O Tribunal Supremo realizou hoje mais uma sessão de discussão e julgamento do processo de arguição criminal nº 2/19 em que são réus : AUGUSTO DA SILVA TOMAS, ISABEL CRISTINA GUSTAVO FERREIRA DE CEITA BRAGANÇA, MANUEL ANTONIO PAULO, RUI MANUEL MOITA E EURICO PEREIRA. Procedeu à abertura da sessão o Venerando Juiz Conselheiro Joel Leonardo, Presidente da sessão e...
Processo n° 02/19- Arguição Criminal Na manhã de terça-feira, 11 de Junho do corrente ano, decorreu, na sala de julgamentos do Tribunal Supremo-Palácio da Justiça, a sexta sessão da audiência de discussão e julgamento do processo supra. A sessão de discussão e julgamento teve início às 9:21min, a mesma foi aberta e presidida...
Lista Definitiva dos Candidatos Apurados para a 2.ª Fase do Concursos a Juízes Desembargadores do Tribunal da Relação de Luanda Lista Definitiva dos Candidatos Apurados para a 2.ª Fase do Concurso a Juízes Desembargadores do Tribunal da Relação de Benguela
Tribunal Supremo recebe, em visita, delegação chinesa chefiada pelo Venerando Juíz Vice-Presidente do Supremo Tribunal Popular da República Popular da China: Nota de Imprensa
JÁ É CONHECIDO O ACÓRDÃO DO PROCESSO MEGA BURLA À TAILANDESA O julgamento do Processo 1/18, sobre uma tentativa de burla ao Estado angolano por quatro angolanos, igual número de tailandeses, um canadiano e outro eritreu terminou nesta terça-feira no Tribunal Supremo, com a leitura do Acórdão. Da decisão foram absolvidos Norberto Garcia,...
VIGÉSIMA NONA SESSÃO DE AUDIÊNCIA DE DISCUSSÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO CONHECIDO COMO MEGA BURLA TAILANDESA PROSSEGUIU, ESTA QUARTA FEIRA, COM A LEITURA DE QUESITOS. O JÚRI MARCOU A LEITURA DO ACÓRDÃO PARA O DIA 16 DE ABRIL PRÓXIMO. O Acórdão do Processo 001/18 que corre trâmite no Tribunal Supremo será conhecido na...
VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO DO PROCESSO 001/18 EM SEDE DE JULGAMENTO, 8/04/2019 Teve início na manhã desta segunda-feira, 8 de Abril, a fase das alegações finais da Audiência de Discussão e Julgamento do Processo nº1/18 que corre no Tribunal Supremo, sobre uma tentativa de burla ao Estado angolano. Durante as alegações desta segunda-feira, o...
VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO DO PROCESSO 001/18 EM SEDE DE JULGAMENTO, 1/04/2019 Terminou, segunda-feira, 1 de Abril, na sua vigésima sétima sessão, a fase de produção de prova da audiência de discussão e julgamento do processo nº1/18, que corre no Tribunal Supremo, sobre uma tentativa de burla ao Estado angolano. A audiência que decorre...
Lista Provisória dos Candidatos Apurados para 2ª Fase do Concurso a Juízes Desembargadores do Tribunal da Relação de Benguela Lista Provisória dos Candidatos Apurados para 2ª Fase do Concurso a Juízes Desembargadores do Tribunal da Relação de Luanda
