O Plenário do Tribunal Supremo reúne-se, nesta terça-feira, 8 de Setembro, às 9h30, para proceder à votação dos candidatos ao cargo de Vice-Presidente do Tribunal Supremo. A sessão será orientada pelo Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Norberto Sodré João. De acordo com as...
A Comissão Eleitoral do processo de eleição dos candidatos a Vice-Presidente do Tribunal Supremo tornou público, através do Aviso n.º 02/CE/2026, de 2 de Setembro de 2026, a lista dos candidatos admitidos ao referido processo. Após a apreciação das três candidaturas apresentadas nos termos do n.º 3 do artigo 10.º do Regulamento do...
A Comissão Eleitoral do processo de eleição dos candidatos ao cargo de Vice-Presidente do Tribunal Supremo tornou público que o período para a apresentação de candidaturas inicia amanhã, segunda-feira, 31 de Agosto de 2026, às 08h00, e termina na terça-feira, 1 de Setembro de 2026, às 15h00. O processo destina-se aos Juízes Conselheiros...
O Tribunal Supremo encerrou, nesta sexta-feira, 28 de agosto, a formação sobre Tramitação Processual, iniciativa promovida com o objectivo de reforçar as competências dos seus quadros no domínio dos procedimentos de recepção, distribuição, apreciação e decisão dos processos nesta instância judicial. Durante a acção formativa, os participantes aprofundaram conhecimentos e aperfeiçoaram práticas relacionadas...
