Notícia

PROCESSOS DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA SÃO PRIORIDADE NOS TRIBUNAIS DA JURISDIÇÃO COMUM EM ANGOLA

A declaração foi feita pelo Presidente do Tribunal Supremo e do CSMJ, Dr. Joel Leonardo, durante um encontro de trabalho com o representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Dr...

JUÍZA CONSELHEIRA MARIA GUIOMAR GAMBOA CRAVEIRO NOMEADA PRESIDENTE DO JÚRI DO CONCURSO CURRICULAR PARA PROVIMENTO DA VAGA DE PRESIDENTE DA CNE

A Veneranda Juíza Conselheira do Tribunal Supremo, Dra. Maria Guiomar Gamboa Craveiro, foi nomeada, pelo Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial, para presidir o Júri do Concurso...

COMISSÃO AD-HOC PARA ANÁLISE DO EXCESSO DE PREVENTIVA REALIZA AUDIÇÃO DE MAIS DE 600 RECLUSOS NA CADEIA DE CALOMBOLOCA

A Comissão Ad-Hoc para Análise do Excesso de Prisão Preventiva a Nível do País efectuou, na manhã desta terça-feira (11),uma visita de constatação ao Estabelecimento Penitenciário de Calomboloca, na...

ANALISADA SITUAÇÃO DOS CASOS DE EXCESSO DE PRISÃO PREVENTIVA NO ESTABELECIMENTO PENITENCIÁRIO DE LUANDA

A Comissão Ad-Hoc para Análise do Excesso de Prisão Preventiva no país realizou, nesta segunda-feira, 27 de janeiro, a segunda de uma série de visitas aos Estabelecimentos Penitenciários com objectivo...

TRIBUNAL SUPREMO E UNICEF REÚNEM AMANHÃ PARA ABORDAR O REFORÇO DO SISTEMA DE PROTECÇÃO DA CRIANÇA

O Presidente do Tribunal Supremo, Venerando Juiz Conselheiro, Dr. Joel Leonardo, recebe, no final da manhã desta quinta-feira (30), pelas 11h30, na Sala do Plenário do Tribunal Supremo, o...

Comissão Ad-Hoc aferiu situação de excesso de prisão preventiva no Estabelecimento Penitenciário de Viana

. A Comissão de Trabalho Ad-Hoc para Análise do Excesso de Prisão Preventiva a Nível do País realizou, nesta quinta-feira, 23 de janeiro, uma visita de trabalho ao Estabelecimento Penitenciário de...

COMISSÃO DE TRABALHO AD-HOC PARA ANÁLISE DO EXCESSO DE PRISÃO PREVENTIVA A NÍVEL DO PAÍS EFECTUA AMANHÃ UMA VISITA DE TRABALHO AO ESTABELECIMENTO PENITENCIÁRIO DE VIANA

A Comissão de Trabalho Ad-Hoc para Análise do Excesso de Prisão Preventiva a Nível do País, realiza na manhã desta quinta-feira (dia 23 de Janeiro), pelas 08h30, uma visita de trabalho conjunta ao...

PAÍS REGISTA REDUÇÃO DE CASOS DE EXCESSO DE PRISÃO PREVENTIVA

O país registou Uma redução de casos de excesso de prisão preventiva na ordem dos 47.7%. Os dados foram avançados durante a 21.ª Reunião da Comissão Ad Hoc para Análise do Excesso de Prisão...

DADOS DA SITUAÇÃO DE EXCESSO DE PRISÃO PREVENTIVA NO PAÍS SERÃO ACTUALIZADOS AMANHÃ NO TRIBUNAL SUPREMO

A Comissão de Trabalho Ad Hoc Para Análise Do Excesso de Prisão Preventiva a Nível do País, reúne-se nesta terça-feira ( 14 de Janeiro de 2025), pelas 12h30, na Sala do Plenário do Tribunal Supremo. O...