O Tribunal Supremo marcará presença no 2°Colóquio de Direito da Família, que se realiza esta quinta-feira, 29 de maio, em Portugal. O evento tem como tema central A Convenção sobre os Direitos da Criança, e integra um ciclo de colóquios promovidos pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Centro de...
O Tribunal Supremo realizou nesta segunda-feira, 26 de maio, a sétima sessão de julgamento do Processo n.º 38/2022, no qual são arguidos Manuel Hélder Vieira Dias Júnior (“Kopelipa”), Leopoldino Fragoso do Nascimento (“General Dino”), Fernando Gomes dos Santos, Yiu Haiming, além das empresas China International Fund (CIF), Plansmart International Limited e Utter Right...
A Veneranda Juíza Conselheira Dra Ana Bela Valente, relatora do Processo n.º 38/2022, no qual figuram como arguidos Manuel Hélder Vieira Dias Júnior ( General “Kopelipa”), Leopoldino Fragoso do Nascimento (“General Dino”), Fernando Gomes dos Santos, Yiu Haiming, bem como as empresas China International Fund (CIF), Plansmart International Limited e Utter Right International...
A Assembleia Nacional aprovou, nesta quinta-feira, 22 de Maio, em Votação Final Global, a Proposta de Lei que altera a Lei n.º 2/22, de 17 de Março — Lei Orgânica do Tribunal Supremo. O diploma foi aprovado por unanimidade, com 184 votos a favor, nenhum voto contra e nenhuma abstenção. Antes de chegar...
O Tribunal Supremo agendou para o próximo dia 26 de Maio a sétima sessão de julgamento do processo n.º 38/2022, que tem como arguidos Manuel Hélder Vieira Dias Júnior (“Kopelipa”), Leopoldino Fragoso do Nascimento (“Dino”), Fernando Gomes dos Santos, Yiu Haiming, bem como as empresas China International Fund (CIF), Plansmart International Limited e...
DOS 868 PROCESSOS RELACIONADOS AO CONTRABANDO DE COMBUSTÍVEIS APENAS 11 FORAM INTRODUZIDOS EM JUÍZO O relatório da Comissão Técnica Multissectorial para a Identificação da Matéria de Crime nos Processos de Contrabando de Produtos Petrolíferos (CT-IMC-CPP) referente ao primeiro trimestre de 2025, identificou 868 processos em instrução preparatória relacionados com o crime do contrabando...
A Assembleia Nacional aprovou, nesta quarta-feira, 23 de Abril, a proposta de lei que altera a Lei n.º 2/22, de 17 de Março, Lei Orgânica do Tribunal Supremo. A decisão foi tomada durante a 6.ª Reunião Plenária Extraordinária da 3.ª Sessão Legislativa da V Legislatura, com 178 votos favoráveis, nenhum contra e nenhuma...
O Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, enfatizou, nesta quarta-feira, 2 de abril, a importância de se capacitar os Juízes com conhecimentos sólidos e actualizados sobre a organização dos Tribunais, o relacionamento com os cidadãos, com a imprensa, bem como com os intervenientes processuais e a utilização das...
O Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Venerando Juiz Conselheiro Presidente Dr. Joel Leonardo, concedeu nesta segunda-feira, 31 de março, audiência a uma delegação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Brasil (Enfam), que se encontra em Angola para uma visita de trabalho de 5...
O Tribunal Supremo remarcou para o dia 7 de abril de 2025 a quinta sessão do julgamento do Processo n.º 38/2022, em que são partes o Ministério Público e os arguidos Manuel Hélder Vieira Dias Júnior (“Kopelipa”), Leopoldino Fragoso do Nascimento, Fernando Gomes dos Santos, Yiu Haiming, e as empresas China International Fund...
