JUÍZES DE GARANTIAS EMITEM MAIS DE 3 MIL MANDADOS DE SOLTURA EM 6 MESES

Os Juízes de Garantias ( em funções desde Maio último) analisaram 13.439 processos- crimes de um total de 13.669 processos recebidos em todo o país em 6 meses.
Esta cifra resultou na emissão de 3.615 mandados de soltura e de caução.

Os dados foram apresentados pelo Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Joel Leonardo, na abertura da 6ª Sessão Ordinária do Plenário do CSMJ.

O Venerando Juiz Conselheiro Presidente avançou que os 176 juízes de garantias em funções, emitiram 4.859 mandados de condução à cadeia, enquanto 230 processos estão por decidir.

A grande novidade é a integração para breve, de 11 novos juízes desembargadores, além de 182 juízes de direito, que estão a cumprir o período de estágio.

O presidente do CSMJ apontou como tarefas imediatas a inauguração dos tribunais da relação do Uíge, de Saurimo (Lunda Sul) e de Viana (Luanda), o Cofre Geral dos Tribunais, a implementação dos tribunais do Cazenga, de Icolo e Bengo, ambos em Luanda, do Nzeto (Zaire) e da Kibala, na província do Cuanza Sul.

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