Empossamento do novo Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo.

Outubro 31, 2019

O Presidente da República, Dr. João Lourenço, empossou no dia 30.10.2019, o Venerando Juiz Conselheiro Dr. Joel Leonardo, no cargo de Presidente do Tribunal Supremo.

30.10.2019

Proc. Nº 206/23 (PROVIDÊNCIA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DE ACTO ADMINISTRATIVO)

15 de Abril, 2026

Proc. 4290/20- (Tráfico de Estupefacientes e outras Actividades Ilícitas). Recurso: Ordinário. Votação: Unanimidade. Decisão: Condenado.

9 de Abril, 2026

Proc. Nº5458/21 ( Homicídio Voluntário). Recurso: Ordinário. Votação: Unanimidade. Decisão : Condenado.

7 de Abril, 2026

Proc. Nº5174/20 ( Homicídio Voluntário) Recurso: Ordinário. Votação: Unanimidade. Decisão: Condenado.

2 de Abril, 2026

Proc. Nº 5465/21( Homicídio Voluntário). Recurso: Ordinário. Votação: Unanimidade. Decisão: Condenado.

1 de Abril, 2026

Proc. Nº. 5707.21 (Homicídio Voluntário). Recurso: Ordinário. Votação: Unanimidade. Decisão: Condenado

31 de Março, 2026

Proc. Nº4700/020- ( Parricídio). Recurso: Ordinário. Votação: Unanimidade. Decisão: Confirmação da decisão recorrida ( Condenado).

19 de Março, 2026

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