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Equipa do Tribunal Supremo marca presença nas festividades dos 30 anos do Tribunal de Contas
30 de Março, 2026

A equipa de futebol do Tribunal Supremo destacou-se pela sua participação no jogo amistoso realizado no último final de semana, frente à equipa do Tribunal de Contas, no âmbito das comemorações dos 30 anos do Tribunal de Contas, a assinalar-se no próximo dia 12 de abril. O encontro, disputado em formato de futebol...

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL SUSPENDE FUNÇÕES DO VENERANDO JUÍZ CONSELHEIRO DO TRIBUNAL SUPREMO MANUEL PEREIRA DA SILVA
26 de Março, 2026

O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) deliberou, nesta quarta-feira, 25 de Março, a suspensão das funções jurisdicionais do Venerando Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, Manuel Pereira da Silva. A decisão visa permitir que o magistrado se dedique, em exclusivo, ao exercício das funções de Presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), cargo para...

TÉCNICOS DO TRIBUNAL SUPREMO PARTICIPAM DO 51.º ENCONTRO DE PERITOS SÉNIORES SOBRE COMBATE AO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
24 de Março, 2026

Decorre de 23 a 27 de Março, em Arusha, na República Unida da Tanzânia, o 51.º Encontro de Peritos Séniores do Grupo de Combate ao Branqueamento de Capitais das Regiões Austral e Oriental de África. Angola faz-se representar por técnicos do Tribunal Supremo, nomeadamente Alves René e Tânia da Fonseca, afectos à Task-Force...

PRESIDENTE DA REPÚBLICA CONFERE POSSE A OITO NOVOS JUÍZES CONSELHEIROS DO TRIBUNAL SUPREMO
20 de Março, 2026

O Presidente da República, João Lourenço, conferiu posse, na manhã desta sexta-feira, 20 de Março, a oito novos Venerandos Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo, numa cerimónia solene realizada no Salão Nobre do Palácio Presidencial. O acto contou com a presença da Vice-Presidente da República, do Presidente da Assembleia Nacional, de Ministros de Estado,...

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