Os funcionários do Tribunal Supremo serão, nos próximos dias, capacitados em matéria de primeiros socorros e procedimentos a adoptar em caso de incêndio. A informação saiu do encontro realizado esta quarta-feira, 30 de Setembro, entre o Secretário-Geral do Tribunal Supremo, Luís de Castro, e o novo Comandante dos Bombeiros destacado na Corte Suprema,...
O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Norberto Sodré João, felicitou, nesta quarta-feira, 16 de Setembro, o novo Vice-Presidente do Tribunal Supremo, Domingos da Costa Mesquita, desejando-lhe saúde e sucesso no exercício das novas funções. Norberto Sodré João manifestou votos para que o novo...
O Venerando Juiz Conselheiro Domingos da Costa Mesquita tomou posse, nesta quarta-feira, 16 de Setembro, como Vice-Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ). A cerimónia de tomada de posse teve lugar no Palácio Presidencial, e marca o início formal do exercício das novas funções pelo Magistrado. Domingos da...
O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, nomeou o Venerando Juiz Conselheiro Domingos da Costa Mesquita para o cargo de Vice-Presidente do Tribunal Supremo. A nomeação ocorre na sequência da homologação, pelo Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), dos resultados do processo eleitoral realizado pelo Plenário do Tribunal Supremo para...
O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, nomeou o Venerando Juiz Conselheiro Domingos da Costa Mesquita para o cargo de Vice-Presidente do Tribunal Supremo. A nomeação ocorre na sequência da homologação, pelo Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), dos resultados do processo eleitoral realizado pelo Plenário do Tribunal Supremo para...
A Comissão Técnica para a Identificação da Matéria do Crime de Contrabando de Produtos Petrolíferos (CT-IMC-CPP) procedeu, na manhã desta quinta-feira, 10 de Setembro de 2026, na província da Lunda-Norte, à entrega de cinco camiões, quatro automóveis ligeiros e 187 motociclos aos órgãos de defesa e segurança. Os meios, utilizados no contrabando de...
O Plenário do Tribunal Supremo realizou, nesta terça-feira, 8 de Setembro de 2026, a sessão de votação destinada à selecção dos três candidatos à vaga de Vice-Presidente do Tribunal Supremo.Na votação, o Venerando Juiz Conselheiro Dr. Domingos da Costa Mesquita foi o candidato mais votado entre os pares com 14 votos, seguido pelo...
O Plenário do Tribunal Supremo reúne-se, nesta terça-feira, 8 de Setembro, às 9h30, para proceder à votação dos candidatos ao cargo de Vice-Presidente do Tribunal Supremo. A sessão será orientada pelo Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Norberto Sodré João. De acordo com as...
A Comissão Eleitoral do processo de eleição dos candidatos a Vice-Presidente do Tribunal Supremo tornou público, através do Aviso n.º 02/CE/2026, de 2 de Setembro de 2026, a lista dos candidatos admitidos ao referido processo. Após a apreciação das três candidaturas apresentadas nos termos do n.º 3 do artigo 10.º do Regulamento do...
A Comissão Eleitoral do processo de eleição dos candidatos ao cargo de Vice-Presidente do Tribunal Supremo tornou público que o período para a apresentação de candidaturas inicia amanhã, segunda-feira, 31 de Agosto de 2026, às 08h00, e termina na terça-feira, 1 de Setembro de 2026, às 15h00. O processo destina-se aos Juízes Conselheiros...