A Câmara Criminal do Tribunal Supremo realizou nesta segunda-feira 16 de Dezembro de 2019 a quinta sessão de audiência de discussão e julgamento do Processo de Arguição Criminal 02/18, em que são réus José Filomeno de Sousa dos Santos e Jorge Gaudens Pontes Sebastião, pronunciados pelos crimes de Burla por Defraudação, Branqueamento de Capitais e Tráfico de Influência; e António Samalia Bule Manuel e Walter Filipe Duarte da Silva pronunciados pelos crimes de Burla por Defraudação, Branqueamento de Capitais e Peculato.
A audiência teve inicio as 9:40 minutos e foi presidida pelo Venerando Juiz Conselheiro João da Cruz Pitra, ladeado dos Venerandos Juízes Conselheiros José Martinho Nunes e João Pedro Fuantoni. O Ministério Público esteve representado pelo Digníssimo Procurador-geral adjunto da República, Dr. Pascoal Joaquim, acompanhado da Digníssima Procuradora-geral adjunta da República Dra Júlia Lacerda Gonçalves. A Dra Tânia Mussango representando o Banco Nacional de Angola fez-se presente como assistente da acusação.
Fizeram-se ainda presentes nesta sessão todos os réus e igualmente os seus ilustres mandatários, os ilustres advogados Sérgio Raimundo (Walter Filipe), Bangula Quemba (Jorge Sebastião), João Manuel Lourenço (Antonio Manuel) e o defensor oficioso António Gentil Simão (José dos Santos).
Após certificação dos presentes em audiência, o Tribunal recolheu o réu Walter Filipe Duarte da Silva em local próprio, restando na sala de audiência os réus António Manuel, Filomeno dos Santos, e Jorge Sebastião, os dois últimos já ouvidos em interrogatório na semana finda.
Seguidamente o Tribunal deu continuidade ao interrogatório do réu António Samalia Bule Manuel a instância a Digníssimo Magistrado do Ministério Publico, seguindo-se a instância da assistência, depois a instância da sua própria defesa e finalmente da defesa dos demais réus.
Face as respostas dadas, e as questões que delas suscitaram o réu foi novamente interrogado pelo Venerando Tribunal.
A sessão foi interrompida as 13 e 45 minutos pelo Venerando Presidente, tendo agendado a sua continuidade para o dia 18 de Dezembro de 2019, quarta-feira, as 09 horas, dando-se inicio ao interrogatório do réu Walter Filipe Duarte da Silva. #TS.
