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Juíza Conselheira Vice Presidente >
Efigênia Mariquinha dos Santos Lima Clemente
VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO
Efigênia Mariquinha dos Santos Lima Clemente
Ano de Nomeação: 2023
Data de nascimento: 26 de Julho de 1956
Formação académica
Doutoranda em Direito Público – Universidade Nova de Lisboa e FDUAN;
2011 -Mestre em Ciências Jurídico Empresariais – FDUAN e Faculdade de Direito Universidade de Coimbra;
1985 – Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostino Neto.
Formação profissional
Cursos de Verão ministrados pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa;
Curso de Procedimento Tributário.
Experiência profissional
(2008 -2016) -Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional;
(1993-2008) – Deputada da Assembleia Nacional;
Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Jurídicos e Regimento;
(2004/2008) – Deputada do Parlamento Pan-Africano (sede África do Sul);
Vice-Presidente da Comissão de Justiça e dos Direitos Humanos;
(1983-1993) Técnica Superior – Ministério dos Transportes e Comunicações;
(1975 – 1981) Técnica Média – Ministério do Trabalho e Segurança Social.
Actividade académica
(2002-2006) – Docente na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola
(1979- 1980) – Professora do 3º nível, Escola N’gola Kiluanje.
(1973-1974) – Professora Primária.