Decorre neste preciso momento 07/06/2022, em luanda o Seminário internacional sobre a Votação Antecipada e no Exterior realizado pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE)
O encontro visa esclarecer as condições de validade do processo da votação antecipada junto da sociedade civil e membros afetos a partidos políticos e a comunidade internacional residente. O discurso de abertura coube a sua Excelência Sr. Presidente da ROJAE-CPLP e da CNE/ANGOLA, Juiz de Direito Dr. Manuel Pereira da Silva que fez uma abordagem geral da importância da transparência no que concerne o exercício da votação para as eleições gerais de 2022.
O prelector Dr. João Damião CNE/Angola, fez saber aos presentes que a votação antecipada deve ser solicitada pelo eleitor interessado ou pelo organismo onde o eleitor esta vinculado, e deve ser dirigido a comissão Municipal Eleitoral até 30 dias anterior ao dia da votação geral.
O Tribunal Supremo esta representado pelo Ven.Juiz Conselheiro Dr. Manuel Dias da Silva, que na ocasião sublinhou o quão é importante levar o esclarecimento a sociedade em geral dos trâmites legais para a votação anticipada e no exterior de forma a evitar controvérsias no processo democrático de direito que todos cidadãos gozam que é o sufrágio Universal.
Estão a ser debatidos vários temas a volta deste relevante e importante processo eleitoral, com realce ” O Voto Antecipado na Perspectiva da Legislação Eleitoral Angolana.
O Voto no Exterior na Eleições de Cabo Verde, Tema este apresentado pela Dra. Cristina Leite CNE/ Cabo Verde.
O Seminário está a decorrer numa das instalações hoteleira do país Hotel Epic Sana.
