Pular para o conteúdo
TRIBUNAL
SOBRE O TRIBUNAL
HISTÓRIA
ESTRUTURA
PLENÁRIO
SERVIÇO DE APOIO JUDICIAL
SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO
SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO
PLENÁRIO TS
PRESIDENTE
VICE-PRESIDENTE
JUÍZES CONSELHEIROS
EM EFECTIVIDADE
JUBILADOS
SESSÕES
DISTRIBUIÇÃO
PLENÁRIO
CÂMARA CRIMINAL
CÂMARA DO CÍVEL, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
CÂMARA DO TRABALHO
SESSÕES DE JULGAMENTO
PLENÁRIO
CÂMARA CRIMINAL
CÂMARA DO CÍVEL, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
CÂMARA DO TRABALHO
JURISPRUDÊNCIA
ACORDÃOS
CÂMARA CRIMINAL
CÂMARA DO CÍVEL, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
CÂMARA DO TRABALHO
SUMÁRIO DE ACORDÃO
PLENÁRIO
CÂMARA CRIMINAL
CÂMARA DO CÍVEL, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
CÂMARA DO TRABALHO
UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
PLENÁRIO
CÂMARA CRIMINAL
CÂMARA DO CÍVEL, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
CÂMARA DO TRABALHO
DOCUMENTAÇÃO
ESTUDOS JURÍDICOS
LEGISLAÇÃO
IMPRENSA
NOTÍCIAS
COMUNICADOS
GALERIA
CONTACTOS
TRIBUNAL
SOBRE O TRIBUNAL
HISTÓRIA
ESTRUTURA
PLENÁRIO
SERVIÇO DE APOIO JUDICIAL
SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO
SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO
PLENÁRIO TS
PRESIDENTE
VICE-PRESIDENTE
JUÍZES CONSELHEIROS
EM EFECTIVIDADE
JUBILADOS
SESSÕES
DISTRIBUIÇÃO
PLENÁRIO
CÂMARA CRIMINAL
CÂMARA DO CÍVEL, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
CÂMARA DO TRABALHO
SESSÕES DE JULGAMENTO
PLENÁRIO
CÂMARA CRIMINAL
CÂMARA DO CÍVEL, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
CÂMARA DO TRABALHO
JURISPRUDÊNCIA
ACORDÃOS
CÂMARA CRIMINAL
CÂMARA DO CÍVEL, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
CÂMARA DO TRABALHO
SUMÁRIO DE ACORDÃO
PLENÁRIO
CÂMARA CRIMINAL
CÂMARA DO CÍVEL, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
CÂMARA DO TRABALHO
UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
PLENÁRIO
CÂMARA CRIMINAL
CÂMARA DO CÍVEL, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
CÂMARA DO TRABALHO
DOCUMENTAÇÃO
ESTUDOS JURÍDICOS
LEGISLAÇÃO
IMPRENSA
NOTÍCIAS
COMUNICADOS
GALERIA
CONTACTOS
E-MAIL INSTITUCIONAL
VENERANDO
JUIZ CONSELHEIRO DOMINGOS DA COSTA MESQUITA NOMEADO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO
Published on
15 de Setembro, 2026
VENERANDO
JUIZ CONSELHEIRO DANIEL MODESTO GERALDES DEFENDE COMBATE COORDENADO AO CONTRABANDO DE PRODUTOS PETROLÍFEROS
Published on
10 de Setembro, 2026
DEFINIDOS
OS TRÊS CANDIDATOS À VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPREMO
Published on
8 de Setembro, 2026
All Posts
NOTÍCIAS
PLENÁRIO DO TRIBUNAL SUPREMO REÚNE-SE…
7 de Setembro, 2026
COMISSÃO ELEITORAL TORNA PÚBLICA AS…
2 de Setembro, 2026
APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS À VICE-PRESIDÊNCIA…
31 de Agosto, 2026
TRIBUNAL SUPREMO ENCERRA FORMAÇÃO SOBRE…
29 de Agosto, 2026
Ver mais
Acórdãos Publicados recentemente
Processo n.º 6290/2024- Abuso Sexual de Menor de 14 anos
3 de Julho, 2026
Processo nº 5/97- Recurso Contencioso de Impugnação de Acto Administrativo
30 de Junho, 2026
Processo nº 525/18- Recurso Contencioso de anulação de acto administrativo
29 de Junho, 2026
PROCESSO N.º 1029/20- Recurso Matéria Disciplinar
22 de Junho, 2026
Ver mais
Video Institucional
Galeria
Livro