O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Norberto Sodré João, assumiu, terça-feira, 28 de Outubro de 2026, a presidência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa, durante a cerimónia de encerramento da XIV Conferência da...
O Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Norberto Sodré João, participou, nesta quarta-feira, 28 de Outubro de 2026, na sessão de abertura da XIV Conferência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa, que decorre em Maputo, República de...
O Venerando Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, João Fuantoni, presidiu, na cidade do Luena, província do Moxico, ao Workshop Regional sobre a adaptação e implementação do Modelo Barnahus, uma iniciativa destinada a reforçar os mecanismos de protecção e atendimento integrado às crianças vitimas de violência sexual em Angola. O encontro, realizado de 20...
O Tribunal Supremo apresentou, nesta terça-feira, 13 de Outubro de 2026, aos Presidentes dos Tribunais da Relação e dos Tribunais de Comarca, o Plano de Acção Sectorial, denominado PAJUPREC, desenvolvido no âmbito da Estratégia Nacional para a Prevenção e Repressão da Corrupção (ENAPREC). Aprovada pelo Decreto Presidencial n.º 169/24, de 19 de Julho,...
