Processo de Arguição Criminal 002/18. 5ª Sessão de Discussão e Julgamento


A Câmara Criminal do Tribunal Supremo realizou nesta segunda-feira 16 de Dezembro de 2019 a quinta sessão de audiência de discussão e julgamento do Processo de Arguição Criminal  02/18, em que são réus José Filomeno de Sousa dos Santos e Jorge Gaudens Pontes Sebastião, pronunciados pelos crimes de Burla por Defraudação, Branqueamento de Capitais e Tráfico de Influência; e  António Samalia Bule Manuel  e Walter Filipe Duarte da Silva pronunciados pelos crimes de Burla por Defraudação, Branqueamento de Capitais e Peculato. 

A audiência teve inicio as 9:40 minutos e foi presidida pelo Venerando Juiz Conselheiro João da Cruz Pitra, ladeado dos Venerandos Juízes Conselheiros José Martinho Nunes e João Pedro Fuantoni. O Ministério Público esteve representado pelo Digníssimo Procurador-geral adjunto da República, Dr. Pascoal Joaquim, acompanhado da Digníssima Procuradora-geral adjunta da República Dra Júlia Lacerda Gonçalves. A Dra Tânia Mussango representando o Banco Nacional de Angola fez-se presente como assistente da acusação. 

Fizeram-se ainda presentes nesta sessão todos os réus e igualmente os seus ilustres mandatários, os ilustres advogados Sérgio Raimundo (Walter Filipe), Bangula Quemba (Jorge Sebastião), João Manuel Lourenço (Antonio Manuel) e o defensor oficioso   António Gentil Simão (José dos Santos).

Após certificação dos presentes em audiência, o Tribunal recolheu o réu Walter Filipe Duarte da Silva em local próprio, restando na sala de audiência os réus António Manuel, Filomeno dos Santos, e Jorge Sebastião, os dois últimos já ouvidos em interrogatório na semana finda.

Seguidamente o Tribunal deu continuidade ao interrogatório do réu António Samalia Bule Manuel a instância a Digníssimo Magistrado do Ministério Publico, seguindo-se a instância da assistência, depois a instância da sua própria defesa e finalmente da defesa dos demais réus.

Face as respostas dadas, e as questões que delas suscitaram o réu foi novamente interrogado pelo Venerando Tribunal.

A sessão foi interrompida as 13 e 45 minutos pelo Venerando  Presidente, tendo agendado a sua continuidade para o dia 18 de Dezembro de 2019, quarta-feira, as 09 horas, dando-se inicio ao interrogatório do réu Walter Filipe Duarte da Silva. #TS.