PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO E DO CSMJ TRABALHA NA PROVÍNCIA JUDICIAL DO UÍGE
O Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Drº Joel Leonardo, encontra-se desde a manhã desta quinta-feira (14), na Província Judicial do Uíge, onde irá inaugurar amanhã o novo Tribunal da Comarca do Uíge. Nas primeiras horas da manhã o Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, foi recebido no palácio do Governo Provincial, onde aconteceram os cumprimentos de cortesia ao Governador, José Carvalho da Rocha, em segui foi feita uma visita guiada à Sala de Competências Genérica do Negaje. Na sexta-feira (15), o Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo, Dr. Joel Leonardo, irá inaugurar o novo edifício sede do Tribunal da Comarca do Uíge. A agenda de trabalho encerra com com uma visita às obras do futuro Tribunal da Relação do Uíge, e com encontros com os magistrados e funcionários judiciais da Província do Uíge. Integram a comitiva do Presidente do Tribunal Supremo e do CSMJ o Vogal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Fernando Gomes, Dr. Correia Bartolomeu, Vogal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Secretário Executivo do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Manuel Victor Assuilo, O Secretário-Geral do Tribunal Supremo, Dr. Altino Kapala Kayela, Secretário-Geral do Tribunal Supremo e membros da Direção do CSMJ e do Tribunal Supremo.
NOVO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DA COMARCA DE MALANJE JÁ EM FUNÇÕES
O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial conferiu posse ao novo Juiz Presidente do Tribunal da Comarca De Malanje, Meritíssimo Dr. Rivaltino Van-Dunem. Na cerimônia que decorreu na tarde desta quarta-feira (13), no auditório da Mediateca Rei Ngola Kiluange, o Presidente do CSMJ pediu particular atenção para com os recursos Humanos. “Podemos ter as melhores infraestruturas físicas,mas se não prestar um olhar especial aos recursos humanos, de nada valerá o esforço organizativo em termos de infraestruturas” advertiu. Por sua vez, o novo Juiz Presidente do Tribunal da Comarca De Malanje, Dr. Rivaltino Van-Dunem, que exercia as mesmas funções no Moxico, prometeu trabalho em prol de uma Justiça com mais qualidade. “Vamos procurar trabalhar no sentido de termos uma justiça mais célere, que possa dar resposta aos anseios do cidadão e também para melhorar as condições de trabalho dos Magistrados e Funcionários Judiciais” concluiu. A cerimônia de tomada de posse contou com a presença do vogal acompanhante do Conselho Superior da Magistratura Judicial para a província de Malanje, Dr. Fernando Gomes, do Juiz Presidente cessante do Tribunal da Comarca De Malanje, Dr. Neves Moxi, e dos Magistrados Judiciais da Província Judicial de Malanje. Nos termos da lei 29/22 de 29 de Agosto (Lei Orgânica sobre a Organização e Funcionamento dos Tribunais da Jurisdição Comum), o mandato dos Juizes Presidentes dos Tribunais de Comarca tem a duração de 3 anos, não renováveis.
PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO CHEGA A PROVÍNCIA DE MALANJE PARA VISITA DE TRABALHO
O Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Joel Leonardo, já se encontra na Província Judicial de Malanje, para uma visita de trabalho de dois dias. Em Malanje, o Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial recebeu cumprimentos de boas-vindas do Presidente do Tribunal da Comarca local e de membros do Executivo. Na referida Província Dr. Joel Leonardo fará uma visita guiada ao Tribunal da Comarca de Malanje, visita à obra paralisada do referido Tribunal, visita à sala de competência genérica de Calandula, visita à Sala de competência genérica de Cacuso, assim como encontros com os magistrados e funcionários judiciais da Província de Malanje. O ponto mais alto da agenda do Presidente do CSMJ em Malanje será o empossamento do novo Juiz Presidente do Tribunal da Comarca De Malanje, previsto o início da tarde desta quarta-feira. Integram a comitiva do Presidente do Tribunal Supremo e do CSMJ o O Vogal do Conselho Superior da Magistratura Judicial para a Província Judicial de Malanje,Dr. Fernando Gomes, Secretário Executivo do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Manuel Victor Assuilo, O secretário-Geral do Tribunal Supremo, Dr. Altino Kapala kayela, Secretário-Geral do Tribunal Supremo e membros da Direção do CSMJ e do Tribunal Supremo.
PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO E DO CSMJ EM VISITA DE TRABALHO Á PROVÍNCIA HUAMBO
O Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr Joel Leonardo, desligou-se na manhã desta segunda-feira, 4 de Novembro, à Província Judicial do Huambo, onde irá inaugurar o novo Tribunal da Comarca do Huambo, localizado no Gaveto, entre a Avenida da Independência (Ex-Cinco de Outubro) e a Rua de Moçambique, N.ºs 72, 72 A e 72 B (Junto do Hotel Nino). A comitiva encabeçada pelo Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), foi recebida pelo Governador da Província, Pereira Alfredo. Na ocasião o Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial Dr. Joel Leonardo, disse que o objectivo da visita é tornar os Tribunais mais próximo dos cidadãos. ” Procuramos consolidar cada vez mais o acesso a justiça, tendo em conta que a Constituição da República de Angola confere aos cidadãos o acesso aos Tribunais, esse desiderato só sera possível se os Tribunais estiverem mais próximos dos cidadãos, daí que vamos inaugurar as instalações onde passará a funcionar o Tribunal da Comarca do Huambo, matrealizando assim o acesso a justiça” concluiu. O programa da jornada de campo do Presidente do CSMJ, contempla ainda encontros com os magistrados e funcionários judiciais, antes do regresso à Luanda previsto para o mesmo dia. Integram a comitiva do CSMJ, o Venerando Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, Dr. Pedro Nazaré Pascoal, a Vogal do Conselho Superior da Magistratura Judicial para a Província Judicial do Huambo, Dra. Solange Pereira, o Secretário Executivo do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Manuel Victor Assuilo, o Secretário-Geral do Tribunal Supremo, Dr. Altino Kayela e Membros da Direção do CSMJ e do Tribunal Supremo. O novo Edifício do Tribunal da Comarca Do Huambo dispõe de um Gabinete para o Juiz Presidente, Áreas de Apoio, uma Secretaria Administrativa, uma Sala da Família do Tribunal de Comarca, Gabinetes para os Magistrados Judiciais e do Ministério Público e Secretarias Judiciais.
PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO E CSMJ INAUGURA NOVO EDIFÍCIO SEDE DO TRIBUNAL DA COMARCA DO HUAMBO NA SEGUNDA-FEIRA
O Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr Joel Leonardo, desloca-se esta segunda-feira à Província Judicial do Huambo, onde irá inaugurar o novo Tribunal da Comarca do Huambo, localizado no Gaveto, entre a Avenida da Independência (Ex-Cinco de Outubro) e a Rua de Moçambique, N.ºs 72, 72A e 72B (Junto do Hotel Nino). A comitiva encabeçada pelo Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), tem chegada prevista ao Huambo as 7h40 de segunda-feira (04 de Novembro), seguir-se-ão os cumprimentos de cortesia com ao Governador da Província, Pereira Alfredo, antes da inauguração das novas instalações do Tribunal da Comarca do Huambo. O programa da jornada de campo do Presidente do CSMJ, contempla ainda encontros com os magistrados e funcionários judiciais, antes do regresso à Luanda previsto para o mesmo dia. Integram a comitiva do CSMJ, o Venerando Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, Dr. Pedro Nazaré Pascoal, a Vogal do Conselho Superior da Magistratura Judicial para a Província Judicial do Huambo, Dra. Solange Pereira, o Secretário Executivo do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Manuel Victor Assuilo, o Secretário-Geral do Tribunal Supremo, Dr. Altino Kayela e Membros da Direção do CSMJ e do Tribunal Supremo. O novo Edificio do Tribunal da Comarca Do Huambo dispõe de um Gabinete para o Juiz Presidente, Áreas de Apoio, uma Secretaria Administrativa, uma Sala da Família do Tribunal de Comarca, Gabinetes para os Magistrados Judiciais e do Ministério Público e Secretarias Judiciais.
PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO EM VISITA DE TRABALHO Á PROVÍNCIA JUDICIAL DA HUÍLA
O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Dr. Joel Leonardo, chegou na manhã desta segunda-feira (21), à Província Judicial da Huíla para uma visita de trabalho de 2 dias. No Aeroporto do Lubango, o Presidente do CSMJ foi recebido pelo Governador Provincial, Dr. Nuno Mahapi. Ainda nesta segunda-feira o Presidente do Tribunal Supremo irá ministrar uma Aula Magna sobre a Evolução do Sistema Judicial Angolano, na Universidade Mandume Ya Ndemufayo. Já na terça-feira (22), o Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial irá empossar o novo Juiz Presidente do Tribunal da Relação do Lubango. No mesmo dia, será igualmente empossado o novo Juiz Presidente do Tribunal da Comarca Do Lubango. Estão ainda agendados encontros separados com os Juízes Desembargadores, Magistrados e funcionarios Judiciais e visita as instalações do Tribunal da Relação do Lubango. Integram a delegação encabeçada pelo Presidente do Tribunal Supremo, os Venerandos Juizes Conselheiros, Daniel Modesto Geraldes, Raúl Rodrigues e Venerando Juiz Conselheiro Jubilado, Dr. Manuel Dias da Silva, o Vogal Acompanhante do CSMJ para a Província Judicial da Huíla, Dr. António Santana, bem como quadros Seniores do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO MINISTRA AULA MAGNA SOBRE EVOLUÇÃO DO SISTEMA JUDICIAL ANGOLANO NA UNIVERSIDADE MANDUME YA NDEMUFAYO
O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo, Drº Joel Leonardo, à convite da Reitoria da Universidade Mandume Ya Ndemufayo, irá ministrar no dia 21 de Outubro (segunda-feira), pelas 16h, no auditório da Universidade Mandume Ya Ndemufayo (UMN) na cidade do Lubango, uma aula magna sobre A Evolução do Sistema Judicial Angolano, à luz da Lei nº 18/88, de 31 de Dezembro e à Lei nº 29/22, de 29 de Agosto. A Aula Magna insere-se na Conferência Científica da Universidade Mandume Ya Ndemufayo (UMN), que decorrerá de 21 á 23 de Outubro na cidade do Lubango, Província da Huíla. A conferência irá decorrer sob o lema: “Integração, Desenvolvimento Local e Sustentabilidade” e visa a partilha de conhecimentos, experiências e resultados de investigações científicas realizadas por docentes, investigadores das diversas unidades orgânicas da UMN e de outras Instituições de Ensino Superior (IES) nacionais e internacionais, Identificar e contribuir para a solução dos principais problemas sociais, económicos, ambientais e tecnológicos que as comunidades locais enfrentam, bem como estimular a produção científica local e a partilha de conhecimento entre os principais actores do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI). A conferência abordará várias temáticas de interesse comum e terá um formato híbrido, permitindo a participação tanto presencial quanto online.
JUIZ ANGOLANO ELEITO MEMBRO DA COMISSÃO EXECUTIVA DA ASSOCIAÇÃO DE ADMINISTRADORES JUDICIAIS DA ÁFRICA AUSTRAL E ORIENTAL
O Juiz de Direito e Director de Recursos Humanos do Tribunal Supremo, Dr. Diogo Gomes, foi eleito a membro ordinário da Comissão Executiva da Associação de Administradores Judiciais da África Austral e Oriental (SEAJAA) para um mandato de dois anos. A eleição surge no quadro da Assembleia Geral da SEAJAA que decorre em Kampala, República do Uganda, mediante proposta dos representantes de Moçambique e ilhas Seicheles. O Juiz angolano, superou na concorrência a representante do Kenya, na segunda ronda de votação por 8-6, após uma igualdade a 6 votos na primeira ronda. O Comitê Executivo, é o principal órgão da SEAJAA, composto por cinco membros, que de diferentes países. E composta por um Presidente, um Vice-Presidente, um Secretário Geral, um Tesoureiro e um membro ordinário. No certame foram ainda eleitos as seguintes personalidades: 1. Puis Bigirimana, do Uganda, para o cargo de Presidente da SEAJAA; 2. Boikobo Keaikitse, do Botsuana; para o cargo de Vice Presidente; 3. Benhardt Kukuri, da Namíbia, para o cargo de Secretário Geral; 4. Kondwani Banda, do Malawi, para o cargo de Tesoureiro Geral.
