O Presidente do Superior Tribunal de Justiça do Brasil, Ministro Herman Benjamin, profere nesta sexta-feira, 26 de Junho, uma palestra sobre Direito Ambiental, no acto que marca o encerramento do 1.º Diálogo Judicial entre Angola e Brasil. Considerado uma das maiores autoridades brasileiras e internacionais em Direito Ambiental, o Ministro Herman Benjamin abordará...
A Vice-Presidente do Tribunal Supremo, Veneranda Juíza Conselheira Efigénia Clemente, encabeça a delegação angolana que participa no XV Fórum Internacional de Justiça, que decorre em São Petersburgo, Federação Russa, até ao dia 26 de junho. Integram igualmente a delegação os Venerandos Juízes Conselheiros Maria Guiomar Gamboa Craveiro e Carlos Cavuquila. À margem do...
A cidade de Luanda acolhe, até sexta-feira, 26 de Junho de 2026, o 1.º Diálogo Judicial entre Angola e Brasil, um evento que se afirma como uma plataforma bilateral de alto nível, reunindo magistrados judiciais de todas as instâncias e especialistas do Direito para a troca de experiências entre os sistemas de justiça...
O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Norberto Sodré João, considerou, nesta segunda-feira, 22 de Junho, que a globalização das relações jurídicas, a expansão dos meios digitais, a criminalidade transnacional, a protecção dos direitos fundamentais, a tutela das crianças e das famílias, bem como...