O venerando Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo de Angola, Artur Gunza, participou nesta quarta-feira, 11 de Março, na cidade de Maputo, em Moçambique, de uma mesa redonda organizada pela Associação das Mulheres Juízas de Moçambique, que reuniu magistradas e especialistas da área da justiça para debater sobre o contributo das mulheres para o...
O venerando Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo de Angola, Artur Gunza, encabeça uma delegação angolana que participa, nesta terça-feira, na cidade de Maputo, em Moçambique, de uma mesa redonda alusiva ao 10 de Março, Dia Internacional das Juízas, data instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas. À sua chegada à capital moçambicana, o...
A Câmara Criminal do Tribunal Supremo promoveu, no quadro das actividades da abertura do Ano Judicial, uma mesa-redonda subordinada a temas estruturantes do Direito Penal e Processual Penal angolano, reunindo juízes conselheiros, desembargadores e juízes de Direito. A mesa foi organizada em cinco painéis, integrando matérias que vão desde a prisão preventiva até...
No quadro das actividades alusivas à abertura do Ano Judicial 2026, a Câmara do Cível do Tribunal Supremo promoveu, nesta quarta-feira, 4 de Março, uma mesa redonda subordinada ao tema “Pressupostos de Revista e Agravo de 2.ª Instância, bem como Acções Derivadas da Constituição de Direitos Fundiários – Propriedade do Estado versus Contencioso...
