O Venerando Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, Daniel Modesto Geraldes, foi distinguido esta terça-feira, 9 de Setembro de 2025, com a Medalha e o Certificado dos 50 Anos de Independência Nacional, durante a Quinta Cerimónia de Condecorações, realizada no âmbito das celebrações do cinquentenário da Independência de Angola.
A insígnia foi entregue pelo Presidente da República, em reconhecimento ao contributo exemplar do magistrado para a construção, consolidação e afirmação do país, através da sua trajectória de dedicação à justiça angolana.
Actualmente, Daniel Modesto Geraldes exerce as funções de Presidente da Câmara Criminal do Tribunal Supremo e de coordenador da Comissão Ad Hoc para Análise do Excesso de Prisão Preventiva em Angola, estruturas de grande relevância no sistema judicial Nacional.
É Mestrado em Ciências Jurídico-Civis pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa e Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.
Quanto a sua Experiência Profissional exerceu as funções de Juiz Presidente do Tribunal Provincial do Namibe, Inspector Judicial.
Já no campo académico foi Formador na área de Jurisdição Penal no Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ), em Luanda, Exerceu docência nas Universidades Agostinho Neto, Mandume Ya Ndemofayo e Instituto Superior Independente, nas disciplinas de Direito Penal e Processual Penal.