A Veneranda Juíza Conselheira Dra Ana Bela Valente, relatora do Processo n.º 38/2022, no qual figuram como arguidos Manuel Hélder Vieira Dias Júnior ( General “Kopelipa”), Leopoldino Fragoso do...
A Assembleia Nacional aprovou, nesta quinta-feira, 22 de Maio, em Votação Final Global, a Proposta de Lei que altera a Lei n.º 2/22, de 17 de Março — Lei Orgânica do Tribunal Supremo. O diploma foi...
O Tribunal Supremo agendou para o próximo dia 26 de Maio a sétima sessão de julgamento do processo n.º 38/2022, que tem como arguidos Manuel Hélder Vieira Dias Júnior (“Kopelipa”), Leopoldino Fragoso...
DOS 868 PROCESSOS RELACIONADOS AO CONTRABANDO DE COMBUSTÍVEIS APENAS 11 FORAM INTRODUZIDOS EM JUÍZO O relatório da Comissão Técnica Multissectorial para a Identificação da Matéria de Crime nos...
A Assembleia Nacional aprovou, nesta quarta-feira, 23 de Abril, a proposta de lei que altera a Lei n.º 2/22, de 17 de Março, Lei Orgânica do Tribunal Supremo. A decisão foi tomada durante a 6.ª...
O Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, enfatizou, nesta quarta-feira, 2 de abril, a importância de se capacitar os Juízes com conhecimentos sólidos e...
O Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Venerando Juiz Conselheiro Presidente Dr. Joel Leonardo, concedeu nesta segunda-feira, 31 de março, audiência a uma...
O Tribunal Supremo remarcou para o dia 7 de abril de 2025 a quinta sessão do julgamento do Processo n.º 38/2022, em que são partes o Ministério Público e os arguidos Manuel Hélder Vieira Dias Júnior...
O Tribunal Supremo agendou para a próxima terça-feira 25 de Março, a quarta sessão de julgamento do processo N° 38/2022 em que é participante o Ministério Público e arguidos Manuel Hélder Vieira Dias...
