O país registou Uma redução de casos de excesso de prisão preventiva na ordem dos 47.7%. Os dados foram avançados durante a 21.ª Reunião da Comissão Ad Hoc para Análise do Excesso de Prisão Preventiva. Segundo o Venerando Juiz Conselheiro Daniel Modesto Geraldes, Presidente da Câmara Criminal do Tribunal Supremo e Coordenador da...
A Comissão de Trabalho Ad Hoc Para Análise Do Excesso de Prisão Preventiva a Nível do País, reúne-se nesta terça-feira ( 14 de Janeiro de 2025), pelas 12h30, na Sala do Plenário do Tribunal Supremo. O encontro passará em revista a actualização dos dados do excesso de prisão preventiva, a nível nacional, pelos...
O Tribunal Supremo decidiu 1.263 processos judiciais, correspondente a 80 por cento do total de 2.384 recepcionados em 2024. Em Março, o Tribunal Supremo condenou o antigo governador provincial da Lunda-Sul, Ernesto Kiteculo, a 5 anos e um mês de prisão e ao pagamento de um montante de 250 milhões de kwanzas de...
O Tribunal Supremo decidiu 1.263 processos judiciais, correspondente a 80 por cento do total de 2.384 recepcionados em 2024. Em Março, o Tribunal Supremo condenou o antigo governador provincial da Lunda-Sul, Ernesto Kiteculo, a 5 anos e um mês de prisão e ao pagamento de um montante de 250 milhões de kwanzas de...
Os dados foram avançados pelo Presidente do Tribunal Supremo, Dr. Joel Leonardo, durante a cerimónia de cumprimentos de fim de ano , que se realizou na manhã desta sexta-feira. O Venerando Juiz Conselheiro Presidente deu nota de que o Tribunal Supremo iniciou o ano, que agora finda, com dos 2.384 processos e que...
A província Judicial do Uíge foi a escolhida para a acolher a cerimónia solene de abertura do Ano Judicial 2025. A deliberação saiu da última sessão do ano Plenário do Tribunal Supremo, realizada na manhã desta sexta-feira (20h). Na ocasião, o Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo, Dr. Joel Leonardo, enalteceu o...
Os dados foram avançados pelo Presidente do Tribunal Supremo, Dr. Joel Leonardo, durante a cerimónia de cumprimentos de fim de ano , que se realizou na manhã desta sexta-feira. O Venerando Juiz Conselheiro Presidente deu nota de que o Tribunal Supremo iniciou o ano, que agora finda, com dos 2.384 processos e que...
Os dados foram avançados pelo Presidente do Tribunal Supremo, Dr. Joel Leonardo, durante a cerimónia de cumprimentos de fim de ano , que se realizou na manhã desta sexta-feira. O Venerando Juiz Conselheiro Presidente deu nota de que o Tribunal Supremo iniciou o ano, que agora finda, com dos 2.384 processos e que...
Em sessão extraordinária agendada para a manhã desta sexta-feira (20), pelas 9H30, o Plenário do Tribunal Supremo irá deliberar entre vários temas, sobre a escolha do lema e da cidade em que se irá realizar a cerimónia de abertura do ano judicial 2025. A sessão plenária será presidida pelo Venerando Juiz Conselheiro Presidente...
O Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, apelou esta quinta-feira (12), durante a reunião dos Órgãos que intervêm na Administração da Justiça, para necessidade de se imprimir maior celeridade, transparência e eficiência nos processos de contrabando de combustíveis. O Venerando Juiz Conselheiro Presidente referiu que o tratamento eficaz,...
