Em cumprimento ao disposto no nº1 do artigo 7º da lei nº29/22 de 29 de Agosto (Lei Orgânica sobre a Organização e Funcionamento dos Tribunais da Jurisdição Comum) o Tribunal Supremo realiza no próximo dia 03 de Março, no Salão Protocolar da Presidência da República, pelas 9h, a Cerimónia de Abertura do Ano...
O Tribunal Supremo acolhe, na próxima segunda-feira, 2 de março de 2026, às 9 horas, o acto de lançamento da obra “Estudos de Direito Privado III”, da autoria do Venerando Juiz Conselheiro Doutor Norberto Moisés Moma Capeça. A publicação aborda diversos temas da actualidade jurídica, estabelecendo uma análise comparativa entre as soluções consagradas...
O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supreno e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Norberto Sodré João, conferiu posse nesta quinta-feira, 19 de Fevereiro, a 23 novos Juízes Presidentes de Tribunais de Comarca de 15 províncias judiciais do país. Tratam-se dos Meritíssimos Juízes Presidentes dos Tribunais das Comarcas de Luanda, Viana,...
A Vice-Presidente do Tribunal Supremo, Veneranda Juíza Conselheira Efigénia Clemente, foi recebida em audiência, neste sábado, 7 de janeiro, pelo Presidente do Tribunal Constitucional da República Árabe do Egipto, Juiz Conselheiro Boulos Fahmy Iskandar, para um breve encontro de cortesia realizado à margem da 9.ª Reunião de Alto Nível, que decorre no Cairo....
