A Comissão Ad-Hoc para Análise do Excesso de Prisão Preventiva a Nível do País efectuou, na manhã desta terça-feira (11),uma visita de constatação ao Estabelecimento Penitenciário de Calomboloca, na Província de Icolo e Bengo.
O acto que marcou a abertura da segunda etapa de uma série de visitas conjuntas de constatação aos Estabelecimentos Penitenciários de todo o País, foi presidido pelo Venerando Juiz Conselheiro Presidente da Câmara Criminal do Tribunal Supremo e Coordenador da Comissão de Trabalho Ad-Hoc para Análise do Excesso de Prisão Preventiva a Nível do País, Dr. Daniel Modesto Geraldes.
A comitiva, maioritariamente composta por mulheres, reflexo do equilíbrio do gênero, nestas questões tão sensíveis, contou com a presença da Secretaria de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania do MINJUDH, Dra. Antonia Yaba, da Conselheira Nacional da Ordem dos Advogados, Dra. Carlota Cambenje, da Sub- Procuradora Geral da República, Dra. Francisca Rasgado, da Colenda Juíza Desembargadora Vice-Presidente do Tribunal da Relação de Luanda, Dr. Cláudia Domingos, Da Juíza responsável pelo Tribunal local, Dra. Antonia Sebastião, do Meritíssimo Juiz Presidente da Comarca de Belas, Dr. Edson Liz, Juízes Desembargadores, Juízes das Garantias, Magistrados do Ministério Público, do Director do Controlo Penal do Serviço Penitenciário, Sub-Comissario Emílio Mendes e mais de 40 técnicos das diversas instituições que compõe a Comissão e que conduziram a audição de mais de 682 reclusos.
De lembrar que o Estabelecimento Penitenciário de Calomboloca conta com uma população Penal de 1270 reclusos, sendo 492 condenados e 758 em prisão preventiva.
No discurso de abertura da actividade, o Venerando Juiz Conselheiro Daniel Modesto Geraldes agradeceu as autoridades governativas da Província do Icolo e Bengo, com quem manteve um breve momento de conversa e cortesias protocolares, na Sede do Governo Provincial, pela calorosa recepção e reafirmou a preocupação central que norteia os trabalhos da Comissão Ad-Hoc, que se prende com o respeito pela dignidade da pessoa humana, a luz do art.° 1 da CRA.
“Os detidos, presos ou condenados, apesar da sua situação carcerária, que é sempre temporária, nao perdem a sua dignidade, enquanto pessoas humanas, sujeitos de direitos, o que reflecte uma perspectiva onto- antropocêntrico de todo o nosso sistema” afirmou o magistrado.
A próxima etapa será realizada no Estabelecimento Penitenciário do Kindoki, na Província do Uige.
