O Tribunal Supremo agendou para a próxima terça-feira 25 de Março, a quarta sessão de julgamento do processo N° 38/2022 em que é participante o Ministério Público e arguidos Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, Leopoldino Fragoso do Nascimento, Fernando Gomes dos Santos, Yiu Haiming e as empresas China international Found (CIF), Plansmart...
A Veneranda Juíza Conselheira Vice-Presidente do Tribunal Supremo, Efigénia Lima Clemente, ressaltou na manhã desta quarta-feira, 12 de março, a importância de se investir na educação das mulheres em todos os níveis de ensino, assim como o apoio que deve ser dado às mães e recém-nascidos por meio de uma ampla e qualificada...
O ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, reafirmou nesta sexta-feira, 7 de Março na cidade do Uíge, que o país precisa de um poder judicial cada vez mais independente, acessível ao cidadão e capaz de tomar decisões mais justas e céleres. Esses são os...
O Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial Dr. Joel Leonardo, afirmou nesta sexta-feira, 7 de Março, o reforço, neste Ano Judicial, de 150 juízes de direito, 40 juízes desembargadores e mil funcionários judiciais, para acudir a alta procura dos serviços dos tribunais. O magistrado que discursava na abertura...
Teve início na manhã desta segunda-feira (10 de Março) o julgamento do processo Nº 38/2022 em que são arguidos os Generais Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “KOPELIPA” e Leopoldino Fragoso do Nascimento “DINO”, Fernando Gomes dos Santos, Yiu Haiming e as empresas China international Found (CIF), Plansmart International Limited e Utter Right International...
A Comissão Técnica Para a Identificação da Matéria de Crime nos Processos de Contrabando de Produtos Petrolíferos, ( CT-IMC-CPP), criada por deliberação dos Titulares dos Orgãos que Intervém na Administração da Justiça está desde a manhã de hoje (11.03.25) na Província de Cabinda, para mais uma jornada de trabalho de campo para a...
O Tribunal Supremo agendou para a próxima quarta-feira, 19 de março, a terceira sessão de julgamento do processo Nº 38/2022, no qual estão envolvidos os Generais Manuel Hélder Vieira Dias Júnior, “KOPELIPA”, e Leopoldino Fragoso do Nascimento, “DINO”, Fernando Gomes dos Santos, Yiu Haiming e as empresas China International Found (CIF), Plansmart International...
O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr.Joel Leonardo, procede à inauguração do Tribunal da Relação do Uíge, na manhã desta quinta-feira, 06, na Província do Uíge. O acto esquadra-se no programa de actividades em torno da Abertura do Ano Judicial 2025, que acontece nesta...
O Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Dr. Joel Leonardo, inaugurou, esta quarta-feira, 5, o Tribunal de Comarca do Negage, na província do Uíge. A infraestrutura, em que funcionou anteriormente a sala de competência genérica do Negage, foi convertida em Tribunal de Comarca, por deliberação do Plenário...
O Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ),Dr. Joel Leonardo, procede este quarta-feira (05/02), à implementação do Tribunal da Comarca Do Negage. Trata-se de uma infrastrutura que num passado recente albergou a sala de competência genérica do Negage e que por deliberação do Plenário do Conselho Superior da...
