O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Dr. Joel Leonardo, marcou presença, nesta quarta-feira, 2 de Julho, na terceira cerimónia de condecoração inserida no âmbito das comemorações do 50.º Aniversário da Independência Nacional, realizada sob a égide de Sua Excelência o Presidente da República,...
O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) deu início, esta segunda-feira, 16 de junho, ao Workshop sobre Crimes Financeiros e Investigação no Âmbito do Branqueamento de Capitais, dirigido especialmente aos Meritíssimos Juízes de Direito. O evento decorre até ao dia 17 de junho, nas instalações do Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ), em...
O Venerando Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, Dr. Artur Gunza, considerou a primeira formação de formadores de magistrados judiciais, que está a ser realizada pelo CSMJ em colaboração com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Brasil (ENFAM), como fase embrionária para a criação da futura Escola Nacional de Formação...
O Tribunal Supremo julgou, de março até à presente data, 600 processos de natureza criminal no decorrer do actual ano judicial. A informação foi prestada esta quarta-feira, 18 de Junho, pelo Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Dr. Joel Leonardo, durante a segunda sessão...
Em Sessão Extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (18 de Junho), o Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), aprovou o regulamento do concurso curricular para provimento de 8 vagas de Juízes Conselheiros para o Tribunal Supremo. Na mesma sessão, foi, igualmente, aprovado o concurso curricular para o provimento de 4 vagas...
O Venerando Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, Carlos Alberto Cavuquila, considerou nesta quinta-feira, 19 de junho, que a formação de formadores para magistrados judiciais angolanos marca o início de um longo e promissor percurso rumo à consolidação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Judiciais em Angola. No acto de encerramento...
1 – Aceda ao www.csmj.ao; 2 – Coloque o cursor na ABA CSMJ e clique em Conselho/Deliberações; 3 – Clique em Regulamento do Concurso Curricular para o Provimento de Vagas de Juízes Conselheiros para o Tribunal Supremo/ Tribunal de Contas E já está!
Os regulamentos dos concursos curriculares para provimento de 8 vagas de Juízes Conselheiros para o Tribunal Supremo e de 4 vagas de Juízes Conselheiros para o Tribunal de Contas, aprovados durante a 2.ª Sessão Extraordinária do Plenário do CSMJ, realizada no dia 18 de Junho, foram publicados no site oficial do Conselho Superior...
O Tribunal Supremo realizou nesta segunda-feira, 02 de Junho, a oitava sessão de julgamento do processo n.º 38/2022, que envolve os generais Manuel Hélder Vieira Dias Júnior, “Kopelipa”, Leopoldino Fragoso do Nascimento, “ Dino”, Fernando Gomes dos Santos, Yiu Haiming, bem como as empresas China International Fund (CIF), Plansmart International Limited e Utter...
A Veneranda Juíza Conselheira Vice-Presidente do Tribunal Supremo, Dra. Efigénia Mariquinha dos Santos Lima Clemente foi conderada pelo Presidente da República, João Lourenço com a Medalha Comemorativa dos 50 Anos da Independência, numa cerimónia solene, realizada nesta sexta-feira, (30 de maio), e que distinguiu personalidades nacionais e estrangeiras cujos feitos contribuíram, de forma...
