O Tribunal Supremo marcará presença no 2°Colóquio de Direito da Família, que se realiza esta quinta-feira, 29 de maio, em Portugal.
O evento tem como tema central A Convenção sobre os Direitos da Criança, e integra um ciclo de colóquios promovidos pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Centro de Direito da Família da Universidade de Coimbra.
A delegação angolana no certame será encabeçada pela Veneranda Juíza Conselheira, Dra. Paciência Dondeiro Simão, em representação do Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Joel Leonardo. Faz, igualmente, parte da delegação a Meritíssima Juíza de Direito, Dra. Mariana Kata.
Além da participação presencial, o Tribunal Supremo será igualmente representado por outros Venerandos Juízes Conselheiros que acompanharão o colóquio por videoconferência, destacando o compromisso do Tribunal Supremo com a promoção dos direitos da criança e da família.
O colóquio abordará temas fundamentais como “A Criança e o seu Direito à Identidade Pessoal”, bem como O papel da família, da sociedade e do Estado na protecção e promoção desses direitos.
O evento contará também com um momento especial dedicado a homenagens, reconhecendo personalidades e instituições que têm se destacado na defesa dos direitos das crianças.
