O Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Dr. Joel Leonardo, inaugurou, esta quarta-feira, 5, o Tribunal de Comarca do Negage, na província do Uíge. A infraestrutura, em que funcionou anteriormente a sala de competência genérica do Negage, foi convertida em Tribunal de Comarca, por deliberação do Plenário...
O Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ),Dr. Joel Leonardo, procede este quarta-feira (05/02), à implementação do Tribunal da Comarca Do Negage. Trata-se de uma infrastrutura que num passado recente albergou a sala de competência genérica do Negage e que por deliberação do Plenário do Conselho Superior da...
O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Dr. Joel Leonardo, desloca-se, esta quarta-feira (05), à Província Judicial do Uíge, para uma visita de trabalho de 3 dias, cujo ponto mais alto será a cerimónia de abertura do Ano Judicial 2025. O Venerando Juiz Conselheiro...
O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) conferiu posse esta quarta-feira, 26 de fevereiro, a 40 novos juízes desembargadores e 20 novos juízes de direito, recém-nomeados, que irão servir os tribunais da relação, bem como a Sala de Família do Tribunal da Comarca de Luanda. Os magistrados judiciais foram aprovados no concurso curricular...
A Cerimónia de Abertura do Ano Judicial 2025 acontece no dia 07 de março na província judicial do Uíge. A escolha da cidade foi feita durante a última sessão do Plenário do Tribunal Supremo no ano passado, que elegeu como lema para o Ano Judicial 2025 *“Por uma justiça célere e eficiente, modernizemos...
O Meritíssimo Juiz de Direito, Dr. Diogo Fernando Gomes, representa Angola na primeira Reunião do Comité Executivo da Comissão Executiva da Associação de Administradores Judiciais da África Austral (SEAJAA), que se realiza de 19 a 20 de Fevereiro, em Nairóbi, capital da República do Quênia. Da agenda da reunião realce para a Apresentação...
A declaração foi feita pelo Presidente do Tribunal Supremo e do CSMJ, Dr. Joel Leonardo, durante um encontro de trabalho com o representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Dr. Antero Almeida de Pina, no final da manhã desta quinta-feira, na sala do Plenário do Tribunal Supremo. Na ocasião, o...
A Veneranda Juíza Conselheira do Tribunal Supremo, Dra. Maria Guiomar Gamboa Craveiro, foi nomeada, pelo Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial, para presidir o Júri do Concurso Curricular de Provimento da Vaga de Presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE). Em Sessão Ordinária realizada na manhã desta quarta-feira, o Plenário do Conselho Superior...
A Comissão Ad-Hoc para Análise do Excesso de Prisão Preventiva a Nível do País efectuou, na manhã desta terça-feira (11),uma visita de constatação ao Estabelecimento Penitenciário de Calomboloca, na Província de Icolo e Bengo. O acto que marcou a abertura da segunda etapa de uma série de visitas conjuntas de constatação aos Estabelecimentos...
A Comissão Ad-Hoc para Análise do Excesso de Prisão Preventiva no país realizou, nesta segunda-feira, 27 de janeiro, a segunda de uma série de visitas aos Estabelecimentos Penitenciários com objectivo de avaliar a situação dos reclusos que se encontram em excesso de prisão preventiva. Após a visita ao estabelecimento prisional de Viana, desta...
