Proc. 02/19. Sessão da Audiência de audição e julgamento de 30 de Julho 2019

terça-feira -30 Julho de 2019

A Câmara Criminal do Tribunal Supremo retomou nesta terça-feira, 30 de Julho de 2019, às 9 horas, o julgamento do Processo de Arguição Criminal nº 02/19, em que são réus  Augusto Da Silva Tomas, Isabel Cristina Gustavo Ferreira De Ceita Bragança, Manuel António Paulo, Rui Manuel Moita e Eurico Alexandre Pereira da Silva.

A sessão de audiência foi presidida pelo Venerando Juiz Conselheiro Joel Leonardo, ladeado dos Juízes Adjuntos Venerandos Conselheiros Norberto Sodré e João Pedro Fuantoni.

Estiveram igualmente presentes os ilustres advogados representantes dos diferentes os réus no processo, nomeadamente: Ana Paula Godinho, José Ferrão, Bruce Manzambi Filipe, José Caseiro e Heraclito Pedro.

A Audiência estava agendada para a apresentação das alegações e assim se fez, primeiro a instância da Digna Magistrada representante do Ministério Publico, a seguir da Mandatário do réu Augusto Tomás e a seguir do mandatário da ré Isabel Cristina Bragança.

O Tribunal interrompeu a sessão as 14:00 H para um curto intervalo, retomando meia hora depois, altura em que foram apresentadas as alegações dos mandatários dos réus Manuel António Paulo, Eurico Pereira e finalmente do mandatário do réu Rui Moita.

Após as alegações, o Juiz Presidente da Sessão solicitou aos réus, que querendo, se dirigissem ao Tribunal esgrimindo palavras finais em sua defesa, o que todos fizeram, a medida que foram sendo chamados.

A Audiência de Julgamento foi interrompida as 18:50 minutos, estando marcada para próxima terça-feira dia 06 de Agosto de 2019, a apresentação dos quesitos.