Conferência de Direito do Trabalho

Outubro 18, 2018

Destinatários:

1º dia ( 25 de Outubro) : Público

2º e 3º dias ( 26 e 27 de Outubro) : Juízes, Procuradores e Sindicatos

VEJA AQUI O PROGRAMA

PROCESSO N.º 2013/13- Recurso de Apelação sobre uma Acção de Divórcio Litigioso

25 de Maio, 2026

PROC. 3571- Homicídio Preterintencional

22 de Maio, 2026

Processo n.º 6290/2024- Abuso Sexual de Menor de 16 anos

20 de Maio, 2026

Processo n.º 894/2019- Recurso sobre uma Acção de Conflito Laboral

20 de Maio, 2026

Processo n.º 174/2008-Recurso Contencioso de Impugnação de Acto Administrativo

18 de Maio, 2026

Proc. Nº 251/21- Impugnação do Acto Tributário

15 de Maio, 2026

Proc. Nº 5373/21-Roubo Qualificado Concorrendo com Violação

14 de Maio, 2026

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PróximoTSCCAFA Acórdão(Proc.nº 1502/10) de 18 de Outubro de 2018. Acção Declarativa de Condenação por Dívida. Recurso de Apelação. Contradição Fundamentação/Decisão. Omissão de Pronúncia. Insuficiência de provas. Má-FéNext