O Tribunal Supremo julgou, de março até à presente data, 600 processos de natureza criminal no decorrer do actual ano judicial. A informação foi prestada esta quarta-feira, 18 de Junho, pelo Venerando...
Em Sessão Extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (18 de Junho), o Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), aprovou o regulamento do concurso curricular para...
O Venerando Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, Carlos Alberto Cavuquila, considerou nesta quinta-feira, 19 de junho, que a formação de formadores para magistrados judiciais angolanos marca o início...
1 – Aceda ao www.csmj.ao; 2 – Coloque o cursor na ABA CSMJ e clique em Conselho/Deliberações; 3 – Clique em Regulamento do Concurso Curricular para o Provimento de Vagas de Juízes...
Os regulamentos dos concursos curriculares para provimento de 8 vagas de Juízes Conselheiros para o Tribunal Supremo e de 4 vagas de Juízes Conselheiros para o Tribunal de Contas, aprovados durante a...
O Tribunal Supremo realizou nesta segunda-feira, 02 de Junho, a oitava sessão de julgamento do processo n.º 38/2022, que envolve os generais Manuel Hélder Vieira Dias Júnior, “Kopelipa”, Leopoldino...
A Veneranda Juíza Conselheira Vice-Presidente do Tribunal Supremo, Dra. Efigénia Mariquinha dos Santos Lima Clemente foi conderada pelo Presidente da República, João Lourenço com a Medalha...
O Tribunal Supremo marcará presença no 2°Colóquio de Direito da Família, que se realiza esta quinta-feira, 29 de maio, em Portugal. O evento tem como tema central A Convenção sobre os Direitos da...
O Tribunal Supremo realizou nesta segunda-feira, 26 de maio, a sétima sessão de julgamento do Processo n.º 38/2022, no qual são arguidos Manuel Hélder Vieira Dias Júnior (“Kopelipa”), Leopoldino...
