O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Norberto Sodré João, assumiu, terça-feira, 28 de Outubro de 2026, a presidência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa, durante a cerimónia de encerramento da XIV Conferência da organização, realizada em Maputo, Moçambique.
O encontro decorreu sob o lema “Promoção e Protecção Integral dos Direitos da Criança: Um Compromisso do Sistema Judicial”, tendo reunido representantes dos órgãos judiciais de vários países e territórios de língua portuguesa para debater questões relacionadas com a protecção dos direitos da criança e os desafios dos sistemas de Justiça dos respectivos Países.
O Fórum tem como principais pilares o intercâmbio de experiências e boas práticas, o diálogo jurídico e a abordagem de temas transversais relacionados com a cidadania e o desenvolvimento socioeconómico dos países e territórios de língua portuguesa.
A organização procura, igualmente, promover a cooperação judiciária e contribuir para o fortalecimento dos sistemas judiciais, através da aproximação institucional e da discussão de matérias de interesse comum.
Participaram da conferência representantes de Moçambique, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Equatorial, Macau, Portugal e São Tomé e Príncipe.
