O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Norberto Sodré João, inicia, nesta segunda-feira, dia 20, uma jornada de trabalho à região leste do país, especificamente às províncias da Lunda-Norte, Lunda-Sul e Moxico. A jornada tem início no dia 20 (segunda-feira), no Dundo, província judicial...
A Vice-Presidente do Tribunal Supremo, Veneranda Juíza Conselheira Efigénia Lima Clemente, concede nesta segunda-feira, 20 de julho, às 14h00, no Tribunal Supremo, uma audiência ao Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) da República Federativa do Brasil, Venerando Juiz Conselheiro Luís Edson Fachin. O magistrado brasileiro encontra-se...
O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) designou três novos Juízes Conselheiros para exercerem as funções de Juízes de Garantias do Tribunal Supremo, revogando, com efeitos imediatos, o Despacho n.º 87/CSMJ/2026, de 18 de Março. De acordo com o Despacho n.º 222/CSMJ/2026, assinado esta sexta-feira, 10 de Julho, pelo Juiz Conselheiro Presidente do...
A Comissão Ad Hoc para Análise do Excesso de Prisão Preventiva a Nível do País reuniu-se nesta terça-feira, 30 de junho, para avaliar o grau de cumprimento das recomendações saídas da XXIII Reunião e apresentar o balanço das acções desenvolvidas ao longo de 2025. De acordo com os dados apresentados, o número de...
