O TRIBUNAL SUPREMO RECOMENDA UMA INTERVENÇÃO MAIS RIGOROSA CONTRA OS CRIMES FINANCEIROS

O Instituto Nacional de Estudos Judiciais (INEJ) Realiza o Seminário sobre o Confisco de Activos, na presença de distintas personalidades a destacar a coordenadora residente das Nações Unidas em Angola Zahira Virani, Magistrado judiciais e do ministério público e a sociedade civil.

O presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial Dr.Joel Leonardo, defendeu, (quinta-feira) uma intervenção jurídica mais activa contra os crimes de extorsão, branqueamento de capitais falsificação de moedas. Joel Leonardo destacou que é necessário eficácia nas decisões judiciais face as novas realidades jurídico Processuais para que os crimes e outros ilícitos nunca venham a compensar os seus agentes.

Numa vertente pedagógica o Magistrado encorajou os formandos a aprenderem sempre para que os activos que constituem matérias de crimes, resultantes de processos judiciais legalmente instaurados, desempenhem a sua função social no interesse do cidadão e da sociedade em geral, e que tenham um impacto real na vida quotidiana de todos cidadãos. O estado recuperou até ao momento 12 mil milhões de dólares em activos através de imóveis e dinheiro no país e no estrangeiro