Proc. 002/18. 12ª Sessão de Audiência de Discussão e Julgamento.
12ª SESSÃO DE DISCUSSÃO E JULGAMENTO A Câmara Criminal do Tribunal Supremo realizou, nesta segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020, a 12ª sessão de discussão e julgamento do Processo de Arguição Criminal 02/18, em que são réus os senhores José Filomeno de Sousa dos Santos e Jorge Gaudens Pontes Sebastião, pronunciados pelos crimes de Burla por Defraudação, Branqueamento de Capitais e Tráfico de Influência e António Samalia Bule Manuel e Valter Filipe Duarte da Silva pronunciados pelos crimes de Burla por Defraudação, Branqueamento de Capitais e Peculato. A audiência teve início às 9:30H e foi presidida pelo Venerando Juiz Conselheiro João da Cruz Pitra, ladeado dos Venerandos Juízes Conselheiros José Martinho Nunes e João Pedro Fuantoni e, em representação do Ministério Público, esteve o Digníssimo Procurador-Geral Adjunto da República, Dr. Pascoal Joaquim. O Banco Nacional de Angola fez-se representar pela Dra Tânia Mussango, como assistente da acusação. Estiveram presentes todos os réus, excepto Valter Filipe, cuja ausência foi justificada pelo seu advogado, por motivos de doença. A defesa dos réus foi representada pelos ilustres advogados João Manuel (Antonio Manuel), Sérgio Raimundo (Walter Filipe), Bangula Quemba (Jorge Sebastião) e o defensor oficioso, António Gentil Simão (José dos Santos). Esteve convocado para esta audiência o senhor Álvaro Pereira, ex Subdirector do Gabinete Jurídico do Banco Nacional de Angola, na qualidade de declarante. Dando continuidade à produção da prova do processo, os Venerandos Juízes Conselheiros questionaram o declarante que foi igualmente interrogado a instância do Ministerio Público e dos Advogados dos diversos réus. A audiência foi interrompida às 13:30H pelo Venerando Juiz Conselheiro João da Cruz Pitra, Juiz da Causa, tendo sido agendada a nova sessão para a terça-feira, dia 21 de Janeiro de 2020, às 9:30 horas, dando continuidade à audição dos declarantes Ana Marcolino e Emerson Kanda. Antes de encerrar a audiência, requereu o Venerando Tribunal que seja notificado, para ser ouvido em data a designar, o senhor Hernâni Santana, Consultor Jurídico do BNA, à data dos factos.
Proc. 002/18. 11ª Sessão da Audiência de Discussão e Julgamento.
11ª SESSÃO DE DISCUSSÂO E JULGAMENTO A Câmara Criminal do Tribunal Supremo realizou, hoje, 16 de Janeiro de 2020, mais uma sessão de audiência de discussão e julgamento do Processo de Arguição Criminal 02/18, em que são réus os senhores José Filomeno de Sousa dos Santos e Jorge Gaudens Pontes Sebastião, pronunciados pelos crimes de Burla por Defraudação, Branqueamento de Capitais e Tráfico de Influência e António Samalia Bule Manuel e Walter Filipe Duarte da Silva pronunciados pelos crimes de Burla por Defraudação, Branqueamento de Capitais e Peculato. A audiência iniciou as 10:20H e foi presidida pelo Venerando Juiz Conselheiro João da Cruz Pitra, ladeado dos Venerandos Juízes Conselheiros José Martinho Nunes e João Pedro Fuantoni e, em representação do Ministério Público, esteve o Digníssimo Procurador-Geral Adjunto da República, Dr. Pascoal Joaquim. O Banco Nacional de Angola fez-se representar pela Dra. Tânia Mussango, como assistente da acusação. A defesa dos réus foi representada pelos ilustres advogados João Manuel (Antonio Manuel), Sérgio Raimundo (Walter Filipe), Bangula Quemba (Jorge Sebastião) e o defensor oficioso António Gentil Simão (José dos Santos). Estiveram igualmente convocados para esta audiência do processo, os senhores Álvaro Pereira do Gabinete Jurídico do Banco Nacional de Angola e João Domingos dos Santos Hebo, ex Assessor do ex-Governador do Banco Nacional de Angola, na qualidade de declarantes. Dando continuidade à produção da prova do processo, os Venerandos Juízes Conselheiros ouviram o declarante João Domingos dos Santos Hebo, que, à data dos factos, desempenhou as funções de Assessor do ex -Governador do Banco Nacional de Angola e que foi, igualmente, interrogado pelo Ministerio Público e os Advogados dos diversos réus. A audiência foi interrompida às 14:30H, tendo sido retomada, às 15:30 minutos, com a continuação da audição do referido declarante. Considerando o adiantar da hora, o Venerando Juiz Conselheiro João da Cruz Pitra, Juiz da Causa, interrompeu a sessão de audiência e julgamento, às 17:10 min, ficando agendada nova sessão para próxima segunda feira, dia 20 de Janeiro de 2020 , às 9:30 horas minutos, dando continuidade à audição de declarantes.
