A intenção foi manifestada pelo Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Joel Leonardo, na tarde desta segunda-feira (27 de novembro), durante um encontro com a Presidente do Conselho de Justiça Federal da República Federativa do Brasil, Ministra Maria Thereza de Assis Moura. O encontro,...
O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo chegou este domingo (26 de Novembro) ao Brasil, onde irá participar do 11º Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais dos Países e Territórios de Língua Portuguesa que se realiza de 27 a 29 de Novembro, em Brasília. A presente edição do Fórum dos...
Teve início na manhã desta terça-feira (14 de Novembro) o julgamento dos processos 29/20 e 44/23 que tem como arguido o senhor Ernesto Fernando Kiteculo, antigo Governador da Província da Lunda-Sul, acusado da prática do crime de peculato. O primeiro dia do julgamento que tem como Juiz Relator o Venerando Juiz Conselheiro, Dr....
O Tribunal Supremo comunica a realização, no dia 15 de Novembro (quarta-feira) pelas 9h30, do acto de julgamento do processo registado sob o número 35/22, em que é participante o Ministério Público e arguido o Comissário da Polícia Nacional, Paulo Francisco de Jesus, acusado da prática do crime de Tráfico de Armas. O...
