO DO PROCESSO N.º 38/2022 QUE ENVOLVE OS GENERAIS DINO E KOPELIPA ENTRA HOJE PARA A FASE DE PRODUÇÃO DE PROVAS

    JULGAMENTO DO PROCESSO N.º 38/2022 QUE ENVOLVE OS GENERAIS

    27 de Maio, 2025
    ASSEMBLEIA NACIONAL APROVA POR UNANIMIDADE PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL SUPREMO

    ASSEMBLEIA NACIONAL APROVA POR UNANIMIDADE PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA

    22 de Maio, 2025
    Tribunal Supremo marca nova sessão de julgamento do processo 38/2022 para 26 de Maio

    Tribunal Supremo marca nova sessão de julgamento do processo

    13 de Maio, 2025
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    Acórdãos Publicados recentemente

    Proc. 5668/21 (Tráfico e Outras Actividades Ilícitas). Recurso: Ordinário. Votação: Unanimidade. Decisão: Confir a decisão recorrida ( Condenado)

    8 de Maio, 2025 20
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    Proc. 5480/21 ( Homicídio Voluntário Simples). Recurso: Ordinário. Decisão: Confirmar a decisão recorrida (condenado).

    8 de Maio, 2025 20
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    Proc. 4848/20 (Violação de Menor). Recurso: Ordinário. Votação: Unanimidade. Decisão: Confirmação da Sentença condenatória da 1ª Instancia.

    7 de Maio, 2025 20
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    Proc. 4398/20 ( Falsificação e Uso de Documentos Autênticos ou que fazem prova plena). Recurso: Ordinário. Decisão: Condenado

    7 de Maio, 2025 23
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    Proc. 1106/21( Recurso em Matéria Disciplinar). Recurso: Ordinário. Votação Unanimidade: Decisão: Declarou procedente a acção e declarou nula a senteça da 1ª Instância.

    29 de Abril, 2025 27
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    Proc. 4249/19 ( Roubo Qualificado e Rapto). Recurso: Ordinário. Votação: Unanimidade. Decisão: Condenado

    29 de Abril, 2025 25
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    Proc. 4/21 ( Suspensão da Eficácia do Acto Administrativo). Recurso: Ordinário/Votação: Unanimidade/ Decisão: Absolver o Requerido da Instância.

    25 de Abril, 2025 28
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    Proc. 1901/21 ( Acção Declarativa de Condenação para pagamento de quantia certa) Recurso: Ordinário. Votação: Unanimidade. Decisão: Provimento ao Recurso (Revogação da Decisão Recorrida)

    25 de Abril, 2025 32
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    Proc. 2552/18 ( Acção de reivindicação de Propriedade). Votação: Unanimidade. Decisão: Absolveu o Réu da instância

    25 de Abril, 2025 34
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    Proc. 1792/19 ( Providência Cautelar Não Especificada). Votação: Unanimidade

    25 de Abril, 2025 28
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