O Venerando Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, João Fuantoni, presidiu, na cidade do Luena, província do Moxico, ao Workshop Regional sobre a adaptação e implementação do Modelo Barnahus, uma iniciativa destinada a reforçar os mecanismos de protecção e atendimento integrado às crianças vitimas de violência sexual em Angola. O encontro, realizado de 20...
O Tribunal Supremo apresentou, nesta terça-feira, 13 de Outubro de 2026, aos Presidentes dos Tribunais da Relação e dos Tribunais de Comarca, o Plano de Acção Sectorial, denominado PAJUPREC, desenvolvido no âmbito da Estratégia Nacional para a Prevenção e Repressão da Corrupção (ENAPREC). Aprovada pelo Decreto Presidencial n.º 169/24, de 19 de Julho,...
O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Norberto Sodré João, realiza uma visita de trabalho à Província Judicial do Cuanza Sul, com o objectivo de avaliar as condições de funcionamento dos tribunais, auscultar magistrados judiciais e funcionários e identificar, em articulação com as autoridades...
O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Norberto Sodré João, defendeu, na última sexta-feira, em Benguela, a necessidade de reforçar a humanização, a proximidade e a celeridade na administração da Justiça, considerando estes princípios fundamentais para consolidar a confiança dos cidadãos nas instituições judiciais....
Os funcionários do Tribunal Supremo serão, nos próximos dias, capacitados em matéria de primeiros socorros e procedimentos a adoptar em caso de incêndio. A informação saiu do encontro realizado esta quarta-feira, 30 de Setembro, entre o Secretário-Geral do Tribunal Supremo, Luís de Castro, e o novo Comandante dos Bombeiros destacado na Corte Suprema,...
O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Norberto Sodré João, felicitou, nesta quarta-feira, 16 de Setembro, o novo Vice-Presidente do Tribunal Supremo, Domingos da Costa Mesquita, desejando-lhe saúde e sucesso no exercício das novas funções. Norberto Sodré João manifestou votos para que o novo...
O Venerando Juiz Conselheiro Domingos da Costa Mesquita tomou posse, nesta quarta-feira, 16 de Setembro, como Vice-Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ). A cerimónia de tomada de posse teve lugar no Palácio Presidencial, e marca o início formal do exercício das novas funções pelo Magistrado. Domingos da...
O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, nomeou o Venerando Juiz Conselheiro Domingos da Costa Mesquita para o cargo de Vice-Presidente do Tribunal Supremo. A nomeação ocorre na sequência da homologação, pelo Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), dos resultados do processo eleitoral realizado pelo Plenário do Tribunal Supremo para...
O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, nomeou o Venerando Juiz Conselheiro Domingos da Costa Mesquita para o cargo de Vice-Presidente do Tribunal Supremo. A nomeação ocorre na sequência da homologação, pelo Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), dos resultados do processo eleitoral realizado pelo Plenário do Tribunal Supremo para...
A Comissão Técnica para a Identificação da Matéria do Crime de Contrabando de Produtos Petrolíferos (CT-IMC-CPP) procedeu, na manhã desta quinta-feira, 10 de Setembro de 2026, na província da Lunda-Norte, à entrega de cinco camiões, quatro automóveis ligeiros e 187 motociclos aos órgãos de defesa e segurança. Os meios, utilizados no contrabando de...