Pular para o conteúdo
TRIBUNAL
SOBRE O TRIBUNAL
HISTÓRIA
ESTRUTURA
PLENÁRIO
SERVIÇO DE APOIO JUDICIAL
SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO
SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO
PLENÁRIO TS
PRESIDENTE
VICE-PRESIDENTE
JUÍZES CONSELHEIROS
EM EFECTIVIDADE
JUBILADOS
SESSÕES
DISTRIBUIÇÃO
PLENÁRIO
CÂMARA CRIMINAL
CÂMARA DO CÍVEL, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
CÂMARA DO TRABALHO
SESSÕES DE JULGAMENTO
PLENÁRIO
CÂMARA CRIMINAL
CÂMARA DO CÍVEL, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
CÂMARA DO TRABALHO
JURISPRUDÊNCIA
ACORDÃOS
CÂMARA CRIMINAL
CÂMARA DO CÍVEL, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
CÂMARA DO TRABALHO
SUMÁRIO DE ACORDÃO
PLENÁRIO
CÂMARA CRIMINAL
CÂMARA DO CÍVEL, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
CÂMARA DO TRABALHO
UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
PLENÁRIO
CÂMARA CRIMINAL
CÂMARA DO CÍVEL, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
CÂMARA DO TRABALHO
DOCUMENTAÇÃO
ESTUDOS JURÍDICOS
LEGISLAÇÃO
IMPRENSA
NOTÍCIAS
COMUNICADOS
GALERIA
CONTACTOS
TRIBUNAL
SOBRE O TRIBUNAL
HISTÓRIA
ESTRUTURA
PLENÁRIO
SERVIÇO DE APOIO JUDICIAL
SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO
SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO
PLENÁRIO TS
PRESIDENTE
VICE-PRESIDENTE
JUÍZES CONSELHEIROS
EM EFECTIVIDADE
JUBILADOS
SESSÕES
DISTRIBUIÇÃO
PLENÁRIO
CÂMARA CRIMINAL
CÂMARA DO CÍVEL, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
CÂMARA DO TRABALHO
SESSÕES DE JULGAMENTO
PLENÁRIO
CÂMARA CRIMINAL
CÂMARA DO CÍVEL, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
CÂMARA DO TRABALHO
JURISPRUDÊNCIA
ACORDÃOS
CÂMARA CRIMINAL
CÂMARA DO CÍVEL, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
CÂMARA DO TRABALHO
SUMÁRIO DE ACORDÃO
PLENÁRIO
CÂMARA CRIMINAL
CÂMARA DO CÍVEL, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
CÂMARA DO TRABALHO
UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
PLENÁRIO
CÂMARA CRIMINAL
CÂMARA DO CÍVEL, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
CÂMARA DO TRABALHO
DOCUMENTAÇÃO
ESTUDOS JURÍDICOS
LEGISLAÇÃO
IMPRENSA
NOTÍCIAS
COMUNICADOS
GALERIA
CONTACTOS
E-MAIL INSTITUCIONAL
DOMINGOS
DA COSTA MESQUITA DEFENDE TRABALHO COLEGIAL E DIÁLOGO NO TRIBUNAL SUPREMO
Published on
16 de Setembro, 2026
VICE-PRESIDENTE
DO TRIBUNAL SUPREMO JÁ EM FUNÇÕES
Published on
16 de Setembro, 2026
VENERANDO
JUIZ CONSELHEIRO DOMINGOS DA COSTA MESQUITA NOMEADO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO
Published on
15 de Setembro, 2026
All Posts
NOTÍCIAS
VENERANDO JUIZ CONSELHEIRO DANIEL MODESTO…
10 de Setembro, 2026
DEFINIDOS OS TRÊS CANDIDATOS À…
8 de Setembro, 2026
PLENÁRIO DO TRIBUNAL SUPREMO REÚNE-SE…
7 de Setembro, 2026
COMISSÃO ELEITORAL TORNA PÚBLICA AS…
2 de Setembro, 2026
Ver mais
Acórdãos Publicados recentemente
Processo n.º 6290/2024- Abuso Sexual de Menor de 14 anos
3 de Julho, 2026
Processo nº 5/97- Recurso Contencioso de Impugnação de Acto Administrativo
30 de Junho, 2026
Processo nº 525/18- Recurso Contencioso de anulação de acto administrativo
29 de Junho, 2026
PROCESSO N.º 1029/20- Recurso Matéria Disciplinar
22 de Junho, 2026
Ver mais
Video Institucional
Galeria
Livro