TRIBUNAL SUPREMO JULGOU 1.263 PROCESSOS EM 2024
Os dados foram avançados pelo Presidente do Tribunal Supremo, Dr. Joel Leonardo, durante a cerimónia de cumprimentos de fim de ano , que se realizou na manhã desta sexta-feira. O Venerando Juiz Conselheiro Presidente deu nota de que o Tribunal Supremo iniciou o ano, que agora finda, com dos 2.384 processos e que parte para 2025 com pouco menos de 1000 processos pendentes, facto que reforça a credibilidade da instituição junto do cidadão. ” Os cidadãos depositam maior credibilidade no Tribunal Supremo, porque os processos estão a ser resolvidos com celeridade ” avançou. Ao dirigir-se aos funcionarios judiciais, o Presidente do Tribunal Supremo reiterou a aposta nas formações internas, apelou para a necessidade de se melhorar o atendimento aos cidadãos e mostrou-se satisfeito com o trabalho realizado a nível da comunicação Institucional. ” A Comunicação e Imagem merece os nossos aplausos, pela educação cívica dos cidadãos e informações pontuais sobre o andamento dos processos no Tribunal ” concluiu. Nos termos da Lei n°29/22 de 29 de Agosto (Lei Orgânica Sobre a Organização e Funcionamento dos Tribunais da Jurisdição Comum), de 22 de Dezembro até ao último dia do mês de Fevereiro, regista-se a nível da Jurisdição Comum o período das férias judiciais.
PLENÁRIO DO TRIBUNAL SUPREMO ESCOLHE A PROVÍNCIA DO UÍGE PARA ABERTURA DO ANO JUDICIAL EM 2025
A província Judicial do Uíge foi a escolhida para a acolher a cerimónia solene de abertura do Ano Judicial 2025. A deliberação saiu da última sessão do ano Plenário do Tribunal Supremo, realizada na manhã desta sexta-feira (20h). Na ocasião, o Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo, Dr. Joel Leonardo, enalteceu o trabalho desenvolvido pelos Venerandos juízes Conselheiros durante o presente ano Judicial, que permitiu a redução da pendência processual e a nível do Tribunal Supremo. O Plenário elegeu como lema para o Ano Judicial 2025 *Por uma justiça célere, e eficiente, modernizemos os tribunais e valorizemos os operadores de justiça*. Nos termos do n°2 do artigo 7° da Lei 29/22 de 29 de Agosto (Lei Orgânica Sobre a Organização e Funcionamento dos Tribunais da Jurisdição Comum), a abertura do ano judicial é assinalada com a realização de uma cerimónia solene, em que tomam a palavra o Presidente da República, o Presidente do Tribunal Supremo, o Procurador Geral da República e o Bastonário da Ordem dos Advogados.
TRIBUNAL SUPREMO JULGOU 1.263 PROCESSOS EM 2024
Os dados foram avançados pelo Presidente do Tribunal Supremo, Dr. Joel Leonardo, durante a cerimónia de cumprimentos de fim de ano , que se realizou na manhã desta sexta-feira. O Venerando Juiz Conselheiro Presidente deu nota de que o Tribunal Supremo iniciou o ano, que agora finda, com dos 2.384 processos e que parte para 2025 com pouco menos de 1000 processos pendentes, facto que reforça a credibilidade da instituição junto do cidadão. ” _Os cidadãos depositam maior credibilidade no Tribunal Supremo, porque os processos estão a ser resolvidos com celeridade_ ” avançou. Ao dirigir-se aos funcionarios judiciais, o Presidente do Tribunal Supremo reiterou a aposta nas formações internas, apelou para a necessidade de se melhorar o atendimento aos cidadãos e mostrou-se satisfeito com o trabalho realizado a nível da comunicação Institucional. ” _A Comunicação e Imagem merece os nossos aplausos, pela educação cívica dos cidadãos e informações pontuais sobre o andamento dos processos no Tribunal_ ” concluiu. Nos termos da Lei n°29/22 de 29 de Agosto (Lei Orgânica Sobre a Organização e Funcionamento dos Tribunais da Jurisdição Comum), de 22 de Dezembro até ao último dia do mês de Fevereiro, regista-se a nível da Jurisdição Comum o período das férias judiciais.
