O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, nomeou o Venerando Juiz Conselheiro Domingos da Costa Mesquita para o cargo de Vice-Presidente do Tribunal Supremo. A nomeação ocorre na sequência da homologação, pelo Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), dos resultados do processo eleitoral realizado pelo Plenário do Tribunal Supremo para...
O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, nomeou o Venerando Juiz Conselheiro Domingos da Costa Mesquita para o cargo de Vice-Presidente do Tribunal Supremo. A nomeação ocorre na sequência da homologação, pelo Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), dos resultados do processo eleitoral realizado pelo Plenário do Tribunal Supremo para...
A Comissão Técnica para a Identificação da Matéria do Crime de Contrabando de Produtos Petrolíferos (CT-IMC-CPP) procedeu, na manhã desta quinta-feira, 10 de Setembro de 2026, na província da Lunda-Norte, à entrega de cinco camiões, quatro automóveis ligeiros e 187 motociclos aos órgãos de defesa e segurança. Os meios, utilizados no contrabando de...
O Plenário do Tribunal Supremo realizou, nesta terça-feira, 8 de Setembro de 2026, a sessão de votação destinada à selecção dos três candidatos à vaga de Vice-Presidente do Tribunal Supremo.Na votação, o Venerando Juiz Conselheiro Dr. Domingos da Costa Mesquita foi o candidato mais votado entre os pares com 14 votos, seguido pelo...
O Plenário do Tribunal Supremo reúne-se, nesta terça-feira, 8 de Setembro, às 9h30, para proceder à votação dos candidatos ao cargo de Vice-Presidente do Tribunal Supremo. A sessão será orientada pelo Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Norberto Sodré João. De acordo com as...
A Comissão Eleitoral do processo de eleição dos candidatos a Vice-Presidente do Tribunal Supremo tornou público, através do Aviso n.º 02/CE/2026, de 2 de Setembro de 2026, a lista dos candidatos admitidos ao referido processo. Após a apreciação das três candidaturas apresentadas nos termos do n.º 3 do artigo 10.º do Regulamento do...
A Comissão Eleitoral do processo de eleição dos candidatos ao cargo de Vice-Presidente do Tribunal Supremo tornou público que o período para a apresentação de candidaturas inicia amanhã, segunda-feira, 31 de Agosto de 2026, às 08h00, e termina na terça-feira, 1 de Setembro de 2026, às 15h00. O processo destina-se aos Juízes Conselheiros...
O Tribunal Supremo encerrou, nesta sexta-feira, 28 de agosto, a formação sobre Tramitação Processual, iniciativa promovida com o objectivo de reforçar as competências dos seus quadros no domínio dos procedimentos de recepção, distribuição, apreciação e decisão dos processos nesta instância judicial. Durante a acção formativa, os participantes aprofundaram conhecimentos e aperfeiçoaram práticas relacionadas...
O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo, Norberto Sodré João, convocou os Venerandos Juízes Conselheiros para a 5.ª Sessão Ordinária do Plenário do Tribunal Supremo, a realizar-se no dia 8 de Setembro de 2026 (terça-feira), pelas 10 horas. A Sessão terá lugar na Sala do Plenário do Tribunal Supremo (3.º andar do...
O Regulamento do Processo de Eleição dos Candidatos ao cargo de Vice-Presidente do Tribunal Supremo foi publicado, no início da tarde desta sexta-feira, 28 de Agosto, nos sites oficiais do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ). A publicação ocorre na sequência da aprovação do referido documento pelo Plenário do...