No âmbito da rotatividade estabelecida pelo artigo 35.º, n.ºs 1 e 2 da Lei n.º 2/22, de 17 de Março – (Lei Orgânica do Tribunal Supremo), foram empossados nesta sexta-feira, 28 de Novembro de 2025, os novos Venerandos Juízes Conselheiros Presidentes das Câmaras do Tribunal Supremo, O Venerando Juiz Conselheiro Dr. Domingos da...
Maputo acolhe, de 24 a 28 de Novembro, mais uma reunião anual do Grupo Consultivo Judicial (JAG), uma plataforma que congrega altos representantes dos sistemas judiciais africanos. Angola faz-se representar pelo Venerando Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, António Fernando Neto da Costa, cuja participação reforça o compromisso do país com o fortalecimento da...
Angola e a Índia reiteraram, esta quarta-feira, o interesse mútuo em avaliar mecanismos de cooperação técnica, incluindo programas de formação e capacitação de magistrados e modernização Judicial. O assunto foi abordado, em Nova Delhi, durante um encontro que a vice-presidente do Tribunal Supremo, Efigénia Clemente, manteve com o presidente do Tribunal Supremo da...
O Tribunal Supremo condenou, nesta quarta-feira, 19 de Novembro, o Comissário Prisional Miguel Arcanjo Pedro Gaspar à pena de 10 anos de prisão pela prática do crime de homicídio qualificado, no âmbito do Processo n.º 48/2025. No mesmo processo, o Tribunal aplicou penas de 16 anos de prisão aos arguidos Roque da Silva...