TRIBUNAL SUPREMO JULGOU 1.263 PROCESSOS EM 2024
Os dados foram avançados pelo Presidente do Tribunal Supremo, Dr. Joel Leonardo, durante a cerimónia de cumprimentos de fim de ano , que se realizou na manhã desta sexta-feira. O Venerando Juiz Conselheiro Presidente deu nota de que o Tribunal Supremo iniciou o ano, que agora finda, com dos 2.384 processos e que parte para 2025 com pouco menos de 1000 processos pendentes, facto que reforça a credibilidade da instituição junto do cidadão. ” _Os cidadãos depositam maior credibilidade no Tribunal Supremo, porque os processos estão a ser resolvidos com celeridade_ ” avançou. Ao dirigir-se aos funcionarios judiciais, o Presidente do Tribunal Supremo reiterou a aposta nas formações internas, apelou para a necessidade de se melhorar o atendimento aos cidadãos e mostrou-se satisfeito com o trabalho realizado a nível da comunicação Institucional. ” _A Comunicação e Imagem merece os nossos aplausos, pela educação cívica dos cidadãos e informações pontuais sobre o andamento dos processos no Tribunal_ ” concluiu. Nos termos da Lei n°29/22 de 29 de Agosto (Lei Orgânica Sobre a Organização e Funcionamento dos Tribunais da Jurisdição Comum), de 22 de Dezembro até ao último dia do mês de Fevereiro, regista-se a nível da Jurisdição Comum o período das férias judiciais.
PLENÁRIO DO TRIBUNAL SUPREMO DEFINE HOJE O LEMA E A CIDADE EM QUE SE REALIZARÁ A ABERTURA DO ANO JUDICIAL 2025
Em sessão extraordinária agendada para a manhã desta sexta-feira (20), pelas 9H30, o Plenário do Tribunal Supremo irá deliberar entre vários temas, sobre a escolha do lema e da cidade em que se irá realizar a cerimónia de abertura do ano judicial 2025. A sessão plenária será presidida pelo Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo, Dr. Joel Leonardo. Em 2024 a cerimónia foi realizada no Hotel Intercontinental, em Luanda. Nos termos do n° 2 do artigo 7° da Lei n°29/22 de 29 de Agosto (Lei Orgânica Sobre a Organização e Funcionamento dos Tribunais da Jurisdição Comum), a abertura do ano judicial é assinalada com a realização de uma cerimónia solene, em que tomam a palavra o Presidente da República, o Presidente do Tribunal Supremo, o Procurador Geral da República e o Bastonário da Ordem dos Advogados. O ano judicial tem início no dia 1 de Março.
PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO QUER TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA NOS PROCESSOS DE CONTRABANDO DE COMBUSTÍVEIS
O Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, apelou esta quinta-feira (12), durante a reunião dos Órgãos que intervêm na Administração da Justiça, para necessidade de se imprimir maior celeridade, transparência e eficiência nos processos de contrabando de combustíveis. O Venerando Juiz Conselheiro Presidente referiu que o tratamento eficaz, significa localizar e monitorar cada um ao seu nível, desde o momento da primeira actuação, que é feita pelas autoridades competentes, contra quem for surpreendido com recipientes em camiões cisternas e armazéns com tanques de combustível. ” Temos de afinar estes mecanismos para estancarmos definitivamente, o tráfico de combustíveis e a vandalização de bens públicos, tudo isto combinado com outras políticas transversais” afirmou. No entender do Magistrado, é imperativo minimizar os prejuízos que o crime de contrabando de combustíveis têm causado ao sistema económico nacional. “Vamos fazer andar os processos, conhecer e aprofundar a descoberta da verdade dos factos, respeitando o devido processo legal, a Constituição da República e os princípios penais de garantias, como, a presunção de inocência, legalidade e julgamento justo” enfatizou o Presidente do Tribunal Supremo que pediu a colaboração dos órgãos de comunicação social na divulgação do trabalho desenvolvido pelos Órgãos que intervêm na Administração da Justiça no combate ao contrabando de combustíveis de modo a desencorajar atitudes do género no seio da sociedade. “Ao nível das províncias, recomendamos que repliquem encontros constantes com os órgãos locais da administração da justiça para o tratamento destas matérias” finalizou.
JULGAMENTO DO PROCESSO Nº 38/2022 EM QUE SÃO ARGUIDOS MANUEL HÉLDER VIERA DIAS “KOPELIPA” E LEOPOLDINO FRAGOSO DO NASCIMENTO ADIADO PARA 10 DE MARÇO DE 2025
O Tribunal Supremo (TS), adiou para 10 de Março de 2025, o julgamento do processo N°38/2022 em que é participante o Ministério Publico e arguidos Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, Leopoldino Fragoso do Nascimento, Fernando Gomes dos Santos, e as empresas China international Found (CIF), Plansmart International Limited e Utter Right International Limited, acusados da prática dos crimes de peculato, burla por defraudação, falsificação de documentos, associação criminosa, abuso de poder, branqueamento de capitais e tráfico de influências. O adiamento foi comunicado pelo juiz relator do processo, Veneranda Juíza Conselheira, Dra. Anabela Valente que tem como adjuntos os Venerandos juízes conselheiros Dr. Martinho Nunes e Inácio Paixão. O Processo conta com mais de duas mil páginas, 38 declarantes e testemunhas. O Ministério Público é representado pelo Drº Lucas Ramos ao passo que a defesa é composta pelos advogados Bangula Quemba, Benja Satula e Amaral Gourgel.
PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO NA ÍNDIA PARA PARTICIPAR DA 25ª CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DOS PRESIDENTES DOS SUPREMOS TRIBUNAIS DO MUNDO
O Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Drº Joel Leonardo, está desde o início da noite desta terça-feira (19), na Índia, onde irá participar da 25ª Conferência Internacional dos Presidentes dos Supremos Tribunais do Mundo (ICCJW), que decorre de 20 á 24 de Novembro de 2024 na cidade de Lucknow. À chegada, o Venerando Juiz Conselheiro Presidente foi recebido pelo Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário de Angola para a Índia, Maldivas, Sri Lanka, Bangladesh, Nepal e Butão, Dr. Clemente Camenhe, que na ocasião fez-se acompanhar do Conselheiro da Embaixada de Angola na Índia, Dr. Afonso José. Inspirada no Artigo 51 da Constituição da República da Índia, a Conferência terá como tema *“Uma Governação para o Futuro”* irá reunir Chefes de Justiça, juízes e especialistas de alto nível de todo o mundo, para uma reflexão em torno dos desafios globais e abordagens para a garantia de um futuro melhor para as crianças. O certame irá focar-se, igualmente, na exploração de caminhos para uma governação para o futuro e terá como ponto alto a apresentação de petições ao Poder Judicial Mundial pelos alunos da City Montessori School, escola reconhecida pelo Guinness Book of Records como a maior escola do mundo com mais de 62.000 alunos matriculados, assim como única escola a receber o Prémio UNESCO de Educação para a Paz (2002). Esta é a segunda vez consecutiva que Angola participa do evento, no ano passado, o Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo teve intervenção num painel cuja a temática recaiu para *A Necessidade da Criação de um Tribunal Internacional Anti-Corrupção*.
PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO PARTICIPA DA 25ª CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DOS CHEFES DE JUSTIÇA DO MUNDO
O Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Drº Joel Leonardo, participa da 25ª Conferência Internacional dos chefes de justiça do Mundo (ICCJW), que irá decorrer de 20 á 24 de Novembro de 2024 na cidade de Lucknow, na Índia. A Conferência que este ano terá como tema *“Uma Governação para o Futuro”* irá reunir Chefes de Justiça, juízes e especialistas de alto nível de todo o mundo, para uma reflexão em torno dos desafios globais e abordagens para a garantia de um futuro melhor para as crianças. A conferência irá igualmente focar-se na exploração de caminhos para uma governação para o futuro e terá como ponto alto a apresentação de petições ao Poder Judicial Mundial pelos alunos da City Montessori School, escola reconhecida pelo Guinness Book of Records como a maior escola do mundo com mais de 62.000 alunos matriculados, assim como única escola a receber o Prémio UNESCO de Educação para a Paz (2002).
ENCERROU A XII CONFERÊNCIA DO FÓRUM DOS PRESIDENTES DO SUPREMOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DOS PAÍSES E TERRITÓRIOS DE LÍNGUA PORTUGUESA
Caiu o pano sobre a 12ª conferência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos países e territórios de língua portuguesa, que decorreu de 12 a 16 de Novembro, em Cabo-Verde. No certame que decorreu sob o lema: A eficiência dos Tribunais, Sociedades Pacíficas e Inclusivas e Desenvolvimento Sustentável, a participação de Angola foi assegurada pela da Veneranda Juíza Conselheira do Tribunal Supremo, Dra. Paciência Dondeiro Simão, em representação do Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo. A intervenção ANGOLANA aconteceu no 2° painel de abordagem e teve como tema :As novas tecnologias e os fins da eficiência e da celeridade processual, tendo sido prelector o Colendo Juiz Desembargador do Tribunal da Relação De Luanda, Dr. Flávio Pimenta. O Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos países e territórios de língua tem periodicidade anual e funciona como uma plataforma de promoção do intercâmbio jurídico entre os Supremos Tribunais de Justiça dos países de língua oficial portuguesa.