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O TRIBUNAL SUPREMO RECOMENDA UMA INTERVENÇÃO MAIS RIGOROSA CONTRA OS CRIMES FINANCEIROS

O Instituto Nacional de Estudos Judiciais (INEJ) Realiza o Seminário sobre o Confisco de Activos, na presença de distintas personalidades a destacar a coordenadora residente das Nações Unidas em Angola Zahira Virani, Magistrado judiciais e do ministério público e a sociedade civil. O presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial Dr.Joel Leonardo, defendeu, (quinta-feira) uma intervenção jurídica mais activa contra os crimes de extorsão, branqueamento de capitais falsificação de moedas. Joel Leonardo destacou que é necessário eficácia nas decisões judiciais face as novas realidades jurídico Processuais para que os crimes e outros ilícitos nunca venham a compensar os seus agentes. Numa vertente pedagógica o Magistrado encorajou os formandos a aprenderem sempre para que os activos que constituem matérias de crimes, resultantes de processos judiciais legalmente instaurados, desempenhem a sua função social no interesse do cidadão e da sociedade em geral, e que tenham um impacto real na vida quotidiana de todos cidadãos. O estado recuperou até ao momento 12 mil milhões de dólares em activos através de imóveis e dinheiro no país e no estrangeiro

SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE ” VOTAÇÃO ANTICIPADA E VOTAÇÃO NO EXTERIOR”

Decorre neste preciso momento 07/06/2022, em luanda o Seminário internacional sobre a Votação Antecipada e no Exterior realizado pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE) O encontro visa esclarecer as condições de validade do processo da votação antecipada junto da sociedade civil e membros afetos a partidos políticos e a comunidade internacional residente. O discurso de abertura coube a sua Excelência Sr. Presidente da ROJAE-CPLP e da CNE/ANGOLA, Juiz de Direito Dr. Manuel Pereira da Silva que fez uma abordagem geral da importância da transparência no que concerne o exercício da votação para as eleições gerais de 2022. O prelector Dr. João Damião CNE/Angola, fez saber aos presentes que a votação antecipada deve ser solicitada pelo eleitor interessado ou pelo organismo onde o eleitor esta vinculado, e deve ser dirigido a comissão Municipal Eleitoral até 30 dias anterior ao dia da votação geral. O Tribunal Supremo esta representado pelo Ven.Juiz Conselheiro Dr. Manuel Dias da Silva, que na ocasião sublinhou o quão é importante levar o esclarecimento a sociedade em geral dos trâmites legais para a votação anticipada e no exterior de forma a evitar controvérsias no processo democrático de direito que todos cidadãos gozam que é o sufrágio Universal. Estão a ser debatidos vários temas a volta deste relevante e importante processo eleitoral, com realce ” O Voto Antecipado na Perspectiva da Legislação Eleitoral Angolana. O Voto no Exterior na Eleições de Cabo Verde, Tema este apresentado pela Dra. Cristina Leite CNE/ Cabo Verde. O Seminário está a decorrer numa das instalações hoteleira do país Hotel Epic Sana.

CSMJ – O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL REALIZOU NESTA MANHÃ DE SEXTA-FEIRA 03/06/2022 O ACTO SOLENE DA TOMADA DE POSSE DOS NOVOS VOGAIS DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL.

O Tribunal Supremo acolheu hoje sexta-feira, a Cerimónia de Tomada de Posse dos Vogais do Conselho Superior da Magistratura Judicial, acto este que contou com a presença de Ilustres figuras da Classe da Magistratura Judicial com realce aos Presidentes dos Tribunais Superiores e funcionários judiciais. O Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial DR.JOEL LEONARDO, procedeu a entrega de Menções Honrosas aos Vogais Cessantes, como gesto de reconhecimento do trabalho prestado com zelo e entrega total em prol da manutenção do exercício Judicial. Foi também convidada a Veneranda Juiza Conselheira Presidente Dr. LAURINDA CARDOSO, a proceder a entrega da menção Honrosa aos membros ora Cessantes do CSMJ, o mesmo gesto foi Também protagonizado pela Veneranda Juiza Conselheira Dr. TERESA MARÇAL. O Presidente do Tribunal Supremo e do CSMJ Dr.Joel Leonardo, Proferiu algumas palavras de circunstância aos membros ora empossado, no sentido de cumprirem com maior responsabilidade e dar todo seu saber para edificação desta casa de Administração e Gestão Disciplinar de todos Magistrados a nível Nacional. E deixou linhas bem orientadoras naquilo que são os proximos desafios a ser ter em conta para melhorar as condições técnicas e humanas para o bom exercício da Magistratura Judicial. Nesta conformidade foram Designado Pela Presidência da República (3) Vogais Pela Assembleia Nacional (5) e Pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (10) Vogais totalizando (18 ) Membros Vogais do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