Proc.002/18. 10ª Sessão de Discussão e Julgamento
10ª SESSÃO DE DISCUSSAO E JULGAMENTO A Câmara Criminal do Tribunal Supremo realizou, hoje, 15 de Janeiro de 2020, mais uma sessão de audiência de discussão e julgamento do Processo de Arguição Criminal 02/18, em que são réus os senhores José Filomeno de Sousa dos Santos e Jorge Gaudens Pontes Sebastião, pronunciados pelos crimes de Burla por Defraudação, Branqueamento de Capitais e Tráfico de Influência e António Samalia Bule Manuel e Walter Filipe Duarte da Silva, pronunciados pelos crimes de Burla por Defraudação, Branqueamento de Capitais e Peculato. A audiência iniciou às 9:30H, presidida pelo Venerando Juiz Conselheiro João da Cruz Pitra, ladeado dos Venerandos Juízes Conselheiros José Martinho Nunes e João Pedro Fuantoni e em representação do Ministério Público esteve o Digníssimo Procurador-Geral Adjunto da República, Dr. Pascoal Joaquim. O Banco Nacional de Angola fez-se representar pela Dra Tânia Mussango, como assistente da acusação. A defesa dos réus foi representada pelos ilustres advogados João Manuel (Antonio Manuel), Sérgio Raimundo (Walter Filipe), Bangula Quemba (Jorge Sebastião) e o defensor oficioso António Gentil Simão (José dos Santos). Estiveram, igualmente, convocados para esta audiência do processo, os senhores José de Lima Massano, Governador do Banco Nacional de Angola, Álvaro Pereira do Gabinete Jurídico do Banco Nacional de Angola e António Hebo, ex-Assessor Económico do ex-Governador do Banco Nacional de Angola, na qualidade de declarantes. Para a continuacao da produção da prova do processo, o Tribunal deu início à audição de José de Lima Massano, tendo realizado acareação entre tal declarante e os réus e os réus entre si. A audiência foi interrompida as 14:00 horas, tendo sido retomada meia hora depois, com a continuação da audição do referido declarante. Considerando o adiantar da hora, o Venerando Juiz Conselheiro João da Cruz Pitra, Juiz da Causa, interrompeu a sessão de audiência e julgamento às 17:40 min, ficando agendada nova sessão para amanhã, dia 16 de Janeiro de 2020, às 10:00 horas, dando continuidade à audição de testemunhas e declarantes.
Proc. 002/18. 9ª Sessão de Discussão e Julgamento.
