O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Norberto Sodré João, efectua, desde segunda-feira, 27 de Abril, uma visita de trabalho de dois dias à República Federativa do Brasil, com o objectivo de participar no XII Congresso Internacional de Direito na Lusofonia. À sua chegada,...
O Tribunal Supremo informa que está agendado para esta quarta-feira, 29 de Abril, pelas 09h30, na sala de julgamentos do Tribunal Supremo, o início da sessão de julgamento do Processo n.º 51/25, em que é participante o Ministério Público e arguidos Vitória de Barros Neto (Antiga Ministra das Pescas), Rafael Virgílio Pascoal, Yanga...
O Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Norberto Sodré João e a Ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa reuniram-se na manhã desta terça-feira, 21, com foco no incremento da cooperação institucional. O encontro que decorreu na sala do Plenário do Tribunal Supremo, serviu para o alinhamento...
O Tribunal Supremo informa que está agendado para amanhã, terça-feira, 14 de Abril, pelas 09h30, na Sala de Julgamentos do Tribunal Supremo, o início da sessão de julgamento do Processo n.º 40/22, em que figura como participante o Ministério Público e como arguido José Lourenço Pereira, Juiz de Direito colocado no Tribunal da...