ANGOLA E BRASIL ASSINAM ACORDOS DE COOPERAÇÃO E PARCERIA EM MATÉRIAS DE JUSTIÇA FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS E FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS ATRAVÉS DO EMERJ- ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Uma comitiva vinda do Brasil afeta a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) Visitou o Tribunal Supremo Angolano na segunda-feira dia 30/05/22. A direcção ora encabeçada pela Juiza Desembargadora Dra. Cristina Teresa Gaulia, foi recepcionada logo de início pela Ven.Juiza Conselheira Dra.Teresa Marçal, que apresentou a casa e os compartimentos de trabalho e de seguida foram recebidos pelo Presidente do Tribunal Supremo Dr.Joel Leonardo com quem trocou impressões de boas-vindas como manda as honras da casa. Reunidos em plenário a comitiva Judicial do Brasil, começou por apresentar alguns projectos relacionados com a criação da Justiça Itinerante que visa aproximar a figura do Juiz junto a comunidades no sentido de levar a justiça na aqueles lugares onde a sua ausência gera conflito múltiplas origens. O Presidente do Tribunal Supremo Angolano Dr.Joel Leonardo, tomou boa nota as propostas remetidas a mesa com realce a protecção e dignidade da vida humana e fez saber a sua homóloga, que o Tribunal Supremo Angolano tem em curso a criação e implementação dos Tribunais da Comarca nas (5) Regiões Judiciais, logo torna-se oportuno abordar estás questões para que num futuro breve serem analisadas com maior profundidade. O encontro foi marcado com as assinaturas dos acordos de cooperação e parceiras em materias de justiça formação dos magistrados e dos funcionários judiciais, para que este estejam bem capacitados e preparados para servir em nome da justiça. Brasil e Angola apesar boa relação humana que dispõem, também partilham laços culturais muito semelhantes assim sendo o Ven.Juiz Conselheiro Presidente, fez questão de oferecer algumas peças artesanais aos convidados entregues pelos Juízes Conselheiros em gesto de irmandade e um claro sinal da boa relação existente entre as duas Nações.

ALBINO MALUNGO RECEBE DR.JOEL LEONARDO PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO COM DEVIDA E PRESTIMOSA HONRA NOS EMIRADOS ÁRABES UNIDOS.

O embaixador de Angola nos Emirados Árabes Unidos, Albino Malungo, deu Boas Vindas ao Presidente do Tribunal Supremo, que trabalhava no Egipto Cidade de Cairo onde decorreu o Encontro dos Juizes Presidentes dos Tribunais Superiores a nível de África. A Comitiva Angolana do Tribunal Supremo esta integrada o Ven.Juiz Conselheiro Domingos Mesquita e o Secretário-geral Dr.Altino Kapakayela. De lembrar que os Emirados Árabes Unidos são uma nação da península Arábica localizada predominantemente ao longo do Golfo Pérsico. O país é uma federação de 7 emirados. Abu Dhabi, a capital da ilha, abriga a Mesquita Xeique Zayed, com lustres de cristal e espaço para 40.000 fiéis.

