O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo, Norberto Sodré João, convocou os Venerandos Juízes Conselheiros para a 5.ª Sessão Ordinária do Plenário do Tribunal Supremo, a realizar-se no dia 8 de Setembro de 2026 (terça-feira), pelas 10 horas. A Sessão terá lugar na Sala do Plenário do Tribunal Supremo (3.º andar do...
O Regulamento do Processo de Eleição dos Candidatos ao cargo de Vice-Presidente do Tribunal Supremo foi publicado, no início da tarde desta sexta-feira, 28 de Agosto, nos sites oficiais do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ). A publicação ocorre na sequência da aprovação do referido documento pelo Plenário do...
A Veneranda Juíza Conselheira Anabela Mendes Vidinhas, Presidente da Câmara do Cível do Tribunal Supremo, apelou esta quarta-feira, 26 de Agosto, aos funcionários da mais alta instância judicial do país para que pautem a sua conduta pela ética e pela deontologia profissional, rejeitando qualquer forma de corrupção no exercício das suas funções. A...
Funcionários do Tribunal Supremo participam, de 24 a 28 de agosto, de uma formação sobre Tramitação Processual, iniciativa que visa reforçar as competências dos quadros relactivamente ao conjunto de procedimentos que envolvem a recepção, distribuição, apreciação e decisão dos processos no Tribunal. O acto de abertura foi orientado pelo Director dos Recursos Humanos,...
Estudantes de Direito de distintas universidades do País têm acorrido, nos últimos dias, à Sala de Leitura João Felizardo, do Tribunal Supremo, em Luanda, com o propósito de realizarem pesquisas sobre matérias ligadas ao Direito. Natelcio Kaumba, estudante de Direito da Faculdade Óscar Ribas, considerou a Sala de Leitura João Felizardo um verdadeiro...
O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Norberto Sodré, concedeu, nesta segunda-feira, 3 de Agosto, uma audiência ao Provedor de Justiça, João Pinto. O encontro decorreu no âmbito das relações institucionais entre os dois órgãos do Estado, visando o reforço da cooperação e a...
O Tribunal Supremo convida os magistrados, advogados, estudantes, investigadores, escritores e o público em geral a visitarem a Sala de Leitura João Felizardo, um espaço dedicado à promoção do conhecimento, da investigação e da cultura jurídica, que se encontra aberta para consultas presenciais. Com um acervo de mais de 6 mil livros, a...
O Tribunal da Comarca do Lucapa, na província da Lunda-Norte, deverá iniciar o seu funcionamento em breve. A informação foi avançada nesta terça-feira, 21 de julho, pelo Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Norberto Sodré João. O magistrado transmitiu a informação durante um encontro...
O Tribunal Supremo agendou para amanhã, 22 de Julho, pelas 10 horas, a leitura do acórdão do Processo n.º 51/25, em que é participante o Ministério Público e arguidos Victória de Barros Neto, antiga Ministra das Pescas, Rafael Virgílio Pascoal, Yanga Nsalamby Mário e Jaime Domingos Alves Primo. Os arguidos são acusados pelo...
A Veneranda Juíza Conselheira Vice-Presidente do Tribunal Supremo, Efigénia Clemente, manifestou, nesta segunda-feira, 20 de Julho, a disponibilidade de Angola em continuar a reforçar a cooperação judiciária com a República Federativa do Brasil, durante a recepção ao Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do Brasil, Ministro...
