O Novo edifício do Tribunal da Comarca de Viana foi inaugurado esta quarta-feira (28 de Fevereiro), pelo Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, em representação de sua Excelência Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço. Ao discursar no acto inaugural o Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da...
O Tribunal Supremo retomou hoje (29 de Janeiro), a audiência de julgamento do Processo Nº 18/20, em que é participante o Ministério Público e arguido Arcanjo Maria do Nascimento, antigo embaixador de Angola na Etiópia, acusado da prática do crime de peculato. Na audiência foram ouvidos a cidadã etíope Nardos Haddis Guerbreyesus, proprietária...
O Governador Provincial de Luanda, Eng. Manuel Homem, garantiu ao Conselho Superior da Magistratura Judicial apoio para o funcionamento do Tribunal de Comarca de Viana, durante encontro que manteve com o Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Joel Leonardo, à margem da sessão extraodinária deste Conselho realizada na quarta-feira, 24 de...
O Tribunal Supremo tomou conhecimento de uma matéria posta a circular em vários portais nas redes sociais, em que o seu Presidente é acusado de desalojar o Juiz Desembargador João António Francisco do apartamento 15A, localizado no edifício Residencial Torres da Cidadela. Face ao exposto o Tribunal Supremo vem esclarecer o seguinte: 1....
