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TRIBUNAL SUPREMO AGENDA INÍCIO DO JULGAMENTO DE VITÓRIA DE BARROS NETO PARA ESTA QUARTA-FEIRA
28 de Abril, 2026

O Tribunal Supremo informa que está agendado para esta quarta-feira, 29 de Abril, pelas 09h30, na sala de julgamentos do Tribunal Supremo, o início da sessão de julgamento do Processo n.º 51/25, em que é participante o Ministério Público e arguidos Vitória de Barros Neto (Antiga Ministra das Pescas), Rafael Virgílio Pascoal, Yanga...

PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO E MINISTRA DAS FINANÇAS ABORDAM REFORÇO DA COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL
22 de Abril, 2026

O Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Norberto Sodré João e a Ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa reuniram-se na manhã desta terça-feira, 21, com foco no incremento da cooperação institucional. O encontro que decorreu na sala do Plenário do Tribunal Supremo, serviu para o alinhamento...

TRIBUNAL SUPREMO AGENDA INÍCIO DO JULGAMENTO DO JUIZ JOSÉ LOURENÇO PEREIRA PARA AMANHÃ
13 de Abril, 2026

O Tribunal Supremo informa que está agendado para amanhã, terça-feira, 14 de Abril, pelas 09h30, na Sala de Julgamentos do Tribunal Supremo, o início da sessão de julgamento do Processo n.º 40/22, em que figura como participante o Ministério Público e como arguido José Lourenço Pereira, Juiz de Direito colocado no Tribunal da...

Equipa do Tribunal Supremo marca presença nas festividades dos 30 anos do Tribunal de Contas
30 de Março, 2026

A equipa de futebol do Tribunal Supremo destacou-se pela sua participação no jogo amistoso realizado no último final de semana, frente à equipa do Tribunal de Contas, no âmbito das comemorações dos 30 anos do Tribunal de Contas, a assinalar-se no próximo dia 12 de abril. O encontro, disputado em formato de futebol...

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