O Tribunal Supremo apresentou, nesta terça-feira, 13 de Outubro de 2026, aos Presidentes dos Tribunais da Relação e dos Tribunais de Comarca, o Plano de Acção Sectorial, denominado PAJUPREC, desenvolvido no âmbito da Estratégia Nacional para a Prevenção e Repressão da Corrupção (ENAPREC). Aprovada pelo Decreto Presidencial n.º 169/24, de 19 de Julho,...
O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Norberto Sodré João, realiza uma visita de trabalho à Província Judicial do Cuanza Sul, com o objectivo de avaliar as condições de funcionamento dos tribunais, auscultar magistrados judiciais e funcionários e identificar, em articulação com as autoridades...
O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Norberto Sodré João, defendeu, na última sexta-feira, em Benguela, a necessidade de reforçar a humanização, a proximidade e a celeridade na administração da Justiça, considerando estes princípios fundamentais para consolidar a confiança dos cidadãos nas instituições judiciais....
Os funcionários do Tribunal Supremo serão, nos próximos dias, capacitados em matéria de primeiros socorros e procedimentos a adoptar em caso de incêndio. A informação saiu do encontro realizado esta quarta-feira, 30 de Setembro, entre o Secretário-Geral do Tribunal Supremo, Luís de Castro, e o novo Comandante dos Bombeiros destacado na Corte Suprema,...
