A Veneranda Juíza Conselheira Vice-presidente do Tribunal Supremo, afirmou está quinta-feira, 29 de Fevereiro, que a Digitalização dos Tribunais permitirá obter ganhos significativos, não apenas ao nível da simplificação e da celeridade processuais, evitando e reduzindo as pendências nos tribunais, o tempo e esforço em tarefas inúteis e repetitivas. Efigénia Lima que falava...
O Novo edifício do Tribunal da Comarca de Viana foi inaugurado esta quarta-feira (28 de Fevereiro), pelo Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, em representação de sua Excelência Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço. Ao discursar no acto inaugural o Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da...
O Tribunal Supremo retomou hoje (29 de Janeiro), a audiência de julgamento do Processo Nº 18/20, em que é participante o Ministério Público e arguido Arcanjo Maria do Nascimento, antigo embaixador de Angola na Etiópia, acusado da prática do crime de peculato. Na audiência foram ouvidos a cidadã etíope Nardos Haddis Guerbreyesus, proprietária...
