Pular para o conteúdo
TRIBUNAL
SOBRE O TRIBUNAL
HISTÓRIA
ESTRUTURA
PLENÁRIO
SERVIÇO DE APOIO JUDICIAL
SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO
SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO
PLENÁRIO TS
PRESIDENTE
VICE-PRESIDENTE
JUÍZES CONSELHEIROS
EM EFECTIVIDADE
JUBILADOS
SESSÕES
DISTRIBUIÇÃO
PLENÁRIO
CÂMARA CRIMINAL
CÂMARA DO CÍVEL, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
CÂMARA DO TRABALHO
SESSÕES DE JULGAMENTO
PLENÁRIO
CÂMARA CRIMINAL
CÂMARA DO CÍVEL, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
CÂMARA DO TRABALHO
JURISPRUDÊNCIA
ACORDÃOS
CÂMARA CRIMINAL
CÂMARA DO CÍVEL, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
CÂMARA DO TRABALHO
SUMÁRIO DE ACORDÃO
PLENÁRIO
CÂMARA CRIMINAL
CÂMARA DO CÍVEL, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
CÂMARA DO TRABALHO
UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
PLENÁRIO
CÂMARA CRIMINAL
CÂMARA DO CÍVEL, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
CÂMARA DO TRABALHO
DOCUMENTAÇÃO
ESTUDOS JURÍDICOS
LEGISLAÇÃO
IMPRENSA
NOTÍCIAS
COMUNICADOS
GALERIA
CONTACTOS
TRIBUNAL
SOBRE O TRIBUNAL
HISTÓRIA
ESTRUTURA
PLENÁRIO
SERVIÇO DE APOIO JUDICIAL
SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO
SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO
PLENÁRIO TS
PRESIDENTE
VICE-PRESIDENTE
JUÍZES CONSELHEIROS
EM EFECTIVIDADE
JUBILADOS
SESSÕES
DISTRIBUIÇÃO
PLENÁRIO
CÂMARA CRIMINAL
CÂMARA DO CÍVEL, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
CÂMARA DO TRABALHO
SESSÕES DE JULGAMENTO
PLENÁRIO
CÂMARA CRIMINAL
CÂMARA DO CÍVEL, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
CÂMARA DO TRABALHO
JURISPRUDÊNCIA
ACORDÃOS
CÂMARA CRIMINAL
CÂMARA DO CÍVEL, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
CÂMARA DO TRABALHO
SUMÁRIO DE ACORDÃO
PLENÁRIO
CÂMARA CRIMINAL
CÂMARA DO CÍVEL, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
CÂMARA DO TRABALHO
UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
PLENÁRIO
CÂMARA CRIMINAL
CÂMARA DO CÍVEL, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
CÂMARA DO TRABALHO
DOCUMENTAÇÃO
ESTUDOS JURÍDICOS
LEGISLAÇÃO
IMPRENSA
NOTÍCIAS
COMUNICADOS
GALERIA
CONTACTOS
E-mail Institucional
Pesquisar
TRIBUNAL DA COMARCA DO LUCAPA ENTRA EM FUNCIONAMENTO NOS PRÓXIMOS MESES
21 de Julho, 2026
/
LEITURA DO ACÓRDÃO DO PROCESSO QUE ENVOLVE A EX-MINISTRA DAS PESCAS VICTÓRIA DE BARROS NETO ACONTECE AMANHÃ
21 de Julho, 2026
/
TRIBUNAL SUPREMO REFORÇA COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA COM STF
21 de Julho, 2026
/
All Posts
ACÓRDÃOS RECENTES
COMUNICADOS
DISTRIBUIÇÃO
DOCUMENTAÇÃO
JURISPRUDÊNCIA
LEGISLAÇÃO
NOTÍCIAS
RECENTES
SESSÕES DE JULGAMENTO
Back
ACORDÃOS
UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
SUMÁRIO DE ACORDÃO
PLENÁRIO
CÂMARA CRIMINAL
CÂMARA DO TRABALHO
CÂMARA FAMILIAR
CÂMARA DO CÍVEL, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
PLENÁRIO
CÂMARA CRIMINAL
CÂMARA DO CÍVEL, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
CÂMARA DO TRABALHO
CÂMARA FAMILIAR
PLENÁRIO
CÂMARA CRIMINAL
CÂMARA DO CÍVEL, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
CÂMARA DO TRABALHO
CÂMARA FAMILIAR
Back
CÂMARA DO TRABALHO
CÂMARA DO CÍVEL, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
CÂMARA FAMILIAR
CÂMARA CRIMINAL
PLENÁRIO
Back
PLENÁRIO
CÂMARA CRIMINAL
CÂMARA DO CÍVEL, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
CÂMARA DO TRABALHO
CÂMARA FAMILIAR
Back
PLENÁRIO
CÂMARA CRIMINAL
CÂMARA DO CÍVEL, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
CÂMARA DO TRABALHO
CÂMARA FAMILIAR
Back
PLENÁRIO
CÂMARA CRIMINAL
CÂMARA DO TRABALHO
CÂMARA FAMILIAR
CÂMARA DO CÍVEL, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
Back
PLENÁRIO
CÂMARA CRIMINAL
CÂMARA DO CÍVEL, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
CÂMARA DO TRABALHO
CÂMARA FAMILIAR
Back
ESTUDOS JURÍDICOS
TRIBUNAL SUPREMO REFORÇA COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA…
21 de Julho, 2026
INAUGURAÇÃO DO TRIBUNAL DA COMARCA…
19 de Julho, 2026
VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO CONCEDE…
19 de Julho, 2026
CSMJ DESIGNA TRÊS NOVOS JUÍZES…
13 de Julho, 2026
Acórdãos Publicados recentemente
Processo n.º 6290/2024- Abuso Sexual de Menor de 14 anos
3 de Julho, 2026
Processo nº 5/97- Recurso Contencioso de Impugnação de Acto Administrativo
30 de Junho, 2026
Processo nº 525/18- Recurso Contencioso de anulação de acto administrativo
29 de Junho, 2026
PROCESSO N.º 1029/20- Recurso Matéria Disciplinar
22 de Junho, 2026
Ver mais
Video Institucional
Galeria
Livro
TABELAS
Câmara Criminal
Câmara do Cível
Câmara do Trabalho