A cidade de Luanda acolhe, até sexta-feira, 26 de Junho de 2026, o 1.º Diálogo Judicial entre Angola e Brasil, um evento que se afirma como uma plataforma bilateral de alto nível, reunindo magistrados judiciais de todas as instâncias e especialistas do Direito para a troca de experiências entre os sistemas de justiça...
O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Norberto Sodré João, considerou, nesta segunda-feira, 22 de Junho, que a globalização das relações jurídicas, a expansão dos meios digitais, a criminalidade transnacional, a protecção dos direitos fundamentais, a tutela das crianças e das famílias, bem como...
O Tribunal Supremo agendou para o próximo dia 22 de Julho a leitura do acórdão do Processo n.º 51/25, em que é participante o Ministério Público e arguidos Vitória de Barros Neto, antiga Ministra das Pescas, Rafael Virgílio Pascoal, Yanga Nsalamby Mário e Jaime Domingos Alves Primo. A sessão realizada nesta quarta-feira, 17...
O insuficiente número de magistrados judiciais em efectividade de serviço na província judicial de Cabinda está a contribuir para o aumento dos índices de morosidade processual. Esta foi uma das preocupações apresentadas pela direção do Tribunal da Comarca de Cabinda ao Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da...