O Tribunal da Comarca do Lucapa, na província da Lunda-Norte, deverá iniciar o seu funcionamento em breve.

A informação foi avançada nesta terça-feira, 21 de julho, pelo Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Norberto Sodré João.

O magistrado transmitiu a informação durante um encontro de trabalho mantido com o governador em exercício da Lunda-Norte, Faustino Alteres Malenga, no âmbito de uma visita às infraestruturas judiciais do município do Lucapa.

Durante a reunião, o administrador municipal do Lucapa, Adriano Paulo Muandumba, procedeu a uma apresentação detalhada da situação do município e informou que estão a ser criadas as condições necessárias para a retoma das obras de construção do edifício que irá albergar o futuro Tribunal da Comarca do Lucapa. A acomodação dos magistrados judiciais que serão destacados para a comarca ficou igualmente assegurada.

Com a conclusão das obras, a província judicial da Lunda-Norte passará a dispor dos três Tribunais de Comarca previstos na lei, o Tribunal de Comarca do Chitato, o Tribunal de Comarca do Cuango e o Tribunal de Comarca do Lucapa.

Actualmente, a Lunda-Norte conta com nove juízes e 73 funcionários judiciais.