O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) deliberou, nesta quarta-feira, 25 de Março, a suspensão das funções jurisdicionais do Venerando Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, Manuel Pereira da Silva. A decisão visa permitir que o magistrado se dedique, em exclusivo, ao exercício das funções de Presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), cargo para...
Decorre de 23 a 27 de Março, em Arusha, na República Unida da Tanzânia, o 51.º Encontro de Peritos Séniores do Grupo de Combate ao Branqueamento de Capitais das Regiões Austral e Oriental de África. Angola faz-se representar por técnicos do Tribunal Supremo, nomeadamente Alves René e Tânia da Fonseca, afectos à Task-Force...
O Presidente da República, João Lourenço, conferiu posse, na manhã desta sexta-feira, 20 de Março, a oito novos Venerandos Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo, numa cerimónia solene realizada no Salão Nobre do Palácio Presidencial. O acto contou com a presença da Vice-Presidente da República, do Presidente da Assembleia Nacional, de Ministros de Estado,...
O Tribunal Supremo passa a contar, a partir desta sexta-feira, 20 de Março, com oito novos Juízes Conselheiros, nomeados e empossados pelo Presidente da República. A nomeação surge na sequência da homologação, pelo Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial, reunido em sessão extraordinária no passado dia 6 de Março de 2026, dos...
