Nota Biográfica

Efigênia Mariquinhas
dos Santos Lima Clemente

Vice-Presidente do Tribunal Supremo
desde 22 de agosto
de 2023.

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Data de Nascimento: 26 de Julho de 1956 | Data de nomeação: 22 de agosto de 2023

Formação Académica

  • Doutoranda em Direito Público (tendo concluído com sucesso a parte lectiva) pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa;
  • Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais – (2008-2011), tendo obtido a classificação de Bom com distinção); pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
  • Licenciada em Direito – pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto(1980-1985);
  • Curso Médio de Organização do Trabalho e Salários – Instituto Julian Grimau – Havana – Cuba (1976 – 1979);
  • Escola Industrial e Comercial de Sá Viana Rebelo Malanje (1971 a 1974)
  • Liceu Adriano Moreira 6º (1974/1975).

Experiência Profissional

  • Vice-Presidente do Tribunal Supremo (2023 até a Presente data)
  • Presidente Interina do Tribunal Supremo (Agosto de 2025 á Novembro 2025);
  • Juíza conselheira do Tribunal Supremo exercendo a função de juíza Conselheira Presidente da Câmara do cívil e do Administrativo Fiscal e aduaneiro do Tribunal Supremo (2016 – 2022);
  • Juíza conselheira do Tribunal Constitucional (2008 – 2016);
  • Deputada à assembleia nacional (1992 – 2008); tendo exercido o cargo de presidente da comissão dos assuntos constitucionais, jurídicos, regimento e mandatos – 1ª comissão (2005 – 2008);
  • Deputada ao parlamento pan-africano (2004/2009); tendo exercido o cargo de vice-presidente da comissão de justiça e direitos humanos.

Docência

  • Universidade Católica de Angola (2002 a 2006);
  • Professora do Ensino Secundário (1979/1980);
  • Professora do Ensino Primário (1974/1975).

Superação Profissional

  • Curso sobre harmonização das Comissões Económicas Regionais e dos Órgãos Parlamentares Regionais (Casane, Arusha, Tanzânia 2000);
  • Feitura das Leis e funcionamento Parlamentar (INA- Lisboa 2000);
  • Desconcentração e Descentralização administrativa (Luanda, Outubro de 2000 Estados Unidos (2001);
  • Relações/Governo Federal, Estadual, Condado e a Cidade, Instituto de Estudos Latinos, School Public, Affers (Austin, Texas);
  • Federalismo no contexto Americano, o caso Brasileiro;
  • Direitos Humanos/ Direitos Civis/ e a Constituição (Ministério da Justiça Procuradoria-Geral da República, Washington);
  • Corrupção no Executivo e na Função Pública (Comissão de Ética, Washington);
  • Quadro do Sistema Eleitoral da África Austral (Gaberone, Botswana, 2005);
  • Curso sobre Instituições Internacionais dos Direitos Humanos (Midrand, África do Sul 2007);