Funcionários do Tribunal Supremo participam, de 24 a 28 de agosto, de uma formação sobre Tramitação Processual, iniciativa que visa reforçar as competências dos quadros relactivamente ao conjunto de procedimentos que envolvem a recepção, distribuição, apreciação e decisão dos processos no Tribunal. O acto de abertura foi orientado pelo Director dos Recursos Humanos,...
Estudantes de Direito de distintas universidades do País têm acorrido, nos últimos dias, à Sala de Leitura João Felizardo, do Tribunal Supremo, em Luanda, com o propósito de realizarem pesquisas sobre matérias ligadas ao Direito. Natelcio Kaumba, estudante de Direito da Faculdade Óscar Ribas, considerou a Sala de Leitura João Felizardo um verdadeiro...
O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Norberto Sodré, concedeu, nesta segunda-feira, 3 de Agosto, uma audiência ao Provedor de Justiça, João Pinto. O encontro decorreu no âmbito das relações institucionais entre os dois órgãos do Estado, visando o reforço da cooperação e a...
O Tribunal Supremo convida os magistrados, advogados, estudantes, investigadores, escritores e o público em geral a visitarem a Sala de Leitura João Felizardo, um espaço dedicado à promoção do conhecimento, da investigação e da cultura jurídica, que se encontra aberta para consultas presenciais. Com um acervo de mais de 6 mil livros, a...