ANGOLA PRESENTE NA CONFERÊNCIA E ASSEMBLEIA GERAL ANUAL DO FÓRUM DOS SUPREMOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DA ÁFRICA AUSTRAL E ORIENTAL (SEACJF)
O Venerando Juiz Conselheiro, Dr. António Neto da Costa, em representação do Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo, encabeça a delegação angolana que participa da Conferência e Assembleia Geral Anual do Fórum dos Supremos Tribunais de Justiça da África Austral e Oriental (SEACJF), em Kampala, República do Uganda. O certame, que vai até dia 5 de Outubro, decorre sob lema “Melhorar o acesso à Justiça, Reforçando Reformas no Judiciário Africano” e contará a presença de Sua Excelência Yoweri Museveni, Presidente da República do Uganda. A Conferência e Assembleia Geral Anual do Fórum dos Supremos Tribunais de Justiça da África Austral e Oriental (SEACJF), acontece um dia depois da Assembleia Geral da Associação de Administradores Judiciais da África Austral e Oriental (SEAJAA), que abordou entre vários assuntos, a alteração do nome SEAJAA de Judicial para “Judiciário”, a apreciação do regulamento da SEAJAA, a apresentação dos países membros sobre desenvolvimentos interessantes nas suas jurisdições, bem como a eleição dos novos titulares para os cargos. A SEACJF tem a sua sede em Lusaka, República da Zâmbia, A organização tem como principais objectivos a troca de melhores práticas e promoção da cooperação entre os membros em questões de interesse comum, Promoção do Estado de Direito, da a democracia e da independência do Poder Judiciário e sua administração, Ajudar no fortalecimento das instituições encarregadas da administração judicial em países membros, Organizar plataformas incluindo workshops, seminários e colóquios sobre a manutenção do Estado de direito, constitucionalismo, boa governação, protecção dos direitos humanos e da administração judicial, Cooperar com outros órgãos que tenham objetivos semelhantes aos objetivos daAssociação e promover os interesses dos sistemas judiciários dos países membros.São membros da SEACFJ, Angola, Botwana, Quênia, Lesoto, Malawi, Ilhas Maurícias, Moçambique, Namíbia, Ilhas Seicheles, África do Sul, Suazilândia, Tanzânia, Uganda, Zâmbia e o Zimbábue.
TRIBUNAL SUPREMO E FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA ASSINAM PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO EM MATÉRIA DE APOIO CIENTÍFICO E FORMAÇÃO DE JUÍZES
Foi assinado nesta segunda-feira (16/09) em Lisboa, um protocolo de cooperação entre o Tribunal Supremo e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com vista a prestação de apoio científico, formação de Juízes e demais funcionários que integram o quadro técnico da Corte Suprema angolana. O protocolo que foi assinado, por delegação de poderes, pelo Venerando Juiz Conselheiro, Dr. Raúl Rodrigues e pelo Presidente do Instituto de Cooperação Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Dr. Fernando Loureiro Bastos, contempla a *realização de pesquisas científicas por Juízes e funcionários do Tribunal Supremo*, a *realização conjunta de cursos, colóquios, jornadas, seminário e iniciativas semelhantes, tendo em vista a formação especializada de Juízes e funcionários do Tribunal Supremo*, a *realização de estágios na Faculdade de De Direito da Universidade de Lisboa, pelo pessoal dos serviços de Biblioteca, Arquivo, Documentação, Secretaria e outros do Tribunal Supremo*, *reforço da Biblioteca do Tribunal Supremo*, bem como a *troca de publicações e apoio à edição de produzidas pelo Tribunal Supremo ou pelos seus Juízes*. O protocolo de cooperação tem a duração de 5 anos a contar da data da sua celebração, sendo renovável automaticamente por períodos iguais ou sucessivos. A delegação do Tribunal Supremo destacada para a missão em Lisboa, que integra ainda o Venerando Juiz Conselheiro, Dr. Carlos Alberto Cavuquila, participou da Sessão de Abertura do Curso de Auditores do Centro de Estudos Judiciários (CEJ).