Começou, nesta quarta-feira (13 de Dezembro), o julgamento do processo de arguição criminal registado sob o Nº 18/20 em que é participante o Ministério Público e Arguido o Senhor Arcanjo Maria do Nascimento, acusado da prática do crime de peculato. O processo tem como relator, o Venerando Juiz Conselheiro Dr. João Fuantoni, que...
O Venerando Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, Dr. João Fuantoni, Relator do processo o nº 35/22 em que é participante o Ministério Público e Arguidos os Senhores Paulo Francisco de Jesus da Silva (Subcomissário da Polícia Nacional), Joaquim Matondo Marques Fernandes e Tony José, acusados da prática do crime de tráfico de armas,...
AS 10H00 desta quarta-feira (06 de Dezembro), na sala de julgamentos do Tribunal Supremo, será feita a leitura dos quesitos do julgamento do processo registado sob o nº 35/22 em que é participante o Ministério Público e Arguidos os Senhores Paulo Francisco de Jesus da Silva (Subcomissário da Polícia Nacional), Joaquim Matondo Marques...
PRESIDENTES DOS SUPREMOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DOS PAÍSES E TERRITÓRIOS DE LÍNGUA PORTUGUESA DEFINEM A CRIAÇÃO DE UM GRUPO TÉCNICO PARA ASSEGURAR A DIGITALIZAÇÃO E TRAMITAÇÃO ELECTRÓNICA DOS TRIBUNAIS No segundo dia de trabalhos do 11° Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa, os presentes...