9a SESSÃO DE DISCUSSAO E JULGAMENTO O Tribunal Supremo retomou hoje, 14 de Janeiro de 2020, a sessão de audiência de discussão e julgamento do Processo de Arguição Criminal 02/18, em que são réus os senhores José Filomeno de Sousa dos Santos e Jorge Gaudens Pontes Sebastião, pronunciados pelos crimes de Burla por Defraudação, Branqueamento de Capitais e Tráfico de Influência e António Samalia Bule Manuel e Walter Filipe Duarte da Silva pronunciados pelos crimes de Burla por Defraudação, Branqueamento de Capitais e Peculato, após uma interrupção de aproximadamente 15 dias, por ocasião da quadra festiva. A audiência iniciou às 9:30 minutos, presidida pelo Venerando Juiz Conselheiro João da Cruz Pitra, ladeado dos Venerandos Juízes Conselheiros José Martinho Nunes e João Pedro Fuantoni. O Digníssimo Procurador-Geral Adjunto da República, Dr. Pascoal Joaquim, acompanhado da Digníssima Procuradora-Geral adjunta da República, Dra Júlia Lacerda Gonçalves estavam presentes em representação do Ministério Público. A Dra Tânia Mussango, representante do Banco Nacional de Angola, participou como assistente da acusação. A defesa dos réus foi representada pelos ilustres advogados João Manuel (Antonio Manuel), Sérgio Raimundo (Walter Filipe), Bangula Quemba (Jorge Sebastião) e o defensor oficioso António Gentil Simão (José dos Santos). Estiveram igualmente convocados para esta audiência do processo, os senhores Augusto Archer de Sousa Mangeira, José de Lima Massano, Álvaro Pereira e António Hebo, na qualidade de declarantes, e não de testemunhas, tal como requereu a defesa do réu Walter Filipe, confirmada em nota prévia nesta audiência e deferido pelo Tribunal. Seguidamente, o Tribunal deu início à audição de Augusto Archer de Sousa Mangeira, ex Ministro das Finanças, tendo, igualmente, na ocasião realizado acareação com o réu Walter Filipe da Silva. A audiência foi interrompida às 12:30 horas, tendo sido retomada uma hora depois, com a continuação da audição do referido declarante. Considerando o adiantar da hora o Venerando Juiz Conselheiro João da Cruz Pitra, Juiz da Causa, interrompeu a sessão de audiência e julgamento às 16:30 min, ficando agendada nova sessão para o dia 15 de Janeiro de 2020, às 9:30H, com a continuação da audição de testemunhas.
Mensagem de Fim de Ano do Presidente do Tribunal Supremo
Processo 002/18. 7ª Sessão de Discussão e Julgamento
RESUMO 7ª SESSÃO DE DISCUSSAO E JULGAMENTO A sétima sessão de audiência de discussão e julgamento do Processo de Arguição Criminal 02/18, em que são réus os senhores José Filomeno de Sousa dos Santos e Jorge Gaudens Pontes Sebastião, pronunciados pelos crimes de Burla por Defraudação, Branqueamento de Capitais e Tráfico de Influência; e António Samalia Bule Manuel e Walter Filipe Duarte da Silva pronunciado pelos crimes de Burla por Defraudação, Branqueamento de Capitais e Peculato, decorreu hoje 19 de Dezembro de 2019 na Câmara Criminal do Tribunal Supremo. A audiência iniciou as 9:30 minutos presidida pelo Venerando Juiz Conselheiro João da Cruz Pitra, ladeado dos Venerandos Juízes Conselheiros José Martinho Nunes e João Pedro Fuantoni. O Digníssimo Procurador-geral adjunto da República, Dr. Pascoal Joaquim, acompanhado da Digníssima Procuradora-geral adjunta da República Dra Júlia Lacerda Gonçalves estavam presentes em representação do Ministério Público. A Dra Tânia Mussango representante do Banco Nacional de Angola participou como assistente da acusação. A defesa dos réus foi representada pelos ilustres advogados João Manuel (Antonio Manuel), Sérgio Raimundo (Walter Filipe), Bangula Quemba (Jorge Sebastião) e o defensor oficioso António Gentil Simão (José dos Santos). De seguida o Tribunal recolheu os réus António Manuel, Filomeno dos Santos, e Jorge Sebastião em sala própria, restando na sala de audiência o réu Walter Filipe Duarte da Silva. Deu-se continuidade ao interrogado réu Walter Filipe Duarte da Silva à instância do Ministério Publico. A audiência foi interrompida as 13 horas, tendo sido retomada hora depois, continuando em interrogatório o réu Walter Duarte da Silva ainda à instância do Digníssimo Magistrado do Ministério Publico, seguindo-se depois a instância da assistência da Acusação. O Venerando Juiz Conselheiro João da Cruz Pitra deu por interrompida a sessão de audiência e julgamento as 16:30 min, ficando agendada nova sessão para amanhã 20 de Dezembro de 2019, com a continuidade do interrogatório do réu Walter Filipe Duarte da Silva a instância da sua defesa. Responder Responder a todos Encaminhar
Processo nº 002/18. 6ª Sessão de Discussão e Julgamento
6ª SESSÃO DE DISCUSSAO E JULGAMENTO A Câmara Criminal do Tribunal Supremo realizou nesta quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019, a sexta sessão de audiência de discussão e julgamento do Processo de Arguição Criminal 02/18. Do referido processo são réus os senhores José Filomeno de Sousa dos Santos e Jorge Gaudens Pontes Sebastião, pronunciados pelos crimes de Burla por Defraudação, Branqueamento de Capitais e Tráfico de Influência; e António Samalia Bule Manuel e Walter Filipe Duarte da Silva pronunciado pelos crimes de Burla por Defraudação, Branqueamento de Capitais e Peculato. A audiência iniciou as 9:30 minutos presidida pelo Venerando Juiz Conselheiro João da Cruz Pitra, ladeado dos Venerandos Juízes Conselheiros José Martinho Nunes e João Pedro Fuantoni. O Digníssimo Procurador-geral adjunto da República, Dr. Pascoal Joaquim, acompanhado da Digníssima Procuradora-geral adjunta da República Dra Júlia Lacerda Gonçalves estavam presentes em representação do Ministério Público. A Dra Tânia Mussango representante do Banco Nacional de Angola participou como assistente da acusação. A defesa dos réus foi representada pelos ilustres advogados Sérgio Raimundo (Walter Filipe), Bangula Quemba (Jorge Sebastião), Adriano Supuleta (Antonio Manuel) e o defensor oficioso António Gentil Simão (José dos Santos). De seguida o Tribunal recolheu os réus António Manuel, Filomeno dos Santos, e Jorge Sebastião em sala própria, restando na sala de audiência o réu Walter Filipe Duarte da Silva. As 9:50 minutos deu-se início ao interrogado réu Walter Filipe Duarte da Silva à instância dos Venerando Juizes Conselheiros. A audiência foi interrompida as 13 horas, tendo sido retomada hora depois, continuando em interrogatório o réu Walter Duarte da Silva. A pedido do mandatário do réu Walter Filipe Duarte da Silva e em função de estar em recuperação do mal-estar que o acometeu no primeiro dia de audiência, o Venerando Juiz Conselheiro João da Cruz Pitra, Presidente da sessão deu por interrompida a audiência as 16h. O Tribunal dará continuidade da sessão de julgamento amanhã, 19 de Dezembro de 2019, (quinta-feira) as 09 horas, com o interrogatório do réu Walter Filipe Duarte da Silva a instância do Ministério Publico. #TS
Processo de Arguição Criminal 002/18. 5ª Sessão de Discussão e Julgamento
