O Tribunal Supremo encerrou, nesta sexta-feira, 28 de agosto, a formação sobre Tramitação Processual, iniciativa promovida com o objectivo de reforçar as competências dos seus quadros no domínio dos procedimentos de recepção, distribuição, apreciação e decisão dos processos nesta instância judicial. Durante a acção formativa, os participantes aprofundaram conhecimentos e aperfeiçoaram práticas relacionadas...
O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo, Norberto Sodré João, convocou os Venerandos Juízes Conselheiros para a 5.ª Sessão Ordinária do Plenário do Tribunal Supremo, a realizar-se no dia 8 de Setembro de 2026 (terça-feira), pelas 10 horas. A Sessão terá lugar na Sala do Plenário do Tribunal Supremo (3.º andar do...
O Regulamento do Processo de Eleição dos Candidatos ao cargo de Vice-Presidente do Tribunal Supremo foi publicado, no início da tarde desta sexta-feira, 28 de Agosto, nos sites oficiais do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ). A publicação ocorre na sequência da aprovação do referido documento pelo Plenário do...
A Veneranda Juíza Conselheira Anabela Mendes Vidinhas, Presidente da Câmara do Cível do Tribunal Supremo, apelou esta quarta-feira, 26 de Agosto, aos funcionários da mais alta instância judicial do país para que pautem a sua conduta pela ética e pela deontologia profissional, rejeitando qualquer forma de corrupção no exercício das suas funções. A...
