3ª SESSÃO DE DISCUSSAO E JULGAMENTO
A Câmara Criminal do Tribunal Supremo realizou hoje dia 11 de Dezembro de 2019 a terceira sessão de discussão e Julgamento Processo de Arguição Criminal 02/18, em que são réus Walter Filipe Duarte da Silva e António Samalia Bule Manuel, José Filomeno de Sousa dos Santos e Jorge Gaudens Pontes Sebastião.
Presidiu a sessão de discussão e julgamento o Venerando Juiz Conselheiro João da Cruz Pitra, ladeado dos Venerandos Juízes Conselheiros José Martinho Nunes e João Pedro Fuantoni.
O Ministério Público esteve representado pelo Digníssimo Procurador-geral adjunto da República, Dr. Pascoal António Joaquim, acompanhado da Digníssima Procuradora-geral adjunta da República Dra Júlia Lacerda Gonçalves. A Dra Tânia Mussango em representação do Banco Nacional de Angola fez-se presente como assistente da Acusação.
Os réus Filomeno dos Santos, António Manuel e Jorge Gaudens estiveram presentes a sessão e teve ausência justificada o réu Walter Filipe, em razão do mal-estar que o acometeu durante a primeira audiência de julgamento. Em sede de questões prévias, o advogado de Walter Filipe comunicou ao Venerando Tribunal a continuação dos cuidados médicos ao réu Walter da Silva.
Seguidamente o Tribunal fez a recolha do réu António Samalia Bule Manuel em sala própria, ficando na sala de audiência os réus Jorge Gaudens Pontes Sebastião, ouvido em interrogatório na audiência em anterior, e José Filomeno de Sousa dos Santos.
O Tribunal deu assim início ao interrogatório do réu José Filomeno de Sousa dos Santos a instância dos Venerando Juízes Conselheiros.
A audiência foi interrompida as 12 e 40 minutos, tendo sido retomada uma hora depois, continuando em interrogatório o réu José Filomeno dos Santos ainda a instância dos Venerandos Juízes Conselheiros. Seguiu-se a vez do Ministério Publico e a Assistência da acusação. Igualmente, o mandatário do réu António Samalia interrogou o réu José Filomeno dos Santos sobre questões que afectam a defesa do seu constituinte. Os restantes mandatários e a sua defesa do réu prescindiram do interrogatório.
| Pelo adiantar da hora o Venerando Presidente da sessão interrompeu a audiência de discussão e julgamento as 15:30 horas, estando marcada a próxima sessão para amanhã dia 12 de Dezembro de 2019, as 09 horas, com o interrogatório do réu António Samalia Bule Manuel. #TS |