A Câmara Criminal do Tribunal Supremo realizou nesta segunda-feira 16 de Dezembro de 2019 a quinta sessão de audiência de discussão e julgamento do Processo de Arguição Criminal 02/18, em que são réus José Filomeno de Sousa dos Santos e Jorge Gaudens Pontes Sebastião, pronunciados pelos crimes de Burla por Defraudação, Branqueamento de Capitais e Tráfico de Influência; e António Samalia Bule Manuel e Walter Filipe Duarte da Silva pronunciados pelos crimes de Burla por Defraudação, Branqueamento de Capitais e Peculato. A audiência teve inicio as 9:40 minutos e foi presidida pelo Venerando Juiz Conselheiro João da Cruz Pitra, ladeado dos Venerandos Juízes Conselheiros José Martinho Nunes e João Pedro Fuantoni. O Ministério Público esteve representado pelo Digníssimo Procurador-geral adjunto da República, Dr. Pascoal Joaquim, acompanhado da Digníssima Procuradora-geral adjunta da República Dra Júlia Lacerda Gonçalves. A Dra Tânia Mussango representando o Banco Nacional de Angola fez-se presente como assistente da acusação. Fizeram-se ainda presentes nesta sessão todos os réus e igualmente os seus ilustres mandatários, os ilustres advogados Sérgio Raimundo (Walter Filipe), Bangula Quemba (Jorge Sebastião), João Manuel Lourenço (Antonio Manuel) e o defensor oficioso António Gentil Simão (José dos Santos). Após certificação dos presentes em audiência, o Tribunal recolheu o réu Walter Filipe Duarte da Silva em local próprio, restando na sala de audiência os réus António Manuel, Filomeno dos Santos, e Jorge Sebastião, os dois últimos já ouvidos em interrogatório na semana finda. Seguidamente o Tribunal deu continuidade ao interrogatório do réu António Samalia Bule Manuel a instância a Digníssimo Magistrado do Ministério Publico, seguindo-se a instância da assistência, depois a instância da sua própria defesa e finalmente da defesa dos demais réus. Face as respostas dadas, e as questões que delas suscitaram o réu foi novamente interrogado pelo Venerando Tribunal. A sessão foi interrompida as 13 e 45 minutos pelo Venerando Presidente, tendo agendado a sua continuidade para o dia 18 de Dezembro de 2019, quarta-feira, as 09 horas, dando-se inicio ao interrogatório do réu Walter Filipe Duarte da Silva. #TS.
Processo de Arguição Criminal 002/18. 4ª Sessão de Discussão e Julgamento.
4ª SESSÃO DE DISCUSSAO E JULGAMENTO A quarta sessão de audiência de discussão e julgamento do Processo de Arguição Criminal 02/18 da Câmara Criminal do Tribunal Supremo foi realizada hoje 12 de Dezembro de 2019, no Palácio da Justiça. A audiência teve inicio as 9:30 minutos e foi presidida pelo Venerando Juiz Conselheiro João da Cruz Pitra, ladeado dos Venerandos Juízes Conselheiros José Martinho Nunes e João Pedro Fuantoni. Em representação do Ministério Público esteve o Digníssimo Procurador-geral adjunto da República, Dr. Pascoal António Joaquim, acompanhado da Digníssima Procuradora-geral adjunta da República Dra Júlia Lacerda Gonçalves. Como assistente da acusação e representando o Banco Nacional de Angola fez-se presente a Dra Tânia Mussango. Do processo são réus António Samalia Bule Manuel pronunciado pelos crimes de Burla por Defraudação, Branqueamento de Capitais e Peculato; José Filomeno de Sousa dos Santos e Jorge Gaudens Pontes Sebastião pronunciados pelos crimes de Burla por Defraudação, Branqueamento de Capitais e Tráfico de Influência; e Walter Filipe Duarte da Silva pronunciado pelos crimes de Burla por Defraudação, Branqueamento de Capitais e Peculato na forma continuada. Fizeram-se presentes nesta sessão todos os réus, a excepção de Walter Filipe Duarte da Silva, com ausência justificada, por razoes de doença. Em sede de questões prévias, e após pedido de esclarecimentos do Juiz Presidente da sessão sobre o actual estado de saúde do