Foi com profunda consternação que o Plenário do Tribunal Supremo tomou conhecimento do passamento físico do Dr. Alberto William Henriques, Venerando Juiz Conselheiro Jubilado do Tribunal Supremo, ocorrido segunda-feira (16) em Portugal, vítima de doença prolongada. Detentor de uma invejável folha de serviço, o Venerando Juiz Conselheiro Jubilado, Dr. Alberto William Henriques, ingressou...
O Tribunal Supremo absolveu, nesta sexta-feira (13) a arguida Natasha Sulaia e Santos Andrade Santos, Magistrada do Ministério do Público que vinha acusada do crime de abuso de poder. Durante a leitura do acórdão, Juiz Relator do processo, Dr. João Fuantoni explicou que a arguida não obteve vantagens pessoais e nem causou danos...
O Presidente da Interpol, Ahmed Naser Al-Raisi, foi recebido em audiência pela Vice-Presidente Tribunal Supremo, Efigénia Lima. Enquadrado no roteiro das actividades desenvolvidas por Ahmed Naser Al Raisi à margem da 26ª Conferência Regional Africana da Interpol que decorre em Luanda, o encontro visou abordar a cooperação da organização com os tribunais no...
O Juiz Conselheiro João Fuantoni, relator do processo 16/20, em que é participante o Ministério Público e Arguida Natasha Sulaia e Santos Andrade Santos, agendou a leitura do acórdão do processo para o dia 13 de Outubro. A informação foi passada no final da sessão realizada nesta quarta-feira (04) em que foi feita...
O Tribunal Supremo julgou 138 processos entre os meses de Agosto e Setembro de 2023. Os dados constam da tabela geral de processos julgados na corte suprema e que é divulgada mensalmente no site oficial da instituição e no Jornal de Angola. De acordo ao documento, foram julgados na Câmara Criminal 80 processos...
Os Juízes Conselheiros da Câmara Criminal do Tribunal Supremo mantiveram, na manhã desta sexta-feira (22), um encontro com peritos alemães para troca de experiências sobre a aplicação da lei no combate ao branqueamento de capitais. Enquadrado no âmbito do intercâmbio entre o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e as...
O Juiz Conselheiro João Fuantoni, Relator do Processo 16/20, de que é participante o Ministério Público e Arguida a Magistrada Natasha Sulaia e Santos Andrade Santos, acusada do crime de abuso de poder, marcou a leitura dos quesitos para o dia 4 de Outubro. No primeiro dia do julgamento que conta com dois...
Intervindo na sessão solene de apresentação dos novos Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo (Março de 2023), o Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo, Dr. Joel Leonardo, estabeleceu, o ano de 2025 como horizonte temporal para a eliminação das pendencias processuais no Tribunal Supremo.Na altura, os dados das secretarias judiciais das câmaras do Tribunal...
Em sessão Plenária orientada pelo Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo, Dr. Joel Leonardo, a nova Vice-Presidente do Tribunal Supremo foi apresentada ao corpo de Juízes Conselheiros que compõem o Plenário e aos directores dos distintos Gabinetes da instituição. Após os cumprimentos de boas vindas e do brinde com os membros do...
O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, nomeou, nesta sexta-feira, a Juíza Conselheira Efigénia Mariquinha dos Santos Lima Clemente para o Vice-Presidente do Tribunal Supremo. A nomeação acontece após a homologação pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial, dos resultados do processo de eleição dos candidatos ao cargo de Vice-Presidente do Tribunal Supremo,...
