22ª Sessão do Proc. 001/18 (Mega Burla)
VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO DO PROCESSO 001/18 EM SEDE DE JULGAMENTO, 12/03/2019 Mais nove declarantes foram ouvidos nesta terça-feira, 12 de Março, durante a vigésima segunda sessão da Audiência de Discussão e Julgamento do Processo nº1/18, em que são indiciados 10 réus, com realce para 4 tailandeses e igual número de angolanos, sobre a tentativa de uma burla ao Estado angolano. No processo foram já interrogados os 10 réus e ouvidos 21 declarantes. O julgamento em que faltam ainda ouvir 4 declarantes e interrogar 12 testemunhas prossegue na próxima segunda-feira, 18 de Março, com a audição de 2 declarantes e interrogatório a 4 testemunhas.
21ª Sessão do Proc. 001/18 (Mega Burla)
VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO DO PROCESSO 001/18 EM SEDE DE JULGAMENTO, 11/03/2019 A Audiência de Discussão e Julgamento do Processo nº1/18 sobre uma tentativa de burla ao Estado angolano prosseguiu nesta segunda-feira, 11 de Março, na sua vigésima primeira sessão com a audição de mais três declarantes. Neste julgamento foram já interrogados os 10 réus e 11 declarantes. A audiência prossegue nesta terça-feira, 12 de Março, com a audição de mais declarantes.
Cerimónia Solene de Abertura do Ano Judicial 2019. Lobito. 14 de Março. Inauguração da Comarca do Lobito
Cerimónia Solene de Abertura do Ano Judicial 2019. Lobito. 14 de Março. Inauguração da Comarca do Lobito No âmbito da Cerimónia solene de abertura do Ano Judicial 2019 que a cidade do Lobito acolherá, no próximo dia 14 de Março, será feita a inauguração do primeiro Tribunal de Comarca do país, a Comarca do Lobito, enquadrada na Província Judicial de Benguela. A criação dos Tribunais de Comarca está regulada pela Lei 2/15, de 2 de Fevereiro, Lei Orgânica sobre a Organização e Funcionamento dos Tribunais da Jurisdição Comum, também designados por Tribunais Judiciais, a qual estabelece que, Vide nº1 do art. 3º (Função Jurisdicional), “ A função jurisdicional comum na República de Angola é exercida pelo Tribunal Supremo, pelos Tribunais da Relação, pelos Tribunais de Comarca e nos termos estabelecidos na presente Lei “. A mesma Lei regula ainda, no seu art. 7º, o Ano Judicial dispondo: O Ano Judicial aplicável aos Tribunais de Jurisdição Comum corresponde ao ano civil; A abertura do Ano Judicial é assinalada com a realização de uma Cerimónia Solene em que tomam a palavra o Presidente da República, o Presidente do Tribunal Supremo, o Procurador Geral da República e o Bastonário da Ordem dos Advogados
20ª Sessão do Proc. 001/18 (Mega Burla)
VIGÉSIMA SESSÃO DO PROCESSO 001/18 EM SEDE DE JULGAMENTO, 7/03/2019 A vigésima Sessão de Audiência de Discussão e Julgamento do mediático Processo nº001/18, sobre uma tentativa de burla ao Estado angolano, por tailandeses, angolanos, um etíope e outro canadiano, teve lugar nesta quinta-feira, 7 de Março, no Tribunal Supremo, com audição do sétimo e oitavo declarantes dos 38 arrolados nos autos. No processo foram já interrogados 10 réus e a Audiência prossegue segunda-feira, 11 de Março de 2019.
19ª Sessão do Proc. 001/2018 (Mega Burla)
DÉCIMA NONA SESSÃO DO PROCESSO 001/18 EM SEDE DE JULGAMENTO, 6/03/2019 Teve início esta quarta-feira, 6 de Março de 2019, a audição aos declarantes em sede da Audiência de Discussão e Julgamento do Processo 001/18. Dos declarantes notificados para o efeito, foram ouvidos seis. A audição dos demais declarantes prossegue nesta quinta-feira, 7 do mês em curso.