réu Walter Filipe, o seu mandatário comunicou ao Tribunal se encontra a realizar exames médicos, mas que segunda-feira poderá se fazer presente para cumprimento da fase de interrogatório. Seguidamente o Tribunal deu início ao interrogatório do réu António Samalia Bule Manuel a instância dos Venerando Juízes Conselheiros e posteriormente a instancia do Ministério Publico. . A audiência foi interrompida as 12 e 40 minutos, tendo sido retomada hora depois, continuando em interrogatório o réu António Samalia Bule Manuel ainda a instância do Ministério Público. No seguimento da audiência, e estando ausente o Dr. João Manuel Lourenço, advogado constituído do réu em interrogatório, verificou-se que o mesmo substabeleceu os poderes de defesa ao seu colega Dr. Adriano Supuleta, que na condição de Advogado-Estagiário não pode intervir nos Tribunais Superiores, Em face disso, o Venerando Presidente deu por encerrada a sessão, as 14:55 minutos, devendo ser retomada no dia 16 de Dezembro de 2019, segunda-feira, as 09 horas, com continuação do interrogatório do réu António Samalia Bule Manuel, a instância do Ministério Publico. #TS. .
Processo de Arguição Criminal 002/18. 3ª Sessão de Discussão e Julgamento
3ª SESSÃO DE DISCUSSAO E JULGAMENTO A Câmara Criminal do Tribunal Supremo realizou hoje dia 11 de Dezembro de 2019 a terceira sessão de discussão e Julgamento Processo de Arguição Criminal 02/18, em que são réus Walter Filipe Duarte da Silva e António Samalia Bule Manuel, José Filomeno de Sousa dos Santos e Jorge Gaudens Pontes Sebastião. Presidiu a sessão de discussão e julgamento o Venerando Juiz Conselheiro João da Cruz Pitra, ladeado dos Venerandos Juízes Conselheiros José Martinho Nunes e João Pedro Fuantoni. O Ministério Público esteve representado pelo Digníssimo Procurador-geral adjunto da República, Dr. Pascoal António Joaquim, acompanhado da Digníssima Procuradora-geral adjunta da República Dra Júlia Lacerda Gonçalves. A Dra Tânia Mussango em representação do Banco Nacional de Angola fez-se presente como assistente da Acusação. Os réus Filomeno dos Santos, António Manuel e Jorge Gaudens estiveram presentes a sessão e teve ausência justificada o réu Walter Filipe, em razão do mal-estar que o acometeu durante a primeira audiência de julgamento. Em sede de questões prévias, o advogado de Walter Filipe comunicou ao Venerando Tribunal a continuação dos cuidados médicos ao réu Walter da Silva. Seguidamente o Tribunal fez a recolha do réu António Samalia Bule Manuel em sala própria, ficando na sala de audiência os réus Jorge Gaudens Pontes Sebastião, ouvido em interrogatório na audiência em anterior, e José Filomeno de Sousa dos Santos. O Tribunal deu assim início ao interrogatório do réu José Filomeno de Sousa dos Santos a instância dos Venerando Juízes Conselheiros. A audiência foi interrompida as 12 e 40 minutos, tendo sido retomada uma hora depois, continuando em interrogatório o réu José Filomeno dos Santos ainda a instância dos Venerandos Juízes Conselheiros. Seguiu-se a vez do Ministério Publico e a Assistência da acusação. Igualmente, o mandatário do réu António Samalia interrogou o réu José Filomeno dos Santos sobre questões que afectam a defesa do seu constituinte. Os restantes mandatários e a sua defesa do réu prescindiram do interrogatório. Pelo adiantar da hora o Venerando Presidente da sessão interrompeu a audiência de discussão e julgamento as 15:30 horas, estando marcada a próxima sessão para amanhã dia 12 de Dezembro de 2019, as 09 horas, com o interrogatório do réu António Samalia Bule Manuel. #TS