A provedoria da Justiça de Angola deu o início a um ciclo de Conferências, nesta quarta feira 20/04/2022, onde contou com a presença de vários países membros da CPLP, onde abordou diversos temas a volta dos Direitos Humanos ( A ordem Constitucional e as Prerrogativas Processuais do Provedor de Justiça nos Países da...

Encontro presidido pelo Ven.Juiz Conselheiro Presidente Dr.Joel Leonardo, que dentre vários assuntos abordados, Fez-se o balanço do que foi Abertura do Ano Judicial-2022. Na ocasião em gesto de reconhecimento pela dedicação que os Magistrados envolvidos na Comissão Organizativa desempenharam, o Ven.Juiz Conselheiro Presidente Condecorou-os com quadro de Menção Honrosa.

Sob o lema: Por uma justiça Plena ao serviço do cidadão. Na ocasião, o Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial Dr. Joel Leonardo, na sua intervenção destacou a proximidade dos serviços judiciais aos cidadãos no sentido de tornar mais célere e eficaz a tramitação dos processos...

O empresário Carlos São Vicente foi condenado esta quinta-feira a nove anos de prisão efectiva, pelo Tribunal da Comarca de Luanda, e o pagamento de uma indemnização de 500 milhões de dólares, informou a defesa. Proprietário da seguradora AAA que se encontrava preso preventivamente desde Setembro de 2020, é acusado de praticar crimes...

A audiência concedida por sua Excelência Venerando Presidente do TS e do CSMJ DR JOEL LEONARDO ao Embaixador da República Federativa do Brasil acreditado em Angola DR RAFAEL VIDAL,visou essencialmente estreitar as relações entre os dois países no âmbito da justiça, mais concretamente ao nível da gestão dos Tribunais comuns de ambos. Como...

O Tribunal Supremo passou a ser desde o pretérito dia quinze (15) do mês de Novembro o terceiro órgão de soberania a beneficiar do Protocolo da Guarda Honorífica, especialidade da Polícia de Segurança Pessoal e de Entidades Protocolares (PSPEP). A cerimónia oficial contou com a presença da mais Alta Entidade da Instituição, Venerando...

Vinte Juízes de Direito tomaram posse, nesta Quarta-feira, três de Março, como Presidentes dos Tribunais de Comarca. A cerimónia, que decorreu no Tribunal Supremo, foi orientada pelo Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Joel Leonardo. Na ocasião, o Venerado Juiz Conselheiro Presidente apelou para maior celeridade nos processos da Sala de...