DR. JOEL LEONARDO

Juiz Conselheiro Presidente

MENSAGEM DO PRESIDENTE

Seja bem-vindo!

Um dos pilares da democracia é a transparência. Nos dias de hoje, quando as novas tecnologias da comunicação rompem as barreiras da burocracia e ampliam o diálogo entre os cidadãos e os representantes das instituições, divulgar as actividades do Poder Judicial é um acto pleno de importância sob diversas perspectivas. Este portal do Tribunal Supremo de Angola, insere-se no âmbito das iniciativas que vimos desenvolvendo para melhorar a organização, o funcionamento e a comunicação do Tribunal Supremo que, por definição da Constituição, é a Instância Judicial Superior da jurisdição comum. Nós, o colectivo de Juízes Conselheiros deste Tribunal, entendemos que, na era digital globalizada que vivemos, o Tribunal Supremo tem o dever de manter funcional, actualizado e acessível o seu canal na internet. Assumimos publicamente o compromisso de o fazer. Entendemos que informar aos cidadãos é também uma prestação de contas, uma publicitação necessária para que a palavra justiça ganhe o seu verdadeiro sentido. Quando o cidadão tem acesso ao que está a ser feito pelo poder judicial, passa a ser potencialmente mais um fiscal dos trabalhos desta mesma justiça que é símbolo da equidade. Os Ilustres visitantes desta página, podem aqui encontrar informações e dados referentes à composição, orgânica, competência e actividade do Tribunal Supremo, assim como, a sua mais relevante jurisprudência proferida pelo Plenário e por cada uma das suas actuais 3 Câmaras (a Câmara Criminal, a Câmara do Laboral e a Câmara do Cível, Administrativo, Fiscal e Aduaneiro).Estamos a fazer deste espaço um instrumento auxiliar de divulgação da tramitação dos processos que correm termos no Tribunal Supremo. Para isso, pode neste site aceder-se à informação sobre a distribuição de cada processo (Data, Câmara, Secção, Relator), à agenda semanal e mensal de cada Câmara e Secção (listagem dos processos a julgar), à informação sobre os processos efectivamente julgados e ao teor integral ou súmula dos respectivos acórdãos. Já estamos a prestar este auxílio aos ilustres causídicos e aos cidadãos que representam, para além de ampliar este serviço através das Redes Sociais. Está em curso na organização judiciária em Angola uma reforma profunda. Foram inaugurados os primeiros Tribunais de Comarca. Este é um espaço privilegiado de divulgação da agenda e da dinâmica dessa reforma, incluindo a da componente dos recursos humanos que servem a judicatura. A presença cada vez maior do Tribunal Supremo na imprensa, especialmente na internet e as suas derivações nas redes sociais, conduz o cidadão ao aumento da atenção voltada para as acções deste Tribunal nos diversos segmentos da nossa sociedade, sobretudo entre os sectores mais informados (aqueles que acompanham o noticiário político e económico), impondo assim a necessária relação de aproximação pela via da comunicação. Seja bem-vindo a este canal e aos novos tempos que ele prenuncia.