A Veneranda Juíza Conselheira Presidente Interina do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dra. Efigénia Mariquinha dos Santos Lima Clemente, participou esta terça-feira, 9 de Setembro, da quinta Cerimónia de Condecorações, realizada no quadro das celebrações dos 50 anos de Independência Nacional.

A cerimónia distinguiu personalidades que, ao longo da história do país, se notabilizaram pelo seu contributo exemplar ao serviço da Nação, deixando um legado de dedicação, patriotismo e compromisso com os ideais da Pátria.

A presença da magistrada reforça assim a sua valorização por aqueles que tenham contribuído para a construção e afirmação de Angola.

Importa recordar que a Dra. Efigénia Mariquinha dos Santos Lima Clemente foi condecorada a 30 de Maio de 2025 pelo Presidente da República, em reconhecimento do seu percurso exemplar no sistema judicial angolano e pelo empenho contínuo na edificação de uma justiça sólida, credível e imparcial.

Além das actuais funções de Presidente Interina do Tribunal Supremo, a Veneranda Juíza Conselheira preside igualmente à Câmara do Cível, Administrativo, Fiscal e Aduaneiro do Tribunal Supremo.

No plano académico, é Doutoranda em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, em parceria com a Universidade Nova de Lisboa, tendo concluído com êxito a parte lectiva. É também Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais (2008-2011), formação concluída com a classificação de “Bom com distinção” pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, em colaboração com a Universidade de Coimbra.