Proc. nº 02/19. 20ª Sessão de Audiência de discussão e julgamento

Tribunal Supremo

Quarta feira -10 Julho de 2019

PROCESSO DA ARGUIÇÃO CRIMINAL N. 02/19

RÉUS: AUGUSTO DA SILVA TOMAS, FRANCISCO ITEMBO (PRÓFUGO)  ISABEL CRISTINA GUSTAVO FERREIRA DE CEITA BRAGANÇA, MANUEL ANTONIO PAULO, RUI MANUEL MOITA E EURICO PEREIRA.

Vigésima Audiência

O Tribunal Supremos realizou nesta quarta-feira, a 20ª Sessão de Audiência de discussão e julgamento do Processo nº 2/19.

A abertura da sessão foi presidida pelo Venerando Juiz Conselheiro Joel Leonardo, Presidente da sessão e os Juízes Adjuntos Venerandos Conselheiros Norberto Sodré e João Pedro Fuantoni.

Fizeram-se presentes 13 declarantes, sendo que três deles não tinham ainda sido ouvidos na audiência anterior.

São eles: ELSA MARIA CONTREIRAS (DIRECÇÃO DA EMPRESA CILCKER), FATIMA DA CRUZ FERNANDES (  ), NELSON ALBERTO JIMBI (GESTOR DA NOVA SOMIL),   ANITA PAULINO DA SILVA (PROPRIETARIA DA EMPRESA ANIPAGRE), AZARIAS INÁCIO JANUÁRIO (DEPARTAMENTO DO ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS DO CONSELHO NACIONAL DE CARREGADORES), ALCIDES MANUEL DE ALMEIDA PAULO (CHEFE DO DEPARTAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS DO CONSELHO NACIONAL DE CARREGADORES, ROGÉRIO ZANDANDU MATONDO (TECNICO SUPERIOR DE CONTABILIDADE DO CNC), MANUEL PAULO CONTREIRAS VAN-DUNÉM, (TECNICO DE FATURAÇÃO DO CNC) RUI DOMINOGOS DIAS FERREIRA (TECNICO DE OPERAÇOES DO CNC), IZILDA ANILTE MENEZES DOS SANTOS (TESOUREIRA DO CNC), ELISA MANUEL SEBASTIÃO (DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO CNC), JOAQUIM JOÃO AUGUSTO (TECNICO DA AREA DE ADMINISTRAÇÁO E FINANÇAS DO CNC) E  ALBERTO MABA CHOCOLATE.

 O Tribunal fez recolher, em sala própria, os declarantes, ficando na sala de audiência todos os reús e a declarante ELSA MARIA CONTREIRAS (DIRECÇÃO DA EMPRESA CILCKER),

O Tribunal procedeu ao interrogatório desta a que se seguiram mais nove declarantes nesta sequência : FÁTIMA DA CRUZ FERNANDES (SOCIA GERENTE DA W3 ), NELSON ALBERTO JIMBI (GESTOR DA NOVA SOMIL),   ANITA PAULINO DA SILVA (PROPRIETARIA DA EMPRESA ANIPAGRE), AZARIAS INÁCIO JANUÁRIO (DEPARTAMENTO DO ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS DO CONSELHO NACIONAL DE CARREGADORES), ALCIDES MANUEL DE ALMEIDA PAULO (CHEFE DO DEPARTAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS DO CONSELHO NACIONAL DE CARREGADORES, ROGÉRIO ZANDANDU MATONDO (TECNICO SUPERIOR DE CONTABILIDADE DO CNC), MANUEL PAULO CONTREIRAS VAN-DUNÉM, (TECNICO DE FATURAÇÃO DO CNC) RUI DOMINOGOS DIAS FERREIRA (TECNICO DE OPERAÇOES DO CNC), IZILDA ANILTE MENEZES DOS SANTOS (TESOUREIRA DO CNC), de forma sucessiva, primeiro pelos Venerando Juízes Conselheiros, depois pela Digníssima Procuradora do Ministério Público e depois pelos mandatários dos diferentes réus sobre questões declaradas que tenham afectado a defesa dos seus constituintes.

Durante a audiência e na recolha das declarações o Tribunal fez as devidas acareações entre réus e declarantes sempre que estivessem em contradição.

Às 13:30 h., a sessão foi interrompida para um breve intervalo tendo sido retomada ao fim de meia hora.

Foram, então, ouvidos os três declarantes restantes, na ordem do dia, a saber: ELISA MANUEL SEBASTIÃO (TECNICA DE FINANÇAS COLOCADA NO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO CONSELHO NACIONAL DE CARREGADORES), JOAQUIM JOÃO AUGUSTO (TECNICO DA AREA DE ADMINISTRAÇÁO E FINANÇAS DO CONSELHO NACIONAL DE CARREGADORES) E  ALBERTO MABA CHOCOLATE.

Com este último, encerrou a primeira fase de audição de declarantes sendo que a segunda fase será a fase da audição das testemunhas da defesa.

A sessão foi interrompida pelo Venerando Presidente da sessão às 17:20 h. pelo adiantar da hora a qual prossegue na próxima terça-feira, dia 16 de Julho, com audição de peritos.