A Vice-Presidente do Tribunal Supremo, Veneranda Juíza Conselheira Efigénia Lima Clemente, concede nesta segunda-feira, 20 de julho, às 14h00, no Tribunal Supremo, uma audiência ao Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) da República Federativa do Brasil, Venerando Juiz Conselheiro Luís Edson Fachin.

O magistrado brasileiro encontra-se em Angola em visita oficial de trabalho, de 18 a 23 de julho de 2026, no âmbito do reforço da cooperação institucional e do intercâmbio entre as jurisdições constitucionais dos Estados-membros da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP).

A deslocação visa promover a partilha de experiências e o fortalecimento das boas práticas nos domínios da justiça constitucional, da administração da justiça e da consolidação do Estado Democrático e de Direito, contribuindo para o aprofundamento das relações entre os sistemas judiciais dos países lusófonos.

Durante a visita ao Tribunal Supremo, Luís Edson Fachin cumprirá igualmente um programa que inclui uma visita ao Plenário do Tribunal Supremo, às Câmaras do Tribunal, à Sala de Julgamentos e à Sala de Leitura, onde poderá conhecer de perto a organização e o funcionamento da mais alta instância da jurisdição comum em Angola.