Proc. 001/18 (Mega Burla) Prossegue sexta feira, dia 01 de Março já com a intérprete tailandesa
JÁ EM LUANDA A INTÉRPRETE BENCHARASSAMEE RUJRAWEEHIRAN A Audiência de Discussão e Julgamento do mediático processo “Mega Burla à Tailandesa” prossegue nesta sexta-feira, 01 de Março, confirmada a chegada quinta-feira, 28, a Luanda da Intérprete Bencharassamee Rujraweehiran, 29 anos de idade, com quatro anos de vivência em países de expressão portuguesa, dos quais, dois em Portugal e, igualmente em Moçambique.
17ª Sessão do Proc. 001/18 (Mega Burla)
DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO DO PROCESSO 001/18 EM SEDE DE JULGAMENTO, 19/02/2019 A Audiência de Discussão e Julgamento do réu Pierre Buapeng foi suspensa nesta terça-feira, 19 de Fevereiro, devendo ser retomada no próximo dia 26 de Fevereiro. Enquanto isso, serão feitas diligências no sentido de contactar um intérprete idóneo ao réu.
16ª sessão do Proc. 001/18 (Mega Burla)
DÉCIMA SEXTA SESSÃO DO PROCESSO 001/18 EM SEDE DE JULGAMENTO, 14/02/2019 Ouvido o Co-réu Christian de Lemos A Audiência de Discussão e Julgamento do Processo nº1/18, que corre na Câmara Criminal do Tribunal Supremo, prosseguiu nesta quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019, na sua 16ª sessão com a audição do co-réu Christian de Lemos. O réu é o nono interrogado dos 10 acusados no referido processo. Já foram ouvidos nesta audiência de discussão e julgamento os co-réus Raveeroj Ritchoteanan, Monthita Pribwai, Manin Wanitchanon, André Louis Roy, Mollion Isaac Haile, Celeste de Brito, Ernesto Manuel Norberto Garcia, José Arsénio Manuel e, já agora, Christian de Lemos. A audiência será retomada na próxima terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019, com o interrogatório ao co-réu Pierre Buapeng.
15ª Sessão do Proc. 001/18 (Mega Burla)
DÉCIMA QUINTA SESSÃO DO PROCESSO 001/18 EM SEDE DE JULGAMENTO, 13/02/2019 O interrogatório ao co-réu José Arsénio Manuel terminou nesta quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019, durante a 15ª Sessão de Audiência de Discussão e Julgamento do Processo nº1/18 que tramita na Câmara Criminal do Tribunal Supremo. Quinta-feira, 14 de Fevereiro, procede-se à audição do co-réu Christian de Lemos. Já foram ouvidos nesta audiência de discussão e julgamento os co-réus Raveeroj Ritchoteanan, Monthita Pribwai, Manin Wanitchanon, André Louis Roy, Mollion Isaac Haile, Celeste de Brito e Ernesto Manuel Norberto Garcia.
14ª Sessão do Proc. 001/18 (Mega Burla)
DÉCIMA QUARTA SESSÃO DO PROCESSO 001/18 EM SEDE DE JULGAMENTO, 12/02/2019 O co-réu José Arsénio Manuel indiciado no processo nº1/18, que corre na Câmara Criminal do Tribunal Supremo ,começou a ser interrogado nesta terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019, durante a décima quarta sessão da audiência de discussão e julgamento iniciada no dia 17 de Janeiro do referido ano. A audição do réu, o oitavo dos acusados no processo, prossegue nesta quarta-feira, 13, em que responderá às instâncias do Ministério Público e dos mandatários judiciais. Já foram ouvidos nesta audiência de discussão e julgamento os co-réus Raveeroj Ritchoteanan, Monthita Pribwai, Manin Wanitchanon, André Louis Roy, Mollion Isaac Haile, Celeste de Brito e Ernesto Manuel Norberto Garcia.