A assinatura da Carta de Luanda, a reafirmação do compromisso com o fortalecimento da cooperação entre os sistemas judiciais de Angola e do Brasil e a entrega de certificados aos participantes marcaram, na última sexta-feira, em Luanda, o encerramento do 1.º Diálogo Judicial entre os dois países.
Ao intervir na cerimónia de encerramento, o Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial de Angola, Norberto Sodré João, afirmou que o encontro ultrapassou a dimensão de um simples evento institucional, constituindo uma verdadeira celebração da cooperação jurídica entre duas nações unidas por laços históricos, culturais e linguísticos.
O magistrado destacou que os debates realizados ao longo dos cinco dias permitiram uma troca qualificada de conhecimentos e experiências sobre desafios comuns das magistraturas, contribuindo para o fortalecimento do Estado de Direito e para a construção de uma justiça mais moderna, eficiente, transparente e próxima dos cidadãos.
Norberto Sodré João enalteceu ainda o papel desempenhado pelo Presidente do Superior Tribunal de Justiça do Brasil, Ministro Herman Benjamin, cuja visão e empenho foram determinantes para a concretização da iniciativa, tendo defendido que este primeiro diálogo representa apenas o início de uma cooperação judicial permanente entre os dois países.
Na sua intervenção, o Presidente do Superior Tribunal de Justiça do Brasil sublinhou que Angola e Brasil enfrentam desafios semelhantes na administração da justiça, razão pela qual a colaboração entre as duas magistraturas constitui uma oportunidade concreta para melhorar o funcionamento dos respectivos sistemas judiciais.
Herman Benjamin considerou que ambos os países possuem constituições modernas e um quadro jurídico robusto, mas advertiu que o principal desafio consiste em assegurar a efectiva concretização dos direitos consagrados na lei.
O magistrado destacou igualmente a assinatura da Carta de Luanda, documento que define as linhas de cooperação futura entre as instituições judiciais angolanas e brasileiras, prevendo a realização de actividades conjuntas e o aprofundamento da troca de experiências.
Por sua vez, a Embaixadora do Brasil em Angola, Eugénia Barthelmess, classificou o encerramento do encontro como um momento histórico nas relações bilaterais, salientando que o processo de aproximação entre os dois países teve início em Janeiro deste ano e culminou na realização do primeiro diálogo judicial.
A diplomata observou que Angola e Brasil partilham desafios comuns, como a redução da morosidade processual, a modernização tecnológica dos tribunais e a consolidação da justiça ambiental, defendendo que a Carta de Luanda formaliza um compromisso duradouro de cooperação em benefício dos cidadãos dos dois países.
A cerimónia ficou igualmente marcada pela entrega de certificados de participação aos magistrados, especialistas e demais intervenientes que integraram o 1.º Diálogo Judicial entre Angola e Brasil, num gesto de reconhecimento pelo contributo prestado para o sucesso da iniciativa e para o reforço da cooperação entre as duas magistraturas.