Pular para o conteúdo
TRIBUNAL
SOBRE O TRIBUNAL
HISTÓRIA
ESTRUTURA
PLENÁRIO
SERVIÇO DE APOIO JUDICIAL
SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO
SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO
PLENÁRIO TS
PRESIDENTE
VICE-PRESIDENTE
JUÍZES CONSELHEIROS
EM EFECTIVIDADE
JUBILADOS
SESSÕES
DISTRIBUIÇÃO
PLENÁRIO
CÂMARA CRIMINAL
CÂMARA DO CÍVEL, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
CÂMARA DO TRABALHO
CÂMARA FAMILIAR
SESSÕES DE JULGAMENTO
PLENÁRIO
CÂMARA CRIMINAL
CÂMARA DO CÍVEL, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
CÂMARA DO TRABALHO
CÂMARA FAMILIAR
JURISPRUDÊNCIA
ACORDÃOS
CÂMARA CRIMINAL
CÂMARA DO CÍVEL, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
CÂMARA DO TRABALHO
SUMÁRIO DE ACORDÃO
PLENÁRIO
CÂMARA CRIMINAL
CÂMARA DO CÍVEL, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
CÂMARA DO TRABALHO
CÂMARA FAMILIAR
UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
PLENÁRIO
CÂMARA CRIMINAL
CÂMARA DO CÍVEL, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
CÂMARA DO TRABALHO
CÂMARA FAMILIAR
DOCUMENTAÇÃO
ESTUDOS JURÍDICOS
LEGISLAÇÃO
IMPRENSA
NOTÍCIAS
GALÉRIA
CONTACTOS
TRIBUNAL
SOBRE O TRIBUNAL
HISTÓRIA
ESTRUTURA
PLENÁRIO
SERVIÇO DE APOIO JUDICIAL
SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO
SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO
PLENÁRIO TS
PRESIDENTE
VICE-PRESIDENTE
JUÍZES CONSELHEIROS
EM EFECTIVIDADE
JUBILADOS
SESSÕES
DISTRIBUIÇÃO
PLENÁRIO
CÂMARA CRIMINAL
CÂMARA DO CÍVEL, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
CÂMARA DO TRABALHO
CÂMARA FAMILIAR
SESSÕES DE JULGAMENTO
PLENÁRIO
CÂMARA CRIMINAL
CÂMARA DO CÍVEL, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
CÂMARA DO TRABALHO
CÂMARA FAMILIAR
JURISPRUDÊNCIA
ACORDÃOS
CÂMARA CRIMINAL
CÂMARA DO CÍVEL, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
CÂMARA DO TRABALHO
SUMÁRIO DE ACORDÃO
PLENÁRIO
CÂMARA CRIMINAL
CÂMARA DO CÍVEL, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
CÂMARA DO TRABALHO
CÂMARA FAMILIAR
UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
PLENÁRIO
CÂMARA CRIMINAL
CÂMARA DO CÍVEL, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
CÂMARA DO TRABALHO
CÂMARA FAMILIAR
DOCUMENTAÇÃO
ESTUDOS JURÍDICOS
LEGISLAÇÃO
IMPRENSA
NOTÍCIAS
GALÉRIA
CONTACTOS
E-mail institucional
Proposta de alteração da Lei Orgânica do Tribunal Supremo aprovada por unanimidade pela Assembleia Nacional
23 de Abril, 2025
/
Presidente do Tribunal Supremo destaca importância da capacitação dos Juízes na modernização do sistema judicial
2 de Abril, 2025
/
Tribunal Supremo recebe Delegação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Brasil
1 de Abril, 2025
/
Proc. 1792/19 ( Providência Cautelar Não Especificada). Votação: Unanimidade
25 de Abril, 2025
Proposta de alteração da Lei Orgânica do Tribunal Supremo
23 de Abril, 2025
Presidente do Tribunal Supremo destaca importância da capacitação dos
2 de Abril, 2025
Ver mais
Acórdãos Publicados recentemente
Proc. 4/21 ( Suspensão da Eficácia do Acto Administrativo). Recurso: Ordinário/Votação: Unanimidade/ Decisão: Absolver o Requerido da Instância.
25 de Abril, 2025
Proc. 1901/21 ( Acção Declarativa de Condenação para pagamento de quantia certa) Recurso: Ordinário. Votação: Unanimidade. Decisão: Provimento ao Recurso (Revogação da Decisão Recorrida)
25 de Abril, 2025
1
Proc. 2552/18 ( Acção de reivindicação de Propriedade). Votação: Unanimidade. Decisão: Absolveu o Réu da instância
25 de Abril, 2025
2
Proc. 1792/19 ( Providência Cautelar Não Especificada). Votação: Unanimidade
25 de Abril, 2025
2
Acórdão Proc. n.º 1302-13( Acção de Reivindicação de propriedade e de condenação no pagamento de quantia certa). Votação: Unanimidade
15 de Agosto, 2024
190
Acórdão Proc. n.º 1218-08 (Acção Declarativa de Condenação). Votação: Unanimidade
15 de Agosto, 2024
174
Acórdão Proc. n.º 352-16 ( Revisão e Confirmação de Sentença Estrangeira). Votação: Unanimidade
15 de Agosto, 2024
155
Acórdão Proc. n.º 343-13 ( Revisão e Confirmação de Sentença Estrangeira ). Votação: Unanimidade
15 de Agosto, 2024
162
Acórdão de Conformação Proc. n.º 135-20. Votação: 2 declarações de voto vencido
9 de Julho, 2024
197
Acórdão Proc. n.º 332-15 ( Revisão e Confirmação de Sentença Estrangeira). Votação: Unanimidade
20 de Maio, 2024
156
Video Institucional
Galeria
TABELAS
Câmara Criminal
Câmara do Cível
Câmara do Trabalho
