O Venerando Juiz Conselheiro Domingos da Costa Mesquita tomou posse, nesta quarta-feira, 16 de Setembro, como Vice-Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ). A cerimónia de tomada de posse teve lugar no Palácio Presidencial, e marca o início formal do exercício das novas funções pelo Magistrado. Domingos da...
O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, nomeou o Venerando Juiz Conselheiro Domingos da Costa Mesquita para o cargo de Vice-Presidente do Tribunal Supremo. A nomeação ocorre na sequência da homologação, pelo Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), dos resultados do processo eleitoral realizado pelo Plenário do Tribunal Supremo para...
A Comissão Técnica para a Identificação da Matéria do Crime de Contrabando de Produtos Petrolíferos (CT-IMC-CPP) procedeu, na manhã desta quinta-feira, 10 de Setembro de 2026, na província da Lunda-Norte, à entrega de cinco camiões, quatro automóveis ligeiros e 187 motociclos aos órgãos de defesa e segurança. Os meios, utilizados no contrabando de...
O Plenário do Tribunal Supremo realizou, nesta terça-feira, 8 de Setembro de 2026, a sessão de votação destinada à selecção dos três candidatos à vaga de Vice-Presidente do Tribunal Supremo.Na votação, o Venerando Juiz Conselheiro Dr. Domingos da Costa Mesquita foi o candidato mais votado entre os pares com 14 votos, seguido pelo...