A DELEGAÇÃO ANGOLANA DO TRIBUNAL SUPREMO NA LIDERANÇA DO SEU PRESIDENTE DR.JOEL LEONARDO, TRABALHA NO EGIPTO CIDADE DE CAIRO

O encontro que visa reunir os Presidentes dos Tribunais Superiores a nível de África para abordarem matérias do âmbito jurídico e processuais, acontece na cidade de Cairo (Egipto) onde foi assinado o acordo da criação da ” União dos Tribunais” Hoje 19/05/2022 Assinala-se o último dia deste magno encontro que reúne 22 Delegações Africanas com destaque o Tribunal Supremo Angolano Representado Pelo Dr.Joel Leonardo (Presidente do TS.) Domingos Mesquita Ven.Juiz Conselheiro e o Secretário-geral Dr. Altino Kapakayela. O momento serviu também para os mais altos Magistrados Judiciais Fazerem um retrato fotográfico que fica para Eternidade.

DESLOCOU-SE DA REPÚBLICA DE ANGOLA PARA O EGIPTO, CIDADE DE CAIRO, UMA COMITIVA DE JUIZES DO TRIBUNAL SUPREMO ENCABEÇADA PELO VEN.JUIZ CONSELHEIRO PRESIDENTE DR.JOEL LEONARDO PARA PARTICIPAR NUMA REUNIÃO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA DOS PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS SUPREMOS A NÍVEL DE ÁFRICA.

OEL LEONARDO Foi recebido no Aeroporto Internacional do Cairo pelo Vice-presidente do Conselho de Estado do Egipto. O Venerando Juiz Conselheiro Presidente, participa de 16 a 19 de Maio na reunião de Alto Nível dos Presidentes dos Tribunais Supremos e Supremos Tribunais Administrativos, na cidade do Cairo, República Árabe do Egipto. A reunião que conta com 22 delegações africanas terminará com a declaração que cria a “União dos Conselhos de Estado Africanos e Supremos Tribunais Administrativos”. A Delegação Angolana, chefiada pelo Venerando Juiz Conselheiro Presidente é integrada pelo Venerando Juiz Conselheiro DOMINGOS DA COSTA MESQUITA e pelo Meritíssimo Juiz de Direito ALTINO KAPALAKAYELA, Secretário-Geral do Tribunal Supremo.

O MUNICÍPIO DE CUBAL (BENGUELA) GANHOU UMA INFRA-INSTRUTURA IMPONENTE COM PADRÕES MODERNO PARA SERVIR A POPULAÇÃO LOCAL NO QUE DIZ RESPEITO A JUSTIÇA. É O TRIBUNAL DA COMARCA DE CUBAL

O Ven.Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do CSMJ Dr.Joel Leonardo e a comitiva que o acompanha, Trabalhou na Província de Benguela concretamente no Município de Cubal que dista a mais 147 km, no dia 12/05/2022 Para Inaugurar o Tribunal da Comarca de Cubal, e na mesma sequência o empossamento da Juiza de Direito Presidente do mesmo Tribunal. A visita da mais alta figura Judicial do país, começou com um encontro de cortesia a administração do Município de Cubal onde o Magistrado interou-se de algumas questões pontuais do município no capítulo Social. Trata-se da Juiza de Direito Dra. Maria Fernanda Caramelo Lima, que doravante assume responsabilidades acrescidas na gestão de manter e garantir a justiça naquela circunscrição como Juiza Presidente do Tribunal acima referido. Na ocasião não faltaram as palavras de circunstância proferidas pelo Digníssimo Vice Procurador Geral da República Dr. Luís de Assunção Pedro Mouta Liz. Que em gesto pedagógico exortou uma maior proximidade afectiva dos magistrados ai colocados para com a população local, e pediu para que os mesmo exerçam as suas actividades no sentido de derimir conflitos e criar um ambiente de segurança naquela localidade. Já o Ven.Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do CSMJ deixou recomendações precisas a juíza ora empossada, no sentido de manter a humildade e procurar ser mais interactiva respeitando cada funcionário que compõe este Tribunal, pautando sempre no diálogo exercer a suas tarefas com uma única finalidade, fazer justiça em novo do Povo e manter o equilíbrio social na resolução dos problemas que afligem esta franja populacional de Cubal. Ao final da tarde, A comitiva encabeçada pelo Ven.Juiz Conselheiro Presidente Dr.Joel Leonardo, foi agraciada com um Almoço de Confraternização onde foram entregues em algumas Menções Honrosas aos magistrados locais e destacados a nível daquela Província Judicial de Benguela.