Juíza Conselheira Vice Presidente > Efigênia Mariquinha dos Santos Lima Clemente

VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO

Efigênia Mariquinha dos Santos Lima Clemente

Ano de Nomeação: 2023

Data de Nascimento: 26 de Julho de 1956

Estado civil: Casada

Morada: Talatona/Luanda

Formação Académica


  • Doutoranda em Direito Público (tendo concluído com sucesso a parte lectiva) pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa;
  • Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais – (2008-2011), tendo obtido a classificação de Bom com distinção); pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
  • Licenciada em Direito – pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto(1980-1985);
  • Curso Médio de Organização do Trabalho e Salários – Instituto Julian Grimau – Havana – Cuba (1976 – 1979);
  • Escola Industrial e Comercial de Sá Viana Rebelo Malanje (1971 a 1974)
  • Liceu Adriano Moreira 6º (1974/1975).

Experiência profissional


  • Juíza conselheira do tribunal supremo exercendo a função de juíza conselheira presidente da câmara do cívil e do administrativo fiscal e aduaneiro do tribunal supremo (2016 – 2022);
  • Juíza conselheira do tribunal constitucional (2008 – 2016);
  • Deputada à assembleia nacional (1992 – 2008); tendo exercido o cargo de presidente da comissão dos assuntos constitucionais, jurídicos, regimento e mandatos – 1ª comissão (2005 – 2008);
  • Deputada ao parlamento pan-africano (2004/2009); tendo exercido o cargo de vice-presidente da comissão de justiça e direitos humanos.

Docência:


  • Universidade Católica de Angola (2002 a 2006);
  • Professora do Ensino Secundário (1979/1980);
  • Professora do Ensino Primário (1974/1975).

Superação profissional


  • Curso sobre harmonização das Comissões Económicas Regionais e dos Órgãos Parlamentares Regionais (Casane, Arusha, Tanzânia 2000);
  • Feitura das Leis e funcionamento Parlamentar (INA- Lisboa 2000);
  • Desconcentração e Descentralização administrativa (Luanda, Outubro de 2000 Estados Unidos (2001);
  • Relações/Governo Federal, Estadual, Condado e a Cidade, Instituto de Estudos Latinos, School Public, Affers (Austin, Texas);
  • Federalismo no contexto Americano, o caso Brasileiro;
  • Direitos Humanos/ Direitos Civis/ e a Constituição (Ministério da Justiça Procuradoria-Geral da República, Washington);
  • Corrupção no Executivo e na Função Pública (Comissão de Ética, Washington);
  • Quadro do Sistema Eleitoral da África Austral (Gaberone, Botswana, 2005);
  • Curso sobre Instituições Internacionais dos Direitos Humanos (Midrand, África do Sul 2007);