O Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, enfatizou, nesta quarta-feira, 2 de abril, a importância de se capacitar os Juízes com conhecimentos sólidos e actualizados sobre a organização dos Tribunais, o relacionamento com os cidadãos, com a imprensa, bem como com os intervenientes processuais e a utilização das novas tecnologias, como a inteligência artificial.
O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo, Dr. Joel Leonardo, fez estas declarações durante a abertura da 4ª Sessão Ordinária do Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), que contou com a presença do Secretário Executivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Brasil (ENFAM), Dr. Leonardo Peter da Silva, e do Juiz Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Dr. Sílvio Baptista Filho, que estão em Angola para uma visita de cinco dias no âmbito de um protocolo de cooperação firmado em Maio de 2024, com o objectivo de aprimorar a formação inicial, contínua e técnica dos magistrados de ambos os países.
Destacou igualmente a importância de manter valores essenciais, como a sobriedade, humildade, imparcialidade e o dever de servir, que são fundamentais para a essência do trabalho judicial.
Dr. Joel Leonardo ressaltou que a selecção de futuros juízes deve levar em conta não apenas a competência técnica, mas também a sensibilidade humana necessária para lidar com comportamentos e questões complexas de forma equilibrada e ética.
“Devemos, pois, cuidar para que ingressem na Magistratura Judicial pessoas bem capacitadas tecnicamente, mas também doptadas de sensibilidades humanas”, afirmou.
O Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, destacou ainda o papel crucial das Escolas de Formação na selecção de magistrados, enfatizando que a justiça deve ser, acima de tudo, justa e capaz de concretizar as expectativas dos cidadãos e das instituições.
O Presidente do Tribunal Supremo e do CSMJ avançou que Angola pretende criar uma Escola exclusiva para a Formação de Magistrados Judiciais, um passo importante para garantir que os Tribunais não sejam meros aplicadores de normas, mas sim instrumentos para a paz social, o desenvolvimento e a justiça igualitária.
“Não queremos Tribunais de mera legalidade formal, mas Tribunais que sirvam de instrumentos para a paz social e a justiça”, concluiu.